Página 782 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 782 Matarazzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Telma Nazare Santos Cunha (OAB: 210982/SP) Advogado: Deborah R. L. Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Advogado: Luiz Augusto Modolo de Paula 9074556-73.2007.8.26.0000 (994.07.084821-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Posto de Serviços Jotas Ltda - Apelado: Delegado Regional Triutario Drtc Iii do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 108004/SP) - Advogado: Cristina M Wagner Mastrobuono (OAB: 86703/SP) 9077084-80.2007.8.26.0000 (994.07.070676-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Silvia Maria da Silva Alves Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Advogado: Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 9099065-68.2007.8.26.0000 (994.07.074287-7) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leticia Fernandes Silva - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) 9100400-25.2007.8.26.0000 (994.07.084247-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Lazaro Mario - Apelante: Manoel Otavio Sinhorini - Apelante: Sebastiao Jose Fernandes - Apelante: Jose Rodrigues dos Santos Apelante: Jose Walter Pastore - Apelante: Celio Viana - Apelante: Osmar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira - Apelante: Divino Bianchi - Apelante: Gersino Tonasso - Apelante: Waldemar Falconi - Apelante: Antenor Martins - Apelante: Rubens do Carmo - Apelante: Jairo Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Wanderley Lopes Girotti - Apelante: Isaac Izidoro - Apelante: Jose Piraja do Carmo - Apelante: Emilio Olimpio de Andrade - Apelante: Deusdedit Iba - Apelante: Jorge de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauricio Vieira - Apelante: Antonio Lazari - Apelante: Antonio Marconato - Apelante: Carol Kiss Neto - Apelante: Moacir Cavalini - Apelante: Joao Naves dos Reis - Apelante: Antonio Ferrao - Apelante: Nelson Monuti - Apelante: Oswaldo Amaral Andreghetto - Apelante: Joao Oscar Pestana de Andrade - Apelante: Waldomiro Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - adequaram o acórdão ao paradigma, v.u - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 9110440-37.2005.8.26.0000 (994.05.071925-0) - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Nelson Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Ipua - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rene Araujo dos Santos (OAB: 135245/SP) - Advogado: Helber Ferreira de Magalhaes (OAB: 101429/SP) Advogado: Amilcar Sampaio (OAB: 231300/SP) - Advogada: Juliana Honorio Silva (OAB: 305456/SP) 9111277-53.2009.8.26.0000 (994.09.236605-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Japyr Rodrigues de Melo - Apelante: Esther Paes de Almeida - Apelante: Neusa Zordan Sintoni - Apelante: Maria Aparecida Miranda Ferrarezi - Apelante: Leda Brandao Pires - Apelante: Maria Santana - Apelante: Teresinha Aparecida Sousa Lima Carraresi - Apelante: Glauci Regina Delazari dos Santos - Apelante: Maria Inez Stringheta de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Angelica Aparecida Lamonato Vercesi Bertogna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/ SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 9113109-97.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Sueli Maria de Oliveira (E outros(as)) - Embargante: Crevalda dos Reis Cassimiro - Embargante: Isrrael Nunes da Silva - Embargante: Mariza Pery Alves Campos - Embargante: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Ossiama Hamaji - Embargado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servido Publico Estadual Iamspe - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) - Advogada: Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) 9123659-78.2009.8.26.0000 (992.09.048677-2) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Arthur Jose Hofig Junior - Apelado: Fazenda do Estado - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Fernandes - Advogado: Maria Lucia de Melo F Gonçalves 9123674-18.2007.8.26.0000 (994.07.123213-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Telesp Celular S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristina Alvarez Martinez Gerona (OAB: 193472/SP) - Advogado: Temi Costa Correa (OAB: 176268/SP) 9125344-96.2004.8.26.0000 (991.04.042052-4) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Directnet Prestação de Serviços Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Vilas Boas Orrú (OAB: 136208/SP) (Fls: proc) - Advogado: Rodrigo Malho e Simonato (OAB: 158818/SP) (Fls: 31) 9129536-67.2007.8.26.0000 (994.07.055334-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Roberto Nemeth - Apelado: Prefeito Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marie Claire Libron Fidomanzo (OAB: 103923/SP) - Advogado: Celso Rodrigues Olanda (OAB: 97369/SP) 9130657-33.2007.8.26.0000 (994.07.060445-8) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Marta Neves Correia Sanches - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupa - Negaram provimento ao recurso, vencido o terceiro juiz. - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) 9136008-50.2008.8.26.0000 (994.08.135283-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º