Página 1055 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1055 Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 289 - 0303507-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Cv Serviços de Meio Ambiente S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Leonardo de Mattos Galvão (OAB: 234550/SP) - Advogado: Mauro Grecco (OAB: 81445/SP) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) 290 - 0303590-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Benjamim de Faria - Agravante: Antonio Alquati - Agravante: Aristeu Donda dos Santos - Agravante: Attilio Robbi Agravante: Carlos Humberto Alfiori - Agravante: Carlota Levental - Agravante: Francisco Jose Lopes - Agravante: Geraldo Feltran - Agravante: Joaquim Ferreira - Agravante: Jose Chuqui Bortoluci - Agravante: Luiz Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Oracy Lastoria - Agravante: Osvaldo Liba - Agravante: Sebastião Braga - Agravante: Waldecir Braz Agravante: Walter Colombo - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) 131 - 0303719-05.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargante: Weder Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Embargado: Weder Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Embargado: Aldo Lucio da Silva Oliveira - Embargado: Ricardo Santos Ferreira - Embargado: Adelino de Oliveira - Embargado: Wilker Inacio dos Santos - Embargado: Janerildo Carlos Alves - Embargado: Marcio Alves Cardoso - Embargado: Eliana Cristina de Carvalho - Embargado: Ivan Garcia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Adriano Camillo Ferreira - Embargado: Edmilson Americo Silva Pinto - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Boer - Embargado: Julio Cear Britto - Embargado: Flavio Batpista - Embargado: Eduardo Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Marcelo Cleber Acacio de Araujo - Embargado: Tarcisio Zanetti - Embargado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Edgard do Vizo Barca - Embargado: Luis Carlos de Oliveira Miranda - Embargado: Adevaldo Fortunato - Embargado: Rubens Rodrigues da Cruz - Embargado: Sandro dos Reis Alves - Embargado: Jose Lins Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Flavio Cuiffa Brigatto - Embargado: Jaderson dos Santos Barrozo - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Abreu do Carmo - Embargado: Cleonis Jose Ferreira - Embargado: Evaldo Gomes de Figueiredo - Embargado: Carlos Alberto Trigo Lopes - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) 291 - 0304632-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Net São Paulo Ltda - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) 292 - 0304763-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Agravante: Metaltela Tecidos Metálicos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/SP) Advogada: Camilla Azzoni (OAB: 177583/SP) - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) 293 - 0306196-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Agravante: Aldair de Marqui - Agravante: Andre Urias de Avila - Agravante: Benedito Cadurim Lima Filho - Agravante: Dirceu Valeriano - Agravante: Fabio Gonçalves Zava - Agravante: Henrique Spoti - Agravante: Joel Beloni - Agravante: Luiz Antonio da Silva - Agravante: Pedro Aparecido Cavalari - Agravante: Rodrigo Marcelino - Agravante: Romildo Palhano - Agravado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 294 - 0306989-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Sandra Catarina Jorge - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) 295 - 0309109-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Vanize Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Bianco e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 20 - 0309996-66.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Branca - Relator Edson Ferreira - Agravante: Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Agravado: Antonio de Almeida e outros - Advogado: Jose Nuzzi Neto (OAB: 41452/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogada: Edlaine Prado Sanches (OAB: 181201/ SP) 547 - 0310220-72.2009.8.26.0000 (994.09.310220-3) - Apelação - Embu das Artes - Relator J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Cls Sao Paulo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP) - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) 132 - 0315186-78.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Hercilia Amato Ferreira - Embargado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Advogado: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) 133 - 0352424-34.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Rosa (E outros(as)) - Embargado: Celsa Soravassi Panchoni - Embargado: Dalila Roque de Moura - Embargado: Delfina Aires de Araujo Henrique - Embargado: Dirce Martins Figueiredo - Embargado: Luzia Toledo Damiao - Embargado: Lydia Andrade Cardoso - Embargado: Irany Franco de Moraes Ferreira - Embargado: Joao Raphael de Oliveira - Embargado: Jose Carlos Silva - Embargado: Jose Marques Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º