Brasil
Processo judicial de NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO
TRF3 - 30/01/2020 - Publicações Judiciais I - Página 155
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002022-28.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:ANA CRISTINA DE ALMEIDA RIBEIRO AGRAVADO: BABY BEEF PENHA GRILL LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DECISÃO Certifico que os presentes autos encontram
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, BABY BEEF PENHA GRILL LTDA, STOPER EDITORA E GRAFICA LTDA OUTROS PARTICIPANTES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIO BATISTA MUZEL GOMES, NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do, GUSTAVO MARTINI MULLER
TRF3 - 11/12/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1305
Intime(m)-se. São Paulo, 6 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030490-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109-N AGRAVADO: MAURO RAGIOTTO Advogado do(a) AGRAVADO: GUILHERME RICO SALGUEIRO - SP229463-N D ES PACHO Intime-se a parte agravada para ap
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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CRIS BIGI ESTEVES, MAURO RAGIOTTO Advogado do, GUILHERME RICO SALGUEIRO, CAIO BATISTA MUZEL GOMES, NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do, GUSTAVO MARTINI MULLER, FERNANDO COIMBRA, ANTONIA ALDAISA DE SOUZA Advogado do, ANA NADIA MENEZES DOURADO, MAURICIO DE TOLEDO Advogado do, LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA
TRF3 - 23/01/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 818
Dê-se vista da redistribuição do “pedido de revogação de prisão preventiva” ao Ministério Público Federal e ao requerente. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007388-59.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: NOEL RODRIGUES DE OLI
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TRF3 - 02/09/2019 - Publicações Judiciais I - Página 245
Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute, entre outras questões, a ocorrência da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal. Ademais, verifico que o caso oferece repetitividade de questões em suficiente identidade em reação ao Recurso Especial n° 1.201.993, vinculado ao Tema 444, razão pela qual
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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIO BATISTA MUZEL GOMES, NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do, GUSTAVO MARTINI MULLER, JAIR ALFREDO LANDSBERGER GLIK, HELOISA HARARI MONACO, UNIAO FEDERAL
TRF3 - 29/04/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1077
· Recibo de entrega de declaração de ITR, referentes ao imóvel rural denominado “Sítio Camarguinho”, código INCRA nº. 610.011.006.882-0, área de 50,2 ha, exercício 2015, na qual a parte autora figura como contribuinte (fls. 171/174 do Id 23026318), e; · Recibo de entrega de declaração de ITR, referentes ao imóvel rural denominado “Sítio Camarguinho”, código INCRA nº. 950
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TRF3 - 20/01/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 524
Outrossim, não havendo vícios a serem sanados, manifestem-se em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 15 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003381-19.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: MINERACAO LUFRA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IB
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