Página 550 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 550 994.08.182972-3 (0779101.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hosp Pharma Manipulaçao e Suprimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Advogado: Fellipe Guimaraes Freitas (OAB: 207541/SP) - Advogado: Marcos Seiiti Abe (OAB: 110750/SP) 994.08.184839-6 (0777653.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eudocia Andrade - Apelado: Maria Antonia Andrade - Deram provimento ao recurso, contra o voto do Revisor. - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Marcia Nery dos Santos (OAB: 193168/SP) 994.08.185288-1 (0777855.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Carlos Alberto Samartano Perez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com oRevisor. Relator declarará voto. - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 994.08.186719-6 (0774454.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Eduardo Pensa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Advogado: Luiz Carlos Nunes da Silva (OAB: 157951/SP) 994.08.190585-0 (0770841.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Elza Vilma Soriano de Paula - Apelante: Joana de Lourdes Bonissoni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso contra o voto do Revisor. - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/ SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 994.08.191163-2 (0772161.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Marlene Gomes dos Santos - Apelado: Marines Gomes dos Santos - Apelado: Rosiris Cecilia Manoel - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues dos Passos - Apelado: Ireni de Araujo - Apelado: Keber Katia Campos - Apelado: Ruth Huttenlocher - Apelado: Matilde Aparecida Sirpa Apelado: Valderez Sanches Franco - Apelado: Solange Fatima da Silva - Apelado: Sandra Cristina da Silva - Apelado: Maria Anastacio - Apelado: Mercedes Araujo - Apelado: Rosane Araujo - Apelado: Sonia Maria Anastacio - Deram provimento ao recurso contra o voto do Revisor. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) 994.08.191842-4 (0773074.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nelson Batista Moreira - Deram provimento aos recursos contra o voto do Revisor. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP) 994.08.191857-2 (0773095.5/3-00) - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Itajobi - Apelado: Pinesi Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eusebio Rogerio Neto (OAB: 59710/SP) - Advogado: Fabio Luis Bettarello (OAB: 217169/SP) - Advogado: Joao Osmar Angeloti (OAB: 89112/SP) - Advogado: Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/SP) 994.08.192325-0 (0768642.5/9-00) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Aparecida Braga Vazan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Carlos Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP) 994.08.194586-0 (0768010.5/5-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Luana Maria Vevilacqua Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Carolina Silva Borges Limberti (OAB: 194609/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) 994.08.194870-6 (0766586.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militr do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivanilda de Lima Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Antonia Cavalheiro de Souto (OAB: 21613/SP) 994.08.194993-0 (0766783.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilmar Modesto dos Santos - Deram provimento aos recursos, contra o voto do Revisor. - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) Advogado: Marcos Paulo Favaro (OAB: 229901/SP) 994.08.196158-3 (0756922.5/4-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gonçalina dos Reis Cardoso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Caruzo Colosimo (OAB: 199371/SP) 994.08.196217-0 (0756867.5/2-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Orlando Negri - Apelante: Aparecida Negri - Apelante: Joao Negri - Apelante: Lucila Aparecida Revolti Negri - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando Negri - Negaram provimento ao recurso de apelação e deram provimento ao recurso adesivo. V. U. - Advogado: Cassio Aparecido Scarabelini (OAB: 163899/SP) - Advogado: Claudinei Aristides Boschiero (OAB: 105869/SP) - Advogado: Frederico Humberto Paternez Depieri (OAB: 150398/SP) - Advogado: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Marcia Regina Guimarães Tannus Dias (OAB: 999999/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º