Página 1053 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2015

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1053 Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002734-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Carlos Cordeiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP) - Franciele Fontana (OAB: 316988/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002816-60.2013.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Apelante: Cristiane Ribeiro dos Santos Sá Apelado: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo (OAB: 263891/SP) - Edna de Sousa Lourenço Borges (OAB: 314990/SP) - Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179733/ SP) - Rodrigo Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 83032/MG) - Arnaldo Silva Junior (OAB: 72629/MG) - Juliana Degani Paes Leme (OAB: 97063/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002822-32.2010.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002946-53.2009.8.26.0543 (990.10.049605-0) - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Lélio José Crespim (OAB: 162757/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002969-47.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Jussara de Paula Baggio - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - Nanci Fonte dos Santos (OAB: 141149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002969-47.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Jussara de Paula Baggio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - Nanci Fonte dos Santos (OAB: 141149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002972-02.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelado: Osvaldo Baggio (E outros(as)) - Apelado: Jussara de Paula Baggio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho Advs: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Nanci Fonte dos Santos (OAB: 141149/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002989-09.2010.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Gabriel Kouzmin de Oliveira (Espólio) Apte/Apdo: Ricardo Aparecido Francisco de Oliveira - Apte/Apdo: Bianca Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Gabriella Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Letícia Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Katy Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Karen Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Vanessa Francisca de Oliveira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jandira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002989-09.2010.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Gabriel Kouzmin de Oliveira (Espólio) Apte/Apdo: Ricardo Aparecido Francisco de Oliveira - Apte/Apdo: Bianca Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Gabriella Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Letícia Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Katy Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Karen Francisca de Oliveira - Apte/Apdo: Vanessa Francisca de Oliveira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jandira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002999-44.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Anibal Antonio - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º