Processopenal.org

Processo judicial de MANOEL ORIVALDO VALVERDE

TRT15 - 05/05/2022 - Judiciário - Página 12822

�pio da boa-fé dos atos processuais, estando ciente de que com este ato nada mais poderá reclamar quanto à presente ação e Processo Nº ATSum-0010287-64.2022.5.15.0048 AUTOR MANOEL ORIVALDO VALVERDE ADVOGADO MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 408385/SP) RÉU ORGANIZACAO DE LUTO VALVERDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ORIVALDO VALVERDE ao extinto contrato de trabalho havido

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

TRT15 - 23/11/2022 - Judiciário - Página 9975

ese de inadimplemento do quanto avençado, será presumida a insolvência do devedor, autorizando a aplicação do instituto da Processo Nº ATSum-0010287-64.2022.5.15.0048 AUTOR MANOEL ORIVALDO VALVERDE ADVOGADO MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 408385/SP) RÉU ORGANIZACAO DE LUTO VALVERDE LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI(OAB: 118669/SP) desconsideração da personalida

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

TRT15 - 31/05/2022 - Judiciário - Página 16116

cionais, acrescidas de 1/3 (com a projeção do aviso prévio); 3) 13º salário proporcional (com a Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010287-64.2022.5.15.0048 AUTOR MANOEL ORIVALDO VALVERDE ADVOGADO MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 408385/SP) RÉU ORGANIZACAO DE LUTO VALVERDE LTDA projeção do aviso prévio); 4) FGTS de toda a contratualidade; 5) multa de 40% do FGTS;

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

TJSP - 11/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1541

- São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jose Mauricio Gomes - Agravado: Dorival Pereira Rios - Agravado: Vagner Kortz - Agravado: Jean Carlos Garcia - Agravado: MANOEL ORIVALDO VALVERDE - Agravada: Regina de Moraes Silva - Agravada: Yau Wing Wing - Agravada: Jane Maria Correa Leite - Agravada: Lucia Maria Tonzar Ristori Ozaki - Agravada: Luzia da Conceição da S

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Gustavo Nalin Penteado, Gustavo Henrique dos Santos Souza, Edson de Freitas Ferreira, Caio Henrique de Souza Tartarini Fernand, Aguinaldo Pimenta, Adriano Soares Justino, Edvaldo Boneto, João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi, Estado de São Paulo, Marco Antonio Caffeu Duarte, Vanderlei Manoel Costa, Valentin Aparecido Stramaro, Reginaldo Willian Barberato, Ramde Romualdo da Silva, Paulo Brito de Oliveira Gusmão, Maria Cristina Pedroso Valença, Marcos Paulo Gedra, Marcos José Bevilacqua Agravado, Virgilio Euzebio Netto, Jose Correia Silveira, Jonathas David Dotta, Jose Mauricio Gomes, Dorival Pereira Rios, Vagner Kortz, Jean Carlos Garcia, Manoel Orivaldo Valverde, Regina de Moraes Silva, Yau Wing Wing, Jane Maria Correa Leite, Lucia Maria Tonzar Ristori Ozaki, Luzia da Conceição da Silva, Eliana Soares dos Santos Canalli, Yara Moretti, Silvana Ignacio, Ivete Siqueira, Marcelo Navarro Urtado, Elisangela Cunha de Oliveira, José Mauro da Silva, Venicio Silva Mendes, Jacira dos Santos Lisboa da Silva, Marcio Antonio Ottaviano, Renata Maria Gomes Pistelli Cruz, Ines de Fatima Cremonese Marisi, Raquel Aparecida de Oliveira, Edna Aparecida da Cunha, Leonice Aparecida de Almeida Gomes, Luciana Regina Micelli Lupinacci, Venicio Silva Mendes Agravada, Edna Aparecida da Cunha Agravada, Jean Rony Simeon, Ana Paula Manenti dos Santos

TRT15 - 08/08/2022 - Judiciário - Página 10106

88, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015, não se verifica, no caso em tela, a existência Processo Nº ATSum-0010287-64.2022.5.15.0048 AUTOR MANOEL ORIVALDO VALVERDE ADVOGADO MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 408385/SP) RÉU ORGANIZACAO DE LUTO VALVERDE LTDA recolhimento fiscal (IR) a ser observado em face do crédito da parte autora. O valor tot

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

TJSP - 28/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 775

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 775 Processo 0000603-23.2019.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Clemente - MLE expedido, assinado e liberado. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CESAR AUGUSTO DA COSTA, EDUARDO AZADINHO RAMIA, RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR, CRISTIANE GORET MACIEL SANCHEZ, ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ, ROBERTO SANTOS NASCIMENTO, BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES, SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR, SAMUEL PASQUINI

TRT15 - 05/04/2022 - Judiciário - Página 10832

izados pelo art. 54, § 5º, da Lei 8212/91 e do art. 879, § 5º, do Estatuto Consolidado, regulamentados no art.1º, da Portaria MF 582, de 11/12/2013. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ORIVALDO VALVERDE Nos termos da Lei 11.232/05, o CPC sofreu alterações, visando a racionalização e asseguramento da efetividade da prestação jurisdicional. Com isso, criou a fase de cumprime

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

TJSP - 29/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 640

NHO (OAB 220534/SP) Processo 1000398-06.2021.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alcides Pelegrin - - Ester Ana Comim Gatarossa - - MANOEL ORIVALDO VALVERDE - - Maria Lady Juliani Gaverio - - Rosa Anastacio Duarte - 1. Defiro ao requerente o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para apresentar contestaçã

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CARLOS ALBERTO BRANCO, FABIANO SOBRINHO, MARCOS IVAN DE SOUZA, SILVIA ANTONINHA VOLPE, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

TJSP - 23/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 559

ado: Maria Cecilia Carnielli Spineti - Apelado: Maria Conceiçao Jussiane - Apelado: Maria Lucia Carlos - Apelado: Maria Rita Rodrigues - Apelado: Maria Vandeti Spineti - Apelado: MANOEL ORIVALDO VALVERDE - Apelado: Marilene Franchi Becker - Apelado: Miguel Camilo de Lelis Brolo - Apelado: Olga Maria Breve Ottaviano - Apelado: Rosa Aparecida Santana - Apelado: Rosana Laxa Villela -

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: IVETE FAZZIO, NORBERTO OYA, Salvador Iak, Prefeitura Municipal de Sorocaba, Luiz Gonzaga Signorelli, Cynthia Pollyanna de Faria, Comercial Relu Ltda Agravado, Diego Menegatto Sposito, Comercial Relu Ltda, Prefeitura Municipal de Diadema