Página 49 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 31 de July de 2012

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 Origem Relatora Desª. PROTOCOLO 21/2011 (RECOLHIMENTO DE PARCELA DO ICMS) NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 000965-3 MARIZA DOS SANTOS CASTRO LEÔNIDAS JOSÉ DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 001951-7 PAULO CÉSAR DE AVILA E SILVA RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 002683-0 MICROSENS LTDA FABIANA KELLY ATALLAH ARNALDO CONCEICAO JUNIOR, MARCELO MARQUES MUNHOZ e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 002738-5 LEONARDO XAVIER DO NASCIMENTO ISABEL CRISTINA DE SÁ BITTENCOURT CAMARA GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Relatora Desª. Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador) MANUTENÇÃO DO EMPREGO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA VERA ANDRIGHI MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (Procurador) IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO CARMELITA BRASIL MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO (Procurador) ANTECIPAÇÃO DE ICMS. ANGELO PASSARELI FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEJUS (ED. Nº 1 DO CONCURSO Nº 3/2010 DE 26/01/2010) NOMEAÇÃO/POSSE CARMELITA BRASIL 2012 00 2 004482-8 CELMA PIETRA DE MENDONÇA JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JÚNIOR e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (Procurador) CONCURSO PÚBLICO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO - APOIO ADMINISTRATIVO (ED. Nº 1, DE 19-06-09 - SEPLAG/EDUCAÇÃO) - NOMEAÇÃO CARMELITA BRASIL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 004797-3 INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA CARLOS EDUARDO LAZZARINI e outro(s) SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 005166-9 ITAMAR DE OLIVEIRA E OUTROS DANIEL ANDRADE DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ED Nº 33, DE 21/10/2011) - PROVA PRÁTICA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) 2012 00 2 005383-4 DINAMICA MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA THAIS TABERNEIRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA (Procurador) PAGAMENTO DO ICMS. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI 49