Página 549 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 549 SP) - Advogado: Valdecir Sant Anna (OAB: 245267/SP) 994.08.167339-0 (0852133.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Francisco Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Alaerte Felix da Silva - Apelante: Jose David dos Reis Ferreira - Apelante: Francisca Donizetti Peres Vicente - Apelante: Daniel Sanches Martines - Apelante: Aparecida Rodrigues Martines - Apelante: Joao Claudio Batistela - Apelante: Rodrigo Ferneda Marques - Apelante: Vitor Luiz de Carvalho - Apelante: Paula Cristina dos Santos - Apelante: Deocleciano Duraes dos Santos - Apelante: Benedito Gomes Sardinha - Apelante: Jose Mendes - Apelante: Paula Ribeiro Alves - Apelante: Carlos Alberto Lombardi Rodrigues - Apelante: Fernando Gaiotto Vasques - Apelante: Rogerio Jose Lobo - Apelante: Rosana Cristina Sanches - Apelante: Mauro Antonio Cardenas Ribeiro - Apelante: Luiz Antonio Camargo Barros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso contra o voto do Relator. Acórdão com o Revisor.Declarará voto oRelator. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/ SP) 994.08.169408-9 (0850549.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Ferreira Neves - Apelado: Alhis Saito Ramalho Apelado: Antonio Valente Pontes - Apelado: Celia Regina de Lima - Apelado: Cosma Manuela Vieira Amorim - Apelado: Edmea Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Elisabeth Domingues - Apelado: Elvira Gonçalves - Apelado: Helena Nascimento Groschi - Apelado: Helenice Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Iran Inacio Caran - Apelado: Jose Osmar Massa - Apelado: Jovino Batista da Silveira Apelado: Liuco Fuji - Apelado: Luisa Maria de Landaburu Silva - Apelado: Marcelo Soares da Cunha - Apelado: Maria Aparecida da Silva Oliveira - Apelado: Maria Aparecida Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Maria Denise Fonseca Takahashi - Apelado: Maria Lizena Gomes Fernandes - Apelado: Mario Sergio Rama Rosa - Apelado: Marlene Aparecid Reginaldo Vieira - Apelado: Marli Izabel Penteado Manini - Apelado: Mirian Pacios de Santis - Apelado: Sevilma Tibiriça Albino - Apelado: Vera Aquino de Oliveira Stefogli - Apelado: Wanda Rocha da Silva - Deram provimento ao recurso, contra o voto do Revisor. - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 994.08.174191-5 (0856131.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vera Lucia Vilela Pena Dias - Apelado: Vera Lucia Sgrignoli Pellizzon - Apelado: Neusa Sumiko Tanaka - Apelado: Eide Lucia da Silva Oyama - Apelado: Tomoko Taira Okuhara - Apelado: Angela Maria Ribeiro Guaracho - Apelado: Maria Vandir de Menezes Refacho - Apelado: Dalva Maria Neves Ferreira - Apelado: Marisa Hiroko Watanabe - Apelado: Nazima Neife Yared - Apelado: Eny Ferreira da Silva - Apelado: Ana Lucia Paulino Campanha - Apelado: Odete Amorim de Almeida Avansi - Apelado: Maria das Graças Nogueira Leal Santos Apelado: Maria da Graça Peres de Aguiar Bicudo - Apelado: Lelis Teixeira Leite - Apelado: Ruth Maria Negrinho - Apelado: Luzia Teixeira da Fonseca - Apelado: Maria Doroteia Bordon Bonfim - Apelado: Celia Gonçalves Donamaria - Negaram provimento aos recursos, vencido o Revisor. - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) 994.08.175693-9 (0858031.5/1-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlette Apparecida Querido Manoel - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Claudia Rosa Tasinazio (OAB: 216857/ SP) 994.08.175862-0 (0857352.5/9-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior Apelante: Luciana Soares dos Reis - Apelado: Secretaria de Administraçao e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Franca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Maria Natal (OAB: 126846/SP) 994.08.177799-5 (0859569.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Lucimara Rocha Mongteiro Paulino - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 994.08.178788-5 (0861487.5/9-00) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Aparecida Nascimento Cabral Galo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/ SP) 994.08.178803-2 (0861463.5/0-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Apparecido Marcondes de Rezende - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio Costa Gorla (OAB: 161671/SP) 994.08.181178-6 (0862504.5/5-00) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior Apelante: Secretario Municipal da Saude - Apelado: Beatriz Gabrielly Goes Santos - Apelado: Luciana de Cassia Goes - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Ademir Natal Svicero (OAB: 57721/SP) - Advogado: Mario Roque Simoes Filho (OAB: 132503/SP) 994.08.181689-3 (0780198.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sidnei Jesus de Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso Oficial contra o voto do Revisor. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) 994.08.182421-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nair Aparecida Rodrigues e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º