Página 1052 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2015

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1052 Municipal de Jardinópolis - Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) - Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (OAB: 115127/SP) - Pedro Guilherme Modenese Casquet (OAB: 231405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002355-39.2006.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/ SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002355-39.2006.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/ SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002439-68.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Leila Letícia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002465-38.2006.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - DESPACHO Apelação Processo nº 0002465-38.2006.8.26.0271 Relator(a): RICARDO DIP Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Voto nº 33.986 Visto 1 À d. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer que lerei antes da sessão de julgamento. 2 Sem prejuízo, relatório anexo. São Paulo, 27 de outubro de 2014. RICARDO DIP Relator - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Helio de Jesus Caldana (OAB: 87483/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002465-38.2006.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/ SP) - Helio de Jesus Caldana (OAB: 87483/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002465-38.2006.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/ SP) - Helio de Jesus Caldana (OAB: 87483/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002492-58.2011.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Rubens Prestes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002549-89.2007.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Lucia Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Prado - Ademais, - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002623-78.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Cerradinho Açúcar , Etanol e Energia Sa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002623-78.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Cerradinho Açúcar , Etanol e Energia Sa - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002630-26.2011.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp - Apelado: Maria Teles Soares (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Fatima Regina Cassar (OAB: 123253/SP) - Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP) - Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) - Marcia Moura Curvo (OAB: 144211/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002641-26.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Neide dos Santos Monteiro (Justiça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º