Página 1054 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2015

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1054 Hélio da Silva Antonio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Hennel (OAB: 36245/SP) - Kelly Adriane Hennel (OAB: 142457/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003041-16.2010.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apte/Apdo: Ademir Alves Lindo - Apdo/Apte: Octavio Antonio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP) - Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) - Luis Guilherme Panone (OAB: 303527/SP) - Carmem Karine de Godoy [Conteúdo removido mediante solicitação]e Toledo (OAB: 191962/SP) - Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003102-95.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Arcelormittal Inox do Brasil Serviços Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Acesita Serviços Comercio Industria e Participaçoes Ltda (Antiga denominação) - Inadmito, pois, o recurso especial de fl. 1285/1310. São Paulo, 5 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Fabiana de Almeida Chagas (OAB: 169510/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003102-95.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Arcelormittal Inox do Brasil Serviços Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Acesita Serviços Comercio Industria e Participaçoes Ltda (Antiga denominação) - Inadmito, pois, o recurso especial de fg. 1314/1317. São Paulo, 5 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Fabiana de Almeida Chagas (OAB: 169510/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003139-89.2007.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Apelante: Valdirene Vieira Anastácio Apelante: Denes Figueiredo de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras - Apelado: Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Apelado: Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de Caieiras - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Katia Aparecida Abitte (OAB: 140976/SP) - Eduardo Satrapa (OAB: 182327/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003185-19.2011.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Ivanildo Nunes Feitosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP) - Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003217-60.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Fabiano de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003217-60.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Fabiano de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003247-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Antonio Carlos da Silva II - Fl. 169/181: Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para se manifestar. São Paulo, 10 de setembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/ SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003283-87.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Apelante: Fabiano Ishida Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Nidia Maria de Oliveira (OAB: 187988/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) (Procurador) - Jarves Ortega de Brito (OAB: 83123/SP) (Procurador) - Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003334-55.2012.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Rafaela Destefani de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Cleonice Destefani de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (E por seus filhos) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003360-61.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sandro Luiz da Cruz (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar - À mesa - revisora - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003360-61.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sandro Luiz da Cruz (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º