a devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator Borelli Thomaz - Agravante: SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: André Linhares Pereira (OAB: 163200/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mônica Zoppi Baptista (OAB: 324788/SP) (Fls: 11) - Advogado:

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maria Helena Barbosa Braga, São Paulo Transporte S, LC HENTONA VERDURAS ME, Prefeitura Municipal de São Paulo, Fabio Jose Falco, SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Fazenda do Estado de São Paulo Advogado, Mônica Zoppi Baptista, Marcos Cesar Pavani Parolin, Juarez Sanfelice Dias, WANESSA SOUSA BOMFIM, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Vita Porto, Fatima Cristina Pires Miranda, Nelson Alexandre Nache Barrionuevo Munhoz, Fazenda do Estado de São Paulo, instituto brasileiro de controle do cancer ibcc, Marcio Yukio Santana Kaziura, Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita, Josenir Teixeira, EDSON CARDOSO DOS SANTOS, São Paulo Transportes S, Andre Luis Lopes Santos, MUNICÍPIO DE JUNDIAI, GERSON VILHENA PEREIRA FILHO, LOURDES APARECIDA DE MORAES AMORES, Alexandre Hisao Akita, Rita de Cassia Pedroso Rossi Ferretti, Concessionária Auto Raposo Tavares S, Antônio Dancs Jacinto, Vera Lúcia Blazissa Lima e Jacinto, Augusto Alves, Wanda Helena de Moraes Alves, Manoel Jacinto, Maria do Carmo Rozas Jacinto, José Dancs Jacinto, Cláudia Monteiro Jacinto, Carlos Dancs Jacinto, Suely Martins Jacinto, Patricia Lucchi Peixoto, Gisele de Almeida Urias, Antonio Rolnei da Silveira, José Momberg de Camargo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, Lucas Americo Gaiotto, PAI E FILHO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado, Marcelo Roberto Borowski, Marisa Midori Ishii, Maria Lia Pinto Porto, RENAN DONIZETTI DA SILVA, Diretora da 26ª Ciretran de São Carlos, Fabiano Padilha, JOSE CARLOS FOSSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Frederico dos Santos França, Thomaz Komatsu Vicentini

er apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André Linhares Pereira (OAB: 163200/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mônica Zoppi Baptista (OAB:

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Marcelo Bueno Zola, Município de Diadema, Márcio Silva Lima, Fernando Marques Altero, Julio dos Santos Pereira, Otávia Cristiane Le Senechal, PEDRO HENRIQUE VIEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Cibele Barcelos Paes, Concremat Engenharia S, Antônio Cosme Iazzetti D, Mauro Ribeiro Viegas Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, Arystobulo de Oliveira Freitas, Thiago Marciano de Belisario E Silva, MAICON LOPES FERNANDES, Ronaldo Cesar Fragnan, Jefferson Renosto Lopes, Danilo Gibran Camilo, Paula Mendes Guiselini, Jorge Luiz Sabongi de Mello, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto, Gabriela Leite Achcar, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE PAZ VAZQUEZ e outro, Luciana Penteado Oliveira, José Vicente Cêra Junior, Renato Pacheco E Silva Bacellar Neto, ADEMIR SANTO FRANCO DE CAM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Claudio Renato Forssell Ferreira, Evair Piovesana, Gisela Vicenzi Fernandes, Antonio de Carvalho, Victor Gagete Veríssimo de Mello, Departamento Estadual de Trânsito do estado de São Paulo e outros, Maria Ester Texeira Rosa de Carvalho Silva, Mario Paes Landim, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz, SEBASTIÃO PAES FRANCO, Prefeito Municipal de Panorama, Antonio Carassa de Souza, ALAN VICENTE TEODORO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro, OMNI S, Rodrigo Prudente dos Santos, Regina Gadducci, Eduardo Pena de Moura França, André Linhares Pereira, Mônica Zoppi Baptista, Marcos Cesar Pavani Parolin, Juarez Sanfelice Dias, LUCILA MEDEIROS MINICHELLO DE SOUSA, Igreja Assembléia de Deus, Igreja Sétimo Dia, Igreja Cdc Templo de Conquista, Brunna Sousa Ribeiro

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especia

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Fazenda do Estado de São Paulo, André Linhares Pereira, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Fernando Mario Lazarotto Moreira, Ana Lucia Ikeda Oba, MUNICÍPIO DE JUNDIAI, BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, Julianna Alaver Peixoto Bressane, Instituto Paulista de Ensino e Cultura, FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Fernando Cesar Lopes Gonçales, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Glaucia Maria Lauletta Frascino, LAURITA KEIKO HIKISHIMA PEREIRA, Caixa Beneficente da Polícia Militar, Achilles Craveiro, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, Prefeitura Municipal de Registro, Luis Daniel Alencar, Biovip Planos de Sáude S, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Luiz Pavesio Junior

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargte: SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MARLENE DIAS NASCIMENTO ALENCAR, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, FABRAMATIC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital, Miguel Calmon Marata, JOÃO MANOEL ROCHA GONÇALVES, SÃO PAULO PREVIDENCIA, Marcelo Franco, André Linhares Pereira, BENTO PEREIRA, PEDRO CAPI, GILMAR WILTON GOMES DE OLIVEIRA, DANIEL GIONGROSSI MOREIRA, ANTONIO CARLOS LAGO PEREIRA, Ricardo Salvador Crupi, POWER TAPE INDÚSTRIA E COMERCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA, DIRETOR ADJUNTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, Danilo Puzzi

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2058 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Alessandra Castelucci (OAB: 210145/SP) - Av. B

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Tatiany Contreras Chaves, Fazenda do Estado de São Paulo, ECASA EMPREENDIMENTOS S, Plinio Back Silva, Maria Helena Barbosa Braga, São Paulo Transporte S, Juliano Bassetto Ribeiro, LC HENTONA VERDURAS ME, Prefeitura Municipal de São Paulo, Fabio Jose Falco, SOLVIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, André Linhares Pereira, instituto brasileiro de controle do cancer ibcc, Marcio Yukio Santana Kaziura, EDSON CARDOSO DOS SANTOS, São Paulo Transportes S