Página 8 do caderno "Caderno único" (TJMSP) do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo de 16 de September de 2009

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 413ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.355/07 (Ação Ordinária nº 1013/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: José Augusto Teodoro Ferreira, ex-Sd PM RE 94 3294-9 Adv.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.642/08 (Ação Ordinária nº 1577/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 86 1115-7 Advs.: Djalma Dutra de Almeida – OAB/SP 111.834, Nelson Barreto – OAB/SP 138.769, Glaucia Barreto – OAB/SP 234.413 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. 1ª AUDITORIA Proc. n.º : 48.937/07 - 1ª Aud. – MT Acusado(s): PM [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bueno da Silva. Advogado(s): Dr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES NETO, OAB/SP 23.149 . Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de Audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para o dia 28 DE SETEMBRO DE 2009, às 14 horas. Proc. n.º : 49.290/07 – 1ª Aud. – MT Acusado(s): PM José Aparecido Barros. Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento do Sumário, oitivas de testemunhas arroladas pela Defesa, designada para 02/10/09, às 15:30 horas. Proc. nº: 38.477/04 – 1ª Aud. – ILTR Acusado(s): PM José Adair Carlos da Silva Advogado(s): Dr. Wainer Serra Govoni, OAB/SP nº 98.728 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para regularização da petição de vossa lavra no que tange à renúncia nos autos supra da Dra. Heloísa Helena Higashi, OAB/SP nº 262.075, eis que a mesma carece de assinatura da referida Patrona. Processo nº: 52568/08 - 1ª Aud. – KIM Acusado(s): PM Marcio Jose Pegoraro Advogado(s): Dr. SERGIO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 214400 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 427 do CPPM. Processo nº: 51.364/08 - 1ª Aud. – MSt Acusado(s): 3º Sgt PM Sidney Amador Bueno Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA (OAB nº 133.179/SP) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar Contra-razões ao recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 531 do C.P.P.M. Proc. n.º : 48.967/07 - 1ª Aud. – ETL/MT Acusado(s): PM Carlos Eduardo Alves Cavalca.