Página 50 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 31 de July de 2012

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 005432-2 MI REVESTIMENTOS LTDA ALAN LUIZ BONAT e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Relatora Desª. ÚRSULA FIGUEIREDO MUNHOZ (Procurador) COBRANÇA DE ICMS (PROTOCOLO CONFAZ 21/2011) CARMELITA BRASIL JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA (Procurador) AFASTAMENTO DO DECRETO Nº 32.933/2011 QUE ALTEROU O REGULAMENTO DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL CARMELITA BRASIL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 005832-5 GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA e outro(s) SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 005835-8 CRISTIANA COSTA ALVES LIMA TATYANA MARQUES SANTOS DÉ CARLI e outro(s) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Relatora Desª. MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO (Procurador) COBRANÇA DE ICMS (PROTOCOLO 21/2011) CARMELITA BRASIL [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO DANTAS TAVARES (Procurador) CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. Nº 1/2010, DE 02-06-10 SEPLAG) - NOMEAÇÃO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 006353-8 PAPAIZ UDINESE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SERGIO PALOMARES e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 006649-9 FABRÍCIO [Conteúdo removido mediante solicitação] CORREIA RODRIGO MARÇAL ROCHA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 007614-5 VANESSA DA SILVA DIAS JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JÚNIOR e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL ÚRSULA FIGUEIREDO MUNHOZ (Procurador) EXIGIBILIDADE DO ICMS (PROTOCOLO 21/2011). NÍDIA CORRÊA LIMA CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador) CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO CARMELITA BRASIL Relatora Desª. ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (EDITAL N. 01 - SEPLAG, DE 19/06/2009) - NOMEAÇÃO NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) 2012 00 2 007689-3 LAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL 50