Página 548 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 548 994.08.153521-2/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra - Embargante: Seam Serviços de Assistencia Medica Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Tatui - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP) - Advogado: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Advogado: Rogerio Antonio Gonçalves (OAB: 96240/SP) 994.08.155298-5 (0844955.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Marli [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 994.08.155720-0 (0844041.5/0-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dorival Simao - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Haroldo Jose Sbaglia (OAB: 235309/SP) 994.08.156698-6 (0848126.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Marlene Penha Mosquim - Apelado: Rosana Mosquini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) Advogado: Bertolino Lustosa Rodrigues (OAB: 189475/SP) 994.08.157681-7 (0848354.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Eliana Vieira da Purificaçao - Apelante: Damaris Cristina de Siqueira Soares - Apelante: Denilson Faria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Maria de Fatima Almeida Santana - Apelante: Marinilse Fontolan Minatel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, contra o voto do Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) - Advogado: Giovanna Tosta Faria de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 268057/SP) - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) 994.08.159174-0/50003 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Victor Jose Velo Perez e Outros - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Salles dos Santos Cruz - Embargante: Luiz Henrique Serra Mazzilli - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Advogado: Fabio Massayuki Oshiro (OAB: 228863/SP) - Advogado: Gisele Cristiane Biazão Ricci (OAB: 138095/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Advogado: Telma de Freitas Fontes (OAB: 142475/SP) 994.08.159287-1 (0846837.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Jose Maria Ferreira Dasilva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Trigo (OAB: 132901/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Vera Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) 994.08.160067-0 (0838355.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Marcos Aurelio Vieira - Apelante: Arnaldo Bezerra dos Santos - Apelante: Fabio Achui - Apelante: Moacir Luiz da Silva - Apelante: Jose Carlos Fernandes da Silva - Apelante: Geraldo da Silva Barros Junior - Apelante: Gilmar Sanches - Apelante: Rodolfo Antonio Martins - Apelante: Lenita Ferreira Gonçalves de Sousa - Apelante: Welington Fredimar Moreira da Silva - Apelante: Vicente do Nascimento - Apelante: Milton Cesar Araujo Fernandes - Apelante: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros Apelante: Edson Antonio da Silva - Apelante: Maria Alves Martins - Apelante: Lindomar [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa - Apelante: Jose Inacio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Luiz Romero - Apelante: Florisvaldo da Silva - Apelante: Vanderleia Simoes de Oliveira - Apelante: Jose Maria Sandri Carvalho - Apelante: Rogerio de Oliveira Carvalho - Apelante: Roberto Almeida dos Santos - Apelante: Marcos Antonio Moreira - Apelante: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa - Apelante: Jose Paulo Franzoni - Apelante: Sueli Cristina de Carvalho Rodrigues - Apelante: Eliangela Cenzi dos Santos de Paula - Apelante: Daniel Correia Polastri - Apelante: Antonio Flavio Alves Simoes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o Revisor. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) 994.08.162135-9 (0837294.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anselmo Vessoni - Apelado: Thereza Nogueira Vessoni Apelado: Magi Ilka Tenucci - Apelado: Jandarc Tenucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Olga Luzia C de Azeredo (OAB: 58558/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) 994.08.163180-0 (0841841.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Antonio Elson Rodrigues - Apelante: Antonio Rocha Filho - Apelante: Cristiano Takashi Goto - Apelante: Katia Harumi Katayama - Apelante: Marcelo Marcondes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sheila Medeiros Delcin - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, contra o voto do Revisor. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miyasato (OAB: 266114/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 994.08.164946-6 (0840451.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] Franco - Deram provimento ao recurso, contra o voto do Revisor. - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) 994.08.167008-0 (0850882.5/6-00) - Apelação - Registro - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Izabel de Freitas Pupo - Negaram provimento aos recursos contra o voto do Revisor, que declarará voto. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Dionisio Stucchi Junior (OAB: 62703/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º