Brasil
Processo judicial de MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA
TJSP - 17/08/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 4027
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4027 física e desejar a assistência. DEFESA ESCRITA: No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá ser apresentada defesa escrita, preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Caso a parte esteja ass
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA, Para ambas as partes
TJSP - 06/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2857
rânsito em julgado. Sem sucumbência nesta instância (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95), dada a não configuração de litigância de má-fé no caso vertente. P. e I. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1007630-03.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Henrique Rosa Alves - Vistos. 1. Aceito a co
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA
TJSP - 23/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2524
parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). P.I.C. Cotia, 21 de julho de 2021. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1002488-08.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiana da Silva Calsavara - Vistos. Em homenagem
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA, JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES, RAFAEL SALOMÃO TAVARES
TJSP - 10/09/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1445
dilação probatória, razão pela qual esta será a primeira e derradeira oportunidade para apresentar todos documentos necessários para a prova de suas alegações. Int. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1055122-84.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genaira Maria Goularte Ddo Carmo - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA, ISAIAS NEVES DE MACEDO
TJSP - 14/07/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1142
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1065620-16.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Formagio Alves - Ante o exposto
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA, MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS
TJSP - 04/05/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1166
ecursos, certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1048848-12.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edileuza dos Santos Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�
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Partes citadas no documento: EMANUEL FONSECA LIMA
TJSP - 08/04/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1137
artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 4. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1009873-47.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - AILTON PEREIRA DOS SANTOS - Vistos, 1 - Defiro a prio
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA, REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA, WAGNER JOSE DA SILVA, FILIPE SANTOS ABREU, ALICIANA ANJOS DOS SANTOS
TJSP - 06/12/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1200
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP) Processo 1043549-20.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ JOSÉ DA SILVA e outro - DEPARTAMENTO ESTAD
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Partes citadas no documento: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA
TJSP - 11/10/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 5197
io Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1021822-46.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Destak Produções Foto
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Partes citadas no documento: GUILHERME GOUVEA PICOLO, MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA