Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 992 (creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal) é controversa, tanto que é objeto do Tema 490 do STF, de repercussão geral, decorrente do RE nº 62

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Paulo Goncalves da Costa Jr, Eric Knorre Agravante, Thiago Verissimo Correa, Wellington de Azevedo, Yuri Girao Walker, Prefeitura Municipal de São Paulo, Fabiano Schwartzmann Foz, Nivia Fernandes Garcia da Silva, Maria Margarida da Costa Soares da Silva, Maria Regina Nagashima, Marina Pilar Delgado, Messias Vicente Antonio de Lima, Nelson Luiz Silva Monteiro, Nelson Nazareno da Cunha Figueiredo, Marcos Tatsuo Hiroshima, Olavo Rodrigues de Oliveira, Paulo Roberto Pires, Regina Celeste Mada Ferreira, Renato Jesus Brunca, Solange Alves Galvao Silva Agravante, Zilda Mitsue Miyamoto Oshiro, Fernando Veiga, Isabel Pereira Lima da Silva, Daniela Vicinanza de Souza, Edilson Ribeiro da Silva, Elias Silva de Paulo, Enio Muniz, Erisnalva Rosa de Lima Fustte, Geovania dos Santos, Lucéa Thereza Bispo Lima, Joao Roberto de Siqueira, Jose Carlos de Souza, Jose do Nascimento Filho, Laércio Aparecido Marco, Leandro Benedito Santos de Godoi, Leda Regina Silvestre

ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 NELSON NACCACHE BADRA Arquiteto(a) NELSON NACCACHE BADRA JUNIOR Arquiteto(a) NELSON NATAL CAMPOS PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 NELSON NAZARENO DA CUNHA FIGUEIREDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NELSON NUNES Psicólogo(a) NELSON OLIVEIRO FERNANDES JUNIOR AGENTE DE SAUDE NIVEL I NELSON OTAVIO DE MELLO AGENTE DE SAUDE NIVEL I NELSON PASCARELLI FILHO P

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 904 SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0000297-75.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: Irene Aparecida de Brito - Requerente: Ana Pau

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Regiane Cristina Ferreira Braga, Leandro Marcantonio, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, Carlos Alberto Branco, Thiago Mahfuz Vezzi

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1074 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0101507-43.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MUNICIPIO DE SAO PAULO - Agravada: Daiana de Jesus Nascimento - Magistrado(a) José Gomes Jardim

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MUNICIPIO DE SAO PAULO, Daiana de Jesus Nascimento, Raphael Andrade Pires de Campos, Paulo Barretto Barboza, Rodrigo Amorim Pinto, NIVIA FERNANDES GARCIA DA SILVA, Fabiano Schwartzmann Foz, FERNANDO VEIGA, DANIELA VICINANZA DE SOUZA, EDILSON RIBEIRO DA SILVA, ELIAS SILVA DE PAULO, ENIO MUNIZ, ERISNALVA ROSA DE LIMA FUSTTE, GEOVANIA DOS SANTOS, ISABEL PEREIRA LIMA DA SILVA, JOAO ROBERTO DE SIQUEIRA, JOSE CARLOS DE SOUZA, JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, LAERCIO APARECIDO MARCO, LEANDRO BENEDITO SANTOS DE GODOI, LEDA REGINA SILVESTRE, NELSON NAZARENO DA CUNHA FIGUEIREDO, OLAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

s de Souza; Recorrente: Jose do Nascimento Filho; Recorrente: Laercio Aparecido Marco; Recorrente: Leandro Benedito Santos de Godoi; Recorrente: Leda Regina Silvestre; Recorrente: NELSON NAZARENO DA CUNHA FIGUEIREDO; Recorrente: Nivia Fernandes Garcia da Silva; Recorrente: Olavo Rodrigues de Oliveira; Recorrente: Paulo Roberto Pires; Recorrente: Regina Celeste Mada Ferreira; Recorrente: Renat

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Rafael Cristino Sierra, Emanuel Fonseca Lima, Victor Miniolli dos Santos Sato, Flavia Magalhães Artilheiro, Marcos Prado Leme Ferreira, Glauco Leal Nogueira, Renata Danella Polli, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, Wilson Luis de Sousa Foz, Marco Antonio Sales Stivanin, Edneuza de Oliveira, Marcio Martins Muniz Rodrigues, Thales Gomes da Silva Coimbra, Antonio Pitton, Bruno Fonseca de Andrade, Tiago Henrique dos Santos Gois, Ana Clara Quintas David

• chevron_left
• 1
• 2
• 3
• chevron_right