Brasil
Processo judicial de SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA
TJSP - 27/01/2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 882
re Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) 1028917-09.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Mariane Moura de Santana, André Pereira da Silva, Samanta Santana Martins, Guilherme Silveira Lima de Lucca, Jose Eduardo de Araujo Luz, Gabrielle de Souza Silva Romaniuc, Rodrigo Soares Reis Lemos Freire, Renato Canha Constantino, Fabiana Paiffer, Nilor Vieira de Souza, Jeter Ferreira Souza, Edson Alves Bezerra de Santana, Sergio Eduardo Tomaz, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, Maria Angelica O, Ronaldo Batista Duarte Junior, Celia Maria Albertini Nani Turqueto, Carine Soares Ferraz, Marcia Skromovas, Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros, Celia Rodrigues de Vasconcelos, Joao Fernando Ostini, Leandro Ivan Bernardo, Thales Henrique Bertucci, Guilherme Leguth Neto
TJSP - 05/08/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 831
O : 228597/SP - Fabricio Farah Pinheiro Rodrigues REQDO : Walter de Carvalho VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014111-37.2020.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO : 19270/SP - Celia Rodrigues de Vasconcelos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014114-89.2020.8.26.0562 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Greice Camargo Sandoval
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TJSP - 06/03/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 755
is Ltda ADVOGADO : 261629/SP - Genivaldo Andrade Cruz REQDO : B M Carioca Me VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004161-04.2020.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO : 19270/SP - Celia Rodrigues de Vasconcelos IMPTDO : Delegado Regional Tributário Em Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004163-71.2020.8.26.0562 CLASSE
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TJSP - 27/01/2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 903
: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) 1004818-41.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gilberto Jacobucci Junior, André Eduardo Marcelino, Laércio Florencio dos Reis, Daniela Scarpa Gebara, Valeria Murad Birolli, Jean Alves, Cintia Watanabe, Celia Rodrigues de Vasconcelos, Alcina Mara Russi Nunes, Ana Carolina de Moura Ferreira Pettenuci, André Luiz Bernardes Neves, Simone Azevedo Leite Godinho, Lueno Dias Ribeiro, Thiago Augusto dos Santos Paiva, Renato Oliveira de Araujo, Gabriel Cavalcante Trentin, Lilian Di Paula Zanco do Prado, Sidiane Pereira de Brito, Luiza Helena Galvão, Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado, Luiz Cláudio Saldanha Sales, Antonio Messias Sales Junior, Vagner Marcelo dos Santos, Adriana Marcelo dos Santos, Murilo Schmidt Navarro, Andre Lisa Biassi, David Detilio
TJSP - 30/08/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1744
io Em Santos - Interessado: Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2195479-28.2022.8.26.000.5 Comarca de SANTOS 1ª VFP Juíza Lívia Maria De Oliveira Costa. Agravante: SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA. Agravados:DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO EM SANTOS-DRT02 e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VISTOS. Agravo de instrumento tirado de r. decisão, proferida nos autos do mandado de
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Partes citadas no documento: Anne Caroline de Amorim Conceição Cunha, Município de São José dos Campos, Robson da Conceição de Oliveira, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ROBSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Luis Antonio Albiero, Estado de São Paulo, Queli de Alencar Ruiz Sanfelisse, Clara Regina Gonçalves da Silva, Diretor da Emef Pedro Américo, Secretario Municipal da Educação, Dennis Rondello Mariano, Sark Temperos Comercial Importador e Exportadora Ltda, Delegado Regional Tributario Em Santos, SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA
TJSP - 29/05/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1478
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1478 62.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contribuição sobre a folha de salários - João Carlos Santanna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA, ANA LUISA VIDAL DE JESUS, DOUGLAS SANCHEZ COSTA, YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES, DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS
TJSP - 28/09/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1070
a Cível - ICMS/Importação - Sark Temperos Comercial Importador e Exportadora Ltda - Delegado Regional Tributário de Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA impetra mandado de segurança contra ato do senhor Delegado Regional Tributário da Fazenda do Estado em Santos visando à desoneração do ICMS ao tempo do desembaraço aduaneiro
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Partes citadas no documento: FELIPE MARTTINNI FERREIRA DE SOUZA, GLAUCE BITOLO MARINS, JOAO CARLOS VITAL
TJSP - 30/01/2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 864
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 864 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028093-73.2020.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurado
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Partes citadas no documento: Dannylo Antunes de Sousa Almeida, Lourival Tavares da Silva, Samuel Solomca Junior, Cássia Cristina Rodrigues, Pedro Thiago Santana Honório, Sonia Clara Silva, Maia Soares Bisan, Felipe Castelo Branco de Abreu, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, Luiz Rodrigues Wambier, Mauri Marcelo Bevervanço Junior, Rafael Viotti Schlobach, Paula Botelho Soares, Renato Oliveira de Araujo, Elson de Araujo Capeto, Rangel Galiazzi, Rafael Galiazzi, Rodrigo Rodrigues Felix, Rafael Leite Cairo, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, Celia Rodrigues de Vasconcelos, Marcel Hira Gomes de Campos, Joao de Ambrosis Pinheiro Machado, Hugo Rafael da Costa, Aldo Rodrigues da Nobrega, Claudia Regina Cruz da Silva
TJSP - 29/09/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 420
CMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) 1000949-94.2021.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Wellington Negri da Silva, Wellington de Lima Ishibashi, Juliana Leme Souza Gonçalves, Leonardo Isidro Dalbon de Aguirre, Patricia Regina Apolinario Nahas, Cassio Nogueira Januario, Vivian Hopka Herrerias Brero, Geani Aparecida Martin Vieira, Marcelo Batista Borges, Claudia Grizi Oliva, Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos, Paulo Francisco Pessoa Vidal, Cláudia Aparecida Zanon Francisco, Luiz Cláudio Saldanha Sales, Olavo Correia Júnior, Gisele Beraldo de Paiva, Andre Figueiras Noschese Guerato, Tereza Ferreira Alves Novaes, Regina Sales de Paula e Silva, Paulo Vitor da Silva, Vanderlei Ferreira de Lima, Nicole Grieco, Tobias de Araújo Bezerra, Diego Scariot, Tatiana Moreno Bernardi Comin, Rafael Leite Cairo, Celia Rodrigues de Vasconcelos, Isabel Cristina Torres, Laiane Garé Ortunho
TJSP - 26/07/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 359
mposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTADOR E EXPORTADORA LTDA; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) 1028740-20.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Natalia Gabriela Bifaroni Sant, Janaina Cassia de Morais Munhoz, Maria Inês Gennari Guimarães, Valdir Cazulli, Pedro Naylor Pavanelli Batista, Flavia Faraco Sobrado, Roberto Yuzo Hayacida, André Aparecido Monteiro, Felipe Simonetto Apollonio, Fabiola Teixeira Salzano, Celia Rodrigues de Vasconcelos, Monica Hernandes de Sao Pedro, Davison Gilberto Freire, Thiago Vanoni Ferreira, Fabiano Cheker Burihan, Alexandre Dutra, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, Simone Massilon Bezerra Barbosa, Luciana Mirella Bortolo, Luis Gustavo Santoro, Getulio Teixeira Alves, Carlos Eduardo Bosco Cusinato, Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato, Olga Aparecida Campos Machado Silva, André Luiz dos Santos Neto, Fabio Neves Alteia, Joao de Ambrosis Pinheiro Machado, Fausto Cesar Figueiredo Coimbra Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo