Página 780 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 780 0254677-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Agravado: Marcelo Silveira Machado - Interessado: Luiz Carlos Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norival Milan (OAB: 121581/SP) - Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) - Advogado: Wladimir Viveiro (OAB: 105456/SP) 0255619-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Akira Hasegawa (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 0257650-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Waldemar Ferreira Leite (Justiça Gratuita) - Agravante: Dorothea Machado (Justiça Gratuita) - Agravante: Eraldo Fonseca (Justiça Gratuita) - Agravante: Jacy Dias de Campos (Justiça Gratuita) - Agravante: Jandyra de Castro Giovanni (Justiça Gratuita) - Agravante: Sérgio Bassan (Justiça Gratuita) - Agravante: Sideney Pires (Justiça Gratuita) - Agravante: Sylvio Castagna (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdemar Antiquera Lopes (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdemar Massocato (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdomiro Luchini (Justiça Gratuita) - Agravante: Valentim Mendonça (Justiça Gratuita) - Agravante: Waldir Araujo (Justiça Gratuita) - Agravante: Walter Camargo Nogueira (Justiça Gratuita) - Agravante: Walter Chequini (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB: 302625/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/ SP) 0259780-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Olivia Rodrigues Barbosa - Agravado: João Caetano Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) 0259781-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Oswaldo Cecilio de Moura (E outros(as)) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0261346-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Oswaldo Cecílio de Moura (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 0262040-54.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda do Estado de São Paulo Deat - negaram provimento ao recurso, com observação, v.u. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0296117-89.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: TNL PCS S/A - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mario Celso Heins e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Advogado: Daniel Piazza Mazzini (OAB: 216709/SP) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) 0385229-40.2009.8.26.0000 (994.09.385229-9) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Laura Padovan Bonifacio - Agravado: Jurandir Gomes de Araujo Agravado: Marina Alda Reggiani Araujo - Agravado: Luiz Augusto Regioni - Agravado: Maria de Lourdes Cisilo Regioni - Agravado: Claudio Regioni - Agravado: Norma Calefi Regioni - Agravado: Gersio Santo Regioni - Agravado: Oclair Gumieiro Regioni Agravado: Cleo Campos - Agravado: Eclair Regioni Campos - Agravado: Luiz Tagliacolli - Agravado: Edson Luiz Tagliacolli - Agravado: Evanir Costa de Oliveira Tagliacolli - Agravado: Jose Luiz Tagliacolli - Agravado: Odete da Conceiçao Tagliacolli - Agravado: Celia Aparecida Tagliacolli Santiago - Agravado: Sebastiao Alves Santiago - Agravado: Luiz Antonio Tagliacolli Agravado: Silvia Helena Filipim Tagliacolli - Agravado: Jose Bonifacio - Agravado: Baldonero Franco - Agravado: Laerte Franco - Agravado: Maria Angela Abdala Franco - Agravado: Maria Padovan Regiani - reformaram o acórdão de fls. 207/215 para excluir a incidência dos juros moratórios e compensatórios do cálculo da liquidação das prestações do parcelamento introduzido pelo artigo 78 do ADCT, desde que adimplidas a tempo e corrigidas monetariamente, v.u. - Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) - Advogado: Elyseu Joao Gonçalves (OAB: 53165/SP) 0609504-41.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dinah Rezende de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogada: Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: 104773/SP) (Fls: 10) 0614774-46.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Luiz Aparecido Delapieri (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 13) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) 9000004-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alberto da Cunha Furtado Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º