Processo judicial de MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA
TJSP - 02/03/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1829
IBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP) Processo 0029643-36.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathan Robert Fagundes - MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA - Beneficiário da assistência judiciária gratuita e diante da hipossuficiência financeira, isento os sentenciados Jonathan Robert Fagundes e MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA, do pag
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: NATALIA CAMARGO BARONE, ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA, JOSE JORGE DO SIM, MARCELO BORGUESAN MONTEZELLO
TJSP - 07/01/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2491
ensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1025608-94.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1025609-79.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : J
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 20/04/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3982
ensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1025608-94.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005657-97.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1308
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 05/11/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1527
rio - Roubo - J.R.F. e outro - VISTOS. Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21.11.95, bem como o trabalho realizado pelo advogado nomeado para o sentenciado MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA, o Dr. Frederico Abreu - OAB. 259.127/SP, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 580,71 (70%), código da causa 301, expedindo-se a certidão. Diligencie a serventia na conf
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FREDERICO ABREU, ALCEU GARCIA MARQUES, CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA, KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO, GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS, JOSE RUBENS BASAGLIA, IRLENE SILVA DO NASCIMENTO, SILVIA MARA ROCHA DE LIMA
TJSP - 15/02/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1721
POLICE (OAB 155838/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP) Processo 3003731-20.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN ROBERT FAGUNDES - MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 163/176; no mais, venham aos autos expedientes constantes de eventuais autos suplementares, se formados, e, nos termos das NSCGJ, proced
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO, OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, FREDERICO ABREU, SILVIO DELLA ROVERE NETO, ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO, DANTE DE LUCIA FILHO, PEDRO LUIS BADAN DE SANT
TJSP - 01/04/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1183
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1183 Leandro Henrique Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP) 223 - 0066977-43.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Camp
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Angelo José Giannasi Junior, Ronny Almeida de Farias, Larissa Grimm Bakri, Leandro Augusto dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO LINO MENDONÇA, Paulo Cesar Lima, Gustavo Picchi, Renato Cardoso dos Santos, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Carlusia Sousa Brito, Bernardo Faeda E Silva, Cristiano Coelho, Gustavo Rodrigues Minatel, Jeverson Teles de Castro, Monica de Melo, Beatriz Sutti Ferreira, Rodrigo Vidal Nitrini, Cintia Munhoz da Silva, Sandra Maria Shiguehara Tibano, Drielen Theodoro Lima, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes, Pedro Paulo Gomes, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Maicol Douglas de Oliveira, Angelo de Camargo Dalben, MILENA JACKELINE REIS, Eduardo de Souza Kotake, Jose Ricardo Correia, Cristina Victor Garcia
TJSP - 11/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3208
Defensor Dativo) (Fls: 45) 92 - 3003731-20.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA - Apelante: Jonathan Robert Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Abreu (OAB: 259127/SP) - Advogado: Sergio Luiz Fanelli de Lima (
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Inara Dorado Tiere, Bruno Rodrigues Raposo, Sebastião Cardoso Caitano, Cristiane de Sousa Mogioni, José Osório Dias de Morais Filho, Elaine Santana da Silva, Joao Bergamaschi Filho, Eduardo Rocha Vassão, Frederico Abreu, Sergio Luiz Fanelli de Lima, Sergio Luiz Fanelli de Lima Junior, Mariana Zakia Cavalcanti, Urbano Finger Neto, Daniela Fatima de Frias, Claudio Lucio de Lima, Arthur Alves Almeida, Wellington Vieira Martins Júnior, Rodrigo Souza Nascimento, Armando Cesar Marques de Castro, Rafael Pitanga Guedes, Elvira Gerbelli
TJSP - 19/09/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 358
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 358 7011488-80.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7011488-80.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liber
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Flávia Luiza da Silva, Luana Regina Amaro Martins, Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Luiz Alves, Maicol Douglas de Oliveira, José Tadeu de Lima, Gustavo Picchi, Luiz Paulo de Souza, Rodolfo Marques da Silva, Carlos Ricardo Roberto Allah Teodoro, Danilo Pereira Leite, Alex Bernardo dos Santos, Thiago Henrique de Lima, Caio Marcelo Dias da Silva, Denis de Oliveira Leite, Liane Silveira Moreira, Luis Carlos dos Santos, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Victor Hugo Pavini, Alexsandro Cardoso Alves, Joao Marcelo Maciel, Edi Rodrigues de Lima, Davi Roberto Strapaici Rodrigues, Cristiano Tavares de Souza
TJSP - 05/04/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 418
.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0029643-36.2014.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA; Advogado: Carlos Reia Junior (OAB: 345726/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jonathan Robert Fagundes; Advogado: Jose Jorge do Sim (OAB: 78402/ SP); Apelado: Ministério Público d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gustavo Augusto Soares dos Reis, Giovanna Ribeiro Nardini Campana, João Finkler Filho, Volney Santos Teixeira, Adriana Testi Tirelli, Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, Carlos Reia Junior, Jose Jorge do Sim, Ricardo Luiz Mantovani, Valdir de Souza Andrade, Eid João Ahmad, Vanessa Alves Vieira, Paulo Sergio Ferreira, Rafaela Comunale Aleixo, Anderson Luiz Barbosa, Luana Barbosa de Oliveira, Eduardo Nijenhuis, Hernandes Ferreira Pereira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Libanori, Paola Silva de Vecchi
TJSP - 11/05/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1191
35/SP) (Defensor Público) (Fls: 24 V) 113 - 9000523-43.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Bruno - Agravante: MAICOL DOUGLAS DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) Publicação Oficial do Tribunal de Ju
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Eduardo Avelino, Antonio Maffezoli, Jamil Borelli Fader, Jacira Rodrigues Figueiredo, Daniel Marcondes dos Santos, Cristiano Rodrigues Neto, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alline Delbem, Adriano Batista da Costa, Aline Munhoz Seixas, Jose Maria Ferreira Leite, Tadeu José Migoto Filho, Rodrigo Dias Custodio, Rodolfo Marques da Silva, Madjer Uelton Pereira, Pierre Andre Galzo de Oliveira, Alencar da Silva, Rafael Bessa Yamamura, Rogerio Anselmo dos Santos, Danilo Pereira Leite, Robinson Alves Mesquita, Elvis Lopes, Flavio de Almeida Pontinha, Mauro Pereira da Costa, Andreia Aparecida da Costa, Cleuza de Souza Maciel, Luana Regina Amaro Martins, Matheus Ribeiro Florentino, Eric Guilherme Ferreira de Carvalho, Maicol Douglas de Oliveira, Guilherme Bahia Malacrida