Página 781 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 781 9000005-65.2011.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Caconde - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Batista da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) (Fls: 67) - Advogado: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) (Fls: 8) 9000036-03.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Galeria de Arte São Paulo Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 9000047-89.2009.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Embargado: Luiz Lucio Lira - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) - Advogada: Carla Samaha Donato (OAB: 123152/SP) 9000052-26.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tisca Tools Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000064-68.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ailto Guedes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador) 9000267-74.2000.8.26.0014/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Metalgrafica Giorgi S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - acolheram os embargos declaratórios da autora para dar provimento parcial à remessa necessária, ao recurso da Fazenda e ao recurso adesivo quanto à inversão dos ônus da sucumbência, mantido intacto o v. acórdão embargado com relação à utilização da taxa SELIC, v.u. - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) 9000510-94.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Sandra Vrkoslaw - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Antonio Assumpção Junior (OAB: 254609/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 9000576-25.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) 9000943-85.2001.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Linea Informática Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9038123-41.2005.8.26.0000/50002 (994.05.022504-4/50002) - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ricardo Lambert (e Outra) - reformaram o acórdão de fls. 398/402 para excluir a incidência dos juros moratórios e compensatórios do cálculo da liquidação das prestações do parcelamento introduzido pelo artigo 78 do ADCT, desde que adimplidas a tempo e corrigidas monetariamente, v.u. Advogado: Sebastiao Botto Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Lucia Vezza (OAB: 19532/SP) 9064809-36.2006.8.26.0000 (994.06.101686-7) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Agnaldo Jose Rosseto - Apelante: Edvaldo Rosseto - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gracia (OAB: 139542/SP) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) 9067708-07.2006.8.26.0000 (994.06.046210-3) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Afonso Dias - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/ SP) - Advogado: Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) 9069724-02.2004.8.26.0000/50001 (994.04.029078-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo e Outros - Embargado: Floriza Monteiro de Carvalho Fernandes (aj) e Outro - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Eugenia Cristina Cleto Marolla - Advogado: Joao Carlos Pennesi - Advogado: Angelica das Gracas Correa Munari 9072005-23.2007.8.26.0000 (994.07.078492-8) - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Renata Barbosa Tabata - Apelado: Prefeito Municipal de Nova Luzitania - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdelin Domingues da Silva (OAB: 145961/SP) - Advogado: Jean Louis de Camargo Silva e Teodoro (OAB: 148449/SP) - Advogado: Milton Arvecir Lojudice (OAB: 85476/SP) 9072482-46.2007.8.26.0000 (994.07.080208-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Yara Falcone dos Santos - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º