Brasil
Processo judicial de MARILIA ISABELLA DAS GRACAS LAVIS RAMOS
TRF3 - 02/09/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 259
0002369-69.2015.403.6127 - REINALDO ALVES DOS SANTOS X ROSELI APARECIDA DOS SANTOS(SP070150 - ALBERTO JORGE RAMOS E SP329618 - MARILIA ISABELLA DAS GRACAS LAVIS RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão.Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Reinaldo Al-ves dos Santos e Roseli Aparecida dos Santos em face da Caixa Econômica Federal objetivando antecipa
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TRF3 - 09/11/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 541
�rios periciais serão arbitrados oportunamente nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Int. 0002792-29.2015.403.6127 - NAIR RODRIGUES TOMAZ(SP329618 - MARILIA ISABELLA DAS GRACAS LAVIS RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão.Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Nair Rodrigues Tomaz em face da Caixa Econômica Federal obj
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TRF3 - 02/09/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 259
0002369-69.2015.403.6127 - REINALDO ALVES DOS SANTOS X ROSELI APARECIDA DOS SANTOS(SP070150 - ALBERTO JORGE RAMOS E SP329618 - MARILIA ISABELLA DAS GRACAS LAVIS RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão.Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Reinaldo Al-ves dos Santos e Roseli Aparecida dos Santos em face da Caixa Econômica Federal objetivando antecipa
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TRF3 - 30/09/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 541
u para comparecimento à audiência ora designada. 0003009-09.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X GILSON APARECIDO MARTINS(SP329618 - MARILIA ISABELLA DAS GRACAS LAVIS RAMOS) X ROGERIO TOBIAS DE MORAIS(SP209677 - ROBERTA BRAIDO MARTINS) X DENISE ANDRADE SILVA Mantenho o recebimento da denúncia. A absolvição sumária tem previsão no artigo 397 e se
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TRF3 - 11/11/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 710
0001405-23.2008.403.6127 (2008.61.27.001405-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOAO BATISTA FORMIGARI(SP105591 - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA) X REGINALDO FORMIGARI(SP105591 - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA) Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de João Batista Formigari e Reginaldo Formigari por infração, em tese, ao artigo 2º da Lei
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TRF3 - 17/06/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 769
0001749-77.2003.403.6127), respectivamente, utilizando-se da guia DARF de fl. 147 para tanto. Com relação ao valor remanescente, deverá a CEF, por ora, informar o Juízo o valor e mantê-lo vinculado ao presente feito. A seguir, abra-se vista a exequente para que informe ao Juízo, o número da execução fiscal que pretende seja colocado à disposição, o valor remanescente da presente trans
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TRF3 - 26/05/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 499
antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se e intimem-se. 0001429-07.2015.403.6127 - WALQUIRIA OLIVEIRA MARTINS(SP070150 - ALBERTO JORGE RAMOS E SP329618 - MARILIA ISABELLA DAS GRACAS LAVIS RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.1- Defiro a gratuidade. Anote-se.2- Concedo o prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para a autora esclarecer
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TRF3 - 17/12/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 231
ALFREDO ULIAN) Fls. 581 e 585: Homologo o pedido de deistência da oitiva da testemunha comum Maria Alaíde Miranda, e, considerando que não há mais testemunhas a serem ouvidas, designo o dia 22 de janeiro de 2015, às 14:00 horas para audiência de interrogatório do réu Edilson Calixto Bezerra, conforme preceitua o artigo 400 do Código de Processo Penal. Intime-se pessoalmente o réu para c
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TRF3 - 31/07/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 380
S E N T E N Ç A (tipo b)Trata-se de execução fiscal movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em face de Nestle Brasil Ltda objetivando receber valor representado pela Certidão da Dívida Ativa 83.Regularmente processada, a parte exequente requereu a extinção da execução por conta do pagamento do débito (fls. 18/20).Relatado, fundamento
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TRF3 - 31/07/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 380
S E N T E N Ç A (tipo b)Trata-se de execução fiscal movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em face de Nestle Brasil Ltda objetivando receber valor representado pela Certidão da Dívida Ativa 83.Regularmente processada, a parte exequente requereu a extinção da execução por conta do pagamento do débito (fls. 18/20).Relatado, fundamento
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