Brasil
Processo judicial de LUIS FERNANDO CAMARGO
TJSP - 19/02/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2290
551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pontal - Embargte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pontal - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. RECURSO REJEITADO. ART. 100
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Emilio Alfredo Moreira Viegas e outros, Estado de São Paulo, Emilio Alfredo Moreira Viegas, Marcio Antonio Vernaschi Junior, Maria Cristina Gallo
TJSP - 19/02/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2291
o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Matilde Celina Garcia de Campos - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. IMÓVEL URBANO. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO DO VALOR VENAL CORRESPONDENTE AO VALOR DE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Dino Boldrini Neto, Rafael Lucio de Freitas, Município de Barretos, José Roberto Franco de Abreu, Julia Rodrigues Carvalho, Jose Renato Silva, Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, Airton Grazzioli, Reginaldo Barbão, Mauro Donisete de Souza
TJSP - 25/11/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1220
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1220 de dar cumprimento ao determinado pelo C. STJ, faculto às partes oportunidade de manifestação, no prazo de cinco dias. Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Advs: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Olívia Fernanda Ferreira Aragon (OAB: 183187/SP) - Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Maur
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: João Dácio de Souza Pereira Rolim, André Soares Hentz, Ministério Público do Estado de São Paulo, Soares Hentz Advogados, Alvaro Ferreira Portela, Estado de São Paulo, Luciana Ribeiro Aro, Renato Barbosa Monteiro de Castro, Darci Matiuzzi Calderan, Municipio de Jundiai, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Power Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda, Marcos de Oliveira Lima, Minerva Dawn Farms Indústria e Comércio de Proteínas S
TJSP - 27/02/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2498
103 Nº 0007557-43.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Antonio Vicente Tunisse Penido - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. ISENÇÃO. DEFICIENTE FÍSICO. ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 13.296/2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fatima Cristina Pires Miranda, Daniel Branco Brillinger, Andrea de Barros Correia Cavalcanti, Raquel Bencsik Montero, Leandro Nagliate Batista
TJSP - 14/08/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2692
Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Botucatu - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Roberto de Almeida e Silva - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: APOSENTADO DA ANTIGA FEPASA. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. PRETENSÃO DE RECEBER O REAJUSTE DE 14% DO DISSÍDIO C
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ana Carolina Izidorio Davies, Marco Aurelio Venturini Salamão, Stella Gonçalves de Araujo, Eduardo de Paiva Chiarella
TJSP - 11/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2503
Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA RICA - Embargdo: Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENT
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Danilo Albuquerque Dias, Cleyton Ricardo Batista, Debora Pereira Mendes Rodrigues, Ricardo Queiroz Liporassi, Patricia Saito
TJSP - 11/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2515
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Icomm Group S.a. - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. NECESSIDADE DE MELHOR APUR
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lorenzo Tavares Finotti, Icomm Group S, Estado de São Paulo, Júlio Cesar Goulart Lanes, Elefe Construtora e Incorporadora Ltda, Secretária Municipal de Educação de Jacareí, Presidente da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, Clementino Insfran Junior, Elio Fernandes, Renato Kenji Higa, João Batista Leandro Saverio Scrignolli
TJSP - 30/06/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1796
Superior Tribunal de Justiça em 07 de outubro de 2019. São Paulo, 16 de junho de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Advs: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Wellington de Lima Ishi
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, MARIA CRISTINA KOHATA DE AQUINO RIZZO, Alcina Mara Russi Nunes, LILIAN FERNANDA COUTINHO AMBROSEN MACIEL, LUCIANE CRISTINA AMBROSEN DE OLIVEIRA, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros, TREFILAÇÃO BANDEIRANTES LTDA, Rafaela Oliveira de Assis, Município de Sales Oliveira, VIANORTE S, Lucimara Segala Caldas, CELITE S, Bruno Vinicius Bora
TJSP - 18/03/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 477
e. Direito ao diferimento reconhecido. Artigo 391, I, RICMS. Sentença mantida. Recursos improvidos. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 101450493.2019.8.26.0562; Relator (a): LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/12/2019; Data de Registro: 11/12/2019) De
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DENIS ARAUJO, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
TJSP - 03/12/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3106
rocaba - Agravante: Alessandro Donizetti de Moraes Apparecido e outro - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Magistrado(a) LUIS FERNANDO CAMARGO de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CDHU. AÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO OCORRIDO EM 2014. AÇÃO DE FORÇA VELHA ESPOLIATIVA. ART.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Andre Luiz de Mello, Alessandro Donizetti de Moraes Apparecido e outro, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Cleber Toshio Takeda, Priscilla Chandretti Vicente Vaz, Presidente da Câmara de Vereadores de Guarulhos, Município de Guarulhos Magistrado, Raphael da Silva Maia, Marcos Gabriel da Rocha Franco, Celso Pereira e outros, Francisco Carlos Marcelino, Jose Pereira de Aguilar Junior, Municipio de Caraguatatuba