Página 1105 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1105 jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB: 227928/SP) - THIAGO CAMARGO DOS SANTOS (OAB: 269047/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0087728-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Amélia Benedicta de Aguiar Gomes (E outros(as)) - Agravante: Aurea dos Santos Ferreira - Agravante: Carlos José dos Santos - Agravante: Herminio da Conceição Agravante: Laura Lúcia Lopes Santos Silva - Agravante: Marisa Pinho Queiroz - Agravante: Maurisa Correia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Agravante: Ruy Gomes - Agravante: Silvia Regina Benatti Sermarini - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Santos - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, com observação. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP) - JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP) - ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0092256-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Frigoestrela S/A - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Zenker (OAB: 196916/SP) - ENI DESTRO JUNIOR (OAB: 240023/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0095733-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Prefeitura Municipal de Matão - Agravado: Cms Companhia Matonense de Saneamento Cms - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP) - FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB: 168881/SP) - LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB: 91805/SP) - JOSE CELSO DE CAMARGO SAMPAIO (OAB: 10678/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] POLTRONIERI (OAB: 160231/SP) - CESAR ROSSI MACHADO (OAB: 281771/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0098253-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Peveduto Plasticos Afins Ltda - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR (OAB: 160554/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARIA EMILIA TRIGO (OAB: 82101/SP) - WILSON RODRIGUES DE FARIA (OAB: 122287/SP) - LEONARDO MAZZILLO (OAB: 195279/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0101340-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Helena Gomes de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0108664-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arnaldo Monteiro Pugliese (E outros(as)) - Agravante: Carla Pinheiro Silva - Agravante: Carlos Hugo Ibars - Agravante: Celma Regina de Andrade - Agravante: Edneia Aparecida Daneluzzi Guilherme - Agravante: Ezedequias de Carvalho Neves - Agravante: Iara Conceição Cirosi - Agravante: Ligia Ribeiro Salsa Fonseca - Agravante: Paulo Jose Felicio - Agravante: Maria Cristina Nogueira Viana - Agravante: Marilia Henschke do Amaral da Costa Pinto - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB: 23925/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB: 203853/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0120249-40.2008.8.26.0053 (990.10.281298-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º