Página 678 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 678 994.09.378714-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Advogado: Danielle Comunian Lino (OAB: 237063/SP) 994.09.379207-0 (0946787.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neigel Leardine - Apelado: Cristiann Aparecida de Assis - Consideraram interposto o reexame necessário, e a ele, bem como ao recurso fazendário, negaram provimento. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gaparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/ SP) 994.09.379245-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Sergio Stockler (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) 994.09.380134-6/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Eneas Barreto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/ SP) - Advogado: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) 994.09.380286-9 (0950705.5/9-00) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Laercio Antonio Amado - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Interessado: Julio Goncalves Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos M Martins Junior (OAB: 143079/SP) - Advogado: Cintia Santos Mendes (OAB: 272617/SP) - Advogado: Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) 994.09.380338-7 (0950203.5/8-00) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Therezinha Falci - Deram provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e à apelação, para denegar a segurança. V. U. - Advogado: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/SP) - Advogado: Marco Antonia Falci de Mello (OAB: 149848/SP) 994.09.382143-6 (0943303.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tereza Mota Klein - Negaram provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e à apelação da Fazenda Estadual. V. U. - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Andre Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP) 994.09.382459-7/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Pires de Araújo - Embargante: Sylmara Guimaraes Alves da Costa - Embargado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - Advogado: Fernando Yukio Fukassawa (OAB: 141626/SP) - Advogado: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) 994.09.382601-4 (0942455.5/3-00) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Nunes Monfredini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gerson Antonio Leite (OAB: 40148/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) 994.09.383437-6/50002 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Supermercado Shibata Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Mogi das Cruzes - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 994.09.385513-6 (0944495.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Agravado: Diogenes Rosim - Agravado: Santa Margarida Momesso Rosim Agravado: Jarbas Sebastiao Rosim - Agravado: Sonia Maria Adriguetti Rosim - Agravado: Marivaldo Antonio Rosim - Agravado: Maria Cristina Millan Rosim - Deram provimento parcial ao recurso, com determinação, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: David Zadra Barroso (OAB: 36890/SP) - Advogado: Fabio Castelhano [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silveira (OAB: 178580/SP) 994.09.385875-7 (0944746.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Marcos Paulo Pires Damasceno Menor Rep/p/s/mae - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itu - Agravado: Santa Casa de Misericordia de Itu - Agravado: Sanatorinhos Açao Comunitaria de Saude - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ana Beatriz Rabello Miguel Moreno - Agravado: Roseli Boraschi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP) - Advogado: Gilson Mario Gios (OAB: 30709/SP) - Advogado: Heverton Maestre Gios (OAB: 257392/SP) - Advogado: Dercidio Inacio Ferreira (OAB: 137044/SP) - Advogado: Eliel Luiz Cardoso (OAB: 88625/ SP) - Advogado: Maria Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogado: Luiz Cesar Thomatezi (OAB: 131374/SP) - Advogado: Andressa Aparecida Giardini (OAB: 229747/SP) - Advogado: Laura Fernanda Remedio (OAB: 208119/SP) 994.09.390295-2/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pires de Araújo - Embargante: Fernando Zanelato - Embargante: Silvia Helena Biagiotti Zanelatto - Embargante: Jose Carlos Marcussi Zanelatto - Embargante: Marta dos Reis Prata Zanelatto - Embargante: Luiz Antonio Zanelatto - Embargante: Rosa Aparecida Prizantelli Zanelatto - Embargante: Marlene Zanelatto de Almeida - Embargante: Antonio Ribeiro de Almeida - Embargante: Maria de Fatima Zanelatto Agostinho - Embargante: Ademir Antonio Agostinho - Embargante: Zilda Aparecida Zanelatto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Antonio Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Zenaide Zanelatto Clemente - Embargante: Jose Eduardo Barban Clemente - Embargante: Maria Angela Zanelatto Cavalhieri - Embargante: Jose Armando Cervilhieri - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Marici Esteves Sborgia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º