Página 1323 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1323 0018756-19.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Maria Ignez Stolf (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/SP) 0018874-20.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Biofast Medicina e Saúde Ltda - Apelado: Pregoeiro da Portaria 1.477/2012- da Secretaria de Saude - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Apelado: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oreste Nestor de [Conteúdo removido mediante solicitação] Laspro (OAB: 98628/SP) - Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Daniela Dambrosio (OAB: 155883/SP) 0024107-41.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Ana Lucia da Silva Tiburcio e outros - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Deram provimento, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 11/46) - Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) (Procurador) (Fls: 106) 0025555-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: marcia fatima vernilo de paula (E outros(as)) e outros Recurso da Fazenda parcialmente provido e recurso dos exequentes improvido, vencido o Revisor, que declarará. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Advogado: Fabiano de Aráujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) 0026169-11.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Apelado: Rafael Reichel Toledo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/ SP) - Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP) 0026664-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aluizio Nogueira Pessanha Junior (Justiça Gratuita) e outros Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0027059-47.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Imf Tecnologia para A Saúde Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Capital - Drtc-1 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 51) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/ SP) (Procurador) (Fls: 293) 0028598-82.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Enilson Geraldo Ribeiro e outros - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) 0029102-54.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Hebbe Elisa Isqueirdo Marques Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Negaram provimento, por maioria, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 26) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) 0033580-08.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls: 70) 0034299-28.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Lucia Aparecida Crivellari - Por maioria, negaram provimento, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/SP) 0036321-89.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lenita Maria Poli Zioni - Recurso da ré não provido e remessa ex officio provida em parte. V.U. - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) Advogada: Silvia de Luca (OAB: 80049/SP) - Advogado: Marcos Rafael Zocoler (OAB: 334846/SP) 0039245-04.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: M. C. S. - Apelada: T. E. de T. e T. U. de R. P. S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) 0039990-53.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Flavio Franchi e outros - Deram provimento parcial aos recursos oficial e voluntário da ré e negaram provimento ao recurso dos autores, vencido o Revisor, que declarará. - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 11/22) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º