295-39.2019.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Walter David da Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001359-49.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Batista da Silva, Julio Cesar Valese, Mailson Cesar Sousa de Almeida, Aline Munhoz Seixas, Walter David da Rosa, Rafaela Comunale Aleixo, Matheus de Deus Bezerra, Ubirajara Pires Alves, Ualter Alex Rocha Santana, Bruno Luis Trebe de Souza, Marcio Silva Ferreira Lima, Valmir Ferreira Lima, Rony Michel Ferreira de Lima, Fernando Henrique de Lima Silva

Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001057-32.2018.8.26.0024; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edson Magalhaes Afonso; Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001272-0

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Partes citadas no documento: Jose Mariano Medina, Patricia Luciola Dias de Morais, Valeria Aurelina da Silva Leite, Jorge Nery de Oliveira, Edson Magalhaes Afonso, Rafaela Comunale Aleixo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Medici Toneli, Carlos Eduardo Lima dos Santos, Marcelo Ferreira, Carlos Renato Pontes, José Antonio Costa, Fernando da Silva Farias, Alex Ramos da Silva, Eli Marcos dos Santos, Maria Fernanda dos Santos Elias, Junio de Jesus Oliveira, Ernani Fernando de Souza, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Wagner Ribeirio A Silva, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

al de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001650-15.2020.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Vinicius Ribeiro da Silva; Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001663-14.2020.8.26.0509; Pr

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Partes citadas no documento: Lucas Vinicius Ribeiro da Silva, Rafaela Comunale Aleixo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Maia da Silva, Jeancarlo Fernandes dos Santos, Marcelo Farias Vieira, Euler Pereira do Nascimento, Juliane Tagami, Marcos Paulo Barbosa Pinto, Talvanes dos Santos da Silva, Roni da Silva Monteiro Netto, João Paulo dos Santos Pereira Nascimento, RENAN ALVES VERAS, Thiago Junior Bezerra

0003268-92.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Luciano dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

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Partes citadas no documento: Felipe Luciano dos Santos, Rafaela Comunale Aleixo, Ministério Público do Estado de São Paulo, José Carlos dos Reis, Jonathan de Souza Oliveira, RAUL PINHO CARMONA, Edivaldo Barbosa dos Santos, Edenilson Romão da Silva Rodrigues, Marcelo Farias Vieira, Savano Camilo Gessi

ução Penal; 0005486-35.2016.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Homero Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, MATHEUS TINARELI SPERANDIO, Julio Cesar Valese, Homero Lima, Rafaela Comunale Aleixo, Arthur Amorim de Souza, Anderson Aparecido Leite, RAFAEL VINICIUS GOMES MACIEL, Wellington de Paula Jorge, Daniel Rodrigues Vicente da Silveira, RAINAN MAURÍCIO DOS SANTOS, Luiz Carlos Rosa, Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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