MILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP) Processo 0008582-47.2012.8.26.0073 (053.01.2012.008582) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCIO ALEXANDRE COLLA - Itauleasing S. A. - Vistos. Em face do teor da certidão de fl. 45, concedo ao patrono do requerente o prazo de cinco dias para declinar o correto endereço de seu cliente, com

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Partes citadas no documento: JOAO FLAVIO RIBEIRO, DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES, CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

rge Pereira da Silva (OAB: 162930/SP) (Fls: 91) 113 - 0008384-49.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: MARCIO ALEXANDRE COLLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Rodrigo de Assis (OAB: 133430/SP) - Advogado: Jairo Assis de Oliveira (OAB: 32947/SP) 114 - 0009111-90.

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Partes citadas no documento: Paulo Cesar Coelho, Vilson Carlos de Oliveira, Joaquim Cursino dos Santos Junior, Katia Teixeira Folgosi, Jessica Helena Rocha Vieira Couto, Jaques Lamac, Caio Cesar Guzzardi da Silva, Gustavo Gomes Polotto, Jose Luiz Fernandes, Renata de Freitas Martins, Aguimael Angelo de Sousa, Celso Jorge de Carvalho, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Alberto Losi Neto, Abmael Manoel de Lima, Nei Calderon, Michelle Bombarda Holanda, André Mendes Espírito Santo, Heitor Tales de Lima Favaro, Camila Kühl Pintarelli, Maria Lia Pinto Porto, Marcia Ferreira Couto, Mariza Costa Ortega Agneli, Leonardo Alexandre Franco, Lia Aguiar Santana, José Jorge Pereira da Silva, Marcelo Rodrigo de Assis, Jairo Assis de Oliveira, Osmar Francisco Augustinho, Agostinho Antonio Pagotto, Márcia Maria Marcondes Zymberknopf Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

er apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: MARCIO ALEXANDRE COLLA - Agravado: Ministério Público do Estado de São paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) 2156930-22.2017.8.26.0000 - Processo

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Partes citadas no documento: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DAS EMBAÚBAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COSTA DOS ALCATRAZES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Município de São Sebastião, Fazenda do Estado de São Paulo, Carolina Cortez Schauff, Luciene de Lima Monteiro, Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho, Viviane Hermida de Souza, Rodrigo Augusto de Carvalho Campos, Caio Cesar Guzzardi da Silva, Marcia Maria de Castro Marques, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles, Roberta Buendia Sabbagh, Danilo Angelucci de Amorim, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp, Paulo Henrique Abujabra Peixoto, Victor Hugo Villas Boas Silveira, Fernando Augusto Martins Canhadas, Rodrigo Tiagor Marum, Fernando Nabais da Furriela, Fernando Gaspar Neisser, Paula Regina Bernardelli, Laís Rosa Bertagnoli Loduca, Lorine Sanches Vieira, MARINA MAZARIN ESCOBAR, Nevanir de Souza Junior, Doxa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro, Francine Tavella da Cunha, Emerson Vilela da Silva, Agamenom Batista de Oliveira, ROBERTO GARGIONE JUNQUEIRA FILHO, Valter Marelli, Leslie Cristine Marelli, Antonio Marcos de Almeida Queiroz, Rodrigo Queiroz Ribeiro, Marcio Alexandre Colla, Ministério Público do Estado de São paulo, Luiz Fernando Maia, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Norma Maluf Ferreira dos Santos e outros, Decio de Oliveira, Luciano Carnevali, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Clerio Rodrigues da Costa, PAULO EDUARDO SOUZA DE FIGUEIREDO FERRAZ e outro, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Marcio Alexandre Donadon, Agrícola Ponte Alta Ltda, Elias Marques de Medeiros Neto, Thiago Sales Pereira, Marcella Nasato, Rafael Augusto Paes de Almeida, Ana Rita de Moraes Nalini

devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: MARCIO ALEXANDRE COLLA - Agravado: Ministério Público do Estado de São paulo - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) 66 - 2156930-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

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Partes citadas no documento: Josué Brito, Estado de São Paulo, Deborah Vieira Melo dos Santos, José Ângelo Remédio Júnior, Fernando Humberto Parolo Caravita, Marcelo Gaspar, Claudio Takeshi Tuda, Marcelo Buliani Bolzan, PRAFULLCHANDRA PRABHUDAS PATEL, Fazenda do Estado de São Paulo, Suzana Comelato Guzman, Ivan Nascimbem Júnior, Nilvana Busnardo Salomao, Vicente Bento de Oliveira, Thais da Ponte Bernardes Me, Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Gir Gomes, ALEMOA S, ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Antonio de Pádua Soubhie Nogueira, Antonio Cezar Peluso, Debora Ines Kram Baumöhl Zatz, Rodrigo Levkovicz, Doxa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro, Francine Tavella da Cunha, Emerson Vilela da Silva, Agamenom Batista de Oliveira, ROBERTO GARGIONE JUNQUEIRA FILHO, Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado, Leslie Cristine Marelli, Antonio Marcos de Almeida Queiroz, Rodrigo Queiroz Ribeiro, Marcio Alexandre Colla, Ministério Público do Estado de São paulo, Luiz Fernando Maia, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Norma Maluf Ferreira dos Santos, Hackel Maluf Filho, Jessica Maluf, Pamella Maluf, Decio de Oliveira, Luciano Carnevali, Regina Kerry Picanco, Juan de Dios Curivil Paillare e outro, Leonardo Edson Lante Curivil, Francine Aparecida Lante Curivil, João Batista dos Santos, Marcos Antonio Carnaval Agravado, Janielma de Jesus, Renan Guilherme Carnaval Agravado, Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada, Olegario Meylan Peres, FABIO ARAUJO LANNA, Dilma Rodrigues Domingues, Jose Augusto de Resende, Irani da Costa Resende, Vanda Barros Ferreira, APARECIDA CALMO REZENDE, Silvana Aparecida Santos, Izabel Conceição de Oliveira, Maria Lucia de Souza, Ana Beatriz de Souza Toledo, Aristides Miravete de Souza, Carmem Aparecida Rufino de Toledo, Lourdes Maria de Macedo Rosa, Soraia Mota Alonso Oliveira

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2106 SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, NOS TERMOS DO ART. 2º E DO ART. 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 997/76, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 8.468/76. 2. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO AIIPM Nº

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Partes citadas no documento: Fabio Mutsuaki Nakano, Marcio Alexandre Colla, Ministério Público do Estado de São paulo, Luiz Fernando Maia, Thalita Barragam Lopes de Souza

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