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Processo judicial de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
TJSP - 09/09/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 888
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 888 - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Ricardo Calnim Pires (OAB: 130854/SP) - Eduardo Bezerra Galvão (OAB: 189988/SP) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0036
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro, Karla Nemes Yared, Thiago Durante da Costa, Ana Maria Monteferrario, Beatriz Gaiotto Alves Kamrath
TJSP - 18/10/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1319
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1319 de repetição geral e de recursos repetitivos, o que remete ao tratamento jurídico dispensado no artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada na aplicação de entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo, excludente de cabimento de agravo em recurso excep
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Maura Bolzan Domingues, Ronaldo Dias Lopes Filho, Patricia Fukuara Rebello Pinho, Antonio Delti Zanardi, Fazenda do Estado de São Paulo, Camila Cavalli de Oliveira Araujo
TJSP - 15/04/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1138
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1138 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003585-59.2012.8.26.0028/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Prefeitura Municipal de Aparecida - Embargte: Serviço Autonomo e Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida - Saae - Embargdo: Minist�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fernanda Mathias Pena Rodrigues, Marcio Aparecido de Oliveira, Davi Gonçales, Marcio Antonio Domingues, Cícero Dantas Bisneto, Reynaldo de Barros Fresca Junior, Denize de Souza Carvalho do Val, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
TJSP - 30/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1172
Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027602-21.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos de Moura Campos - Embargdo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - MESA - Relator JCG (sem revisao) - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Murilo Marco (OAB: 238689/SP) - Daniel Borges Costa (OAB: 250118/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cristina Alves de Oliveira Pannain, Antonio Carlos dos Santos, Murilo Marco, Lazara Mezzacapa, Maria Isabel de Farias, Antonio Pinto, Rafael Jonatan Marcatto, Jose Orivaldo Peres Junior
TJSP - 20/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1179
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1179 (OAB: 299295/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002432-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Oswaldo Spagnuolo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Ap
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thiago Durante da Costa, Ricardo Luiz Hideki Nishizaki, Adriana Helena Bueno Goncalves, Bernadete Ramos Conter David, Marcelo Rosenthal
TJSP - 27/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 833
OAB: 266740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047870-67.2009.8.26.0053 (990.10.505527-3) - Apelação - Catanduva - Apelante: Roberto Reis Jimenez - Apelado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Baixo estes autos à Secretaria, tendo em vista minha aposentadoria em 14/11/12. - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Thiago Durante
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Nelson Lacerda da Silva, Thiago Carneiro Alves, Alexandre Levy Nogueira de Barros, Antonio Roberto Sandoval Filho, Fábio Wu
TJSP - 09/09/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1972
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1972 RE nº 610220, DJe 04.06.10, Tema nº 271, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário (fls. 237/276) nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, §
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lucas Leite Alves, Marco Antonio Duarte de Azevedo, Nathalia Maria Pontes Farina, Marilia Pereira Goncalves Cardoso
TJSP - 28/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1211
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1211 Embargte: Valdir Garcia - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ronaldo Dias Lopes Filho, Fazenda do Estado de São Paulo, Aparecido Garcino de Oliveira, Maria Lia Pinto Porto, Marco Aurelio Marchiori, EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA
TJSP - 17/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1255
122071/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003510-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisio Massashi Kano - Apelado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Os
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça, Thiago Durante da Costa, João Alvaro Mouri Malvestio, Jose Oswaldo Silva
TJSP - 28/07/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 915
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 915 132 - 0008497-87.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rosana Nogueira da Silva Pereira e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Ca
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas, Mauro Del Ciello, Jose Antonio Cremasco, Patricia dos Santos Jacometto, Gilberto Bizzi Filho, Joseph Robert Terrell Alves da Silva, Angela Regina Coque de Brito, Leydslayne Israel Lacerda, Ana Paula Antunes, Renato Marques dos Santos, Wilson Rangel Junior, Fernando Fabiani Capano, Robson Lemos Venancio, STELA CRISTINA FURTADO, Michele Aparecida Lourenço Bueno, Daniel Salviato, Tiago Leandro Gomes Estecio, Ana Lucia Silva de Araujo, Maria Lia Pinto Porto, Ronaldo Natal, Mauro Bergamini Levi, Tania Ormeni Franco, Magda Alexandra Leitao Garcez, Adriana Rufino da Silva, Livia Fernandes Ferreira, Charles Carvalho, Andrea Carita Sarti Mazzafera, Alan de Souza Videira, Irailson dos Santos Ribeiro, Marcelo Doval Mendes, Rogério Feola Lencioni, Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo, Carlos Antonio Reis, Maria Maura Bolzan Domingues, Cristian David Gonçalves, Tiago Campos Rosa, Ronaldo Dias Lopes Filho, Paulo Braga Neder, Rosana Martins Kirschke, Marcelo Augusto Boccardo Paes, Marcos Ribeiro de Barros, Luciano Nitatori, Jorge Kuranaka