o de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de fevereiro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: LUCAS HECK (OAB 457602/SP) - Processo 0705068-84.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - IMPETRANTE: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalar

Diário - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Partes citadas no documento: DIEGO MALTA BRANDÃO, ERALDO MALTA BRANDÃO NETO, ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI, ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, LUCAS HECK

ão da exigibilidade do crédito, observando, ainda, que esta pretensão foi indeferida em sede recursal (pp. 465/473). Intime-se. Após, concluam-se os autos para sentença. ADV: LUCAS HECK (OAB 457602SP), ADV: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB 62206/RS) - Processo 0700749-03.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Índice da Alíquota - IMPETRANTE: Centermedi - C

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Partes citadas no documento: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA, ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA, FLORIANO EDMUNDO POERSCH, THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH, PEDRO PAULO FREIRE, MATHAUS SILVA NOVAIS, RAFAEL VIEIRA DA SILVA, OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, LUCAS HECK, GLEISON MACHADO SCHÜTZ, RAUL AMARAL JÚNIOR, EVANDRO AZEVEDO NETO, UENDEL ALVES DOS SANTOS, CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN, DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA, WILLIAM FERNANDES RODRIGUES, EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA, LUAN MORA FERREIRA, EDUARDA LACERDA KANIESKI, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, RICARDO CHAMON, MARINA PIRES BERNARDES

arte agravante sobre a perda superveniente do objeto recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Rio Branco-Acre, 23 de novembro de 2022. - Magistrado(a) Regina Ferrari Advs: LUCAS HECK (OAB: 457602/SP) - Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Via Verde Nº 1000985-26.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Estado do Acre - Agravad

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Partes citadas no documento: MARIA DISNEY DOS SANTOS SIMÕES BANDEIRA, Cristopher Capper Mariano De Almeida, Marco Antônio Palácio Dantas, Edson Rosas Júnior, Marília Gabriela Medeiros de Oliveira, Elisio Manoel Pinheiro Mansour Filho, Ricardo Coelho de Carvalho, Departamento Estadual de Transito do Estado do Acre, Terezinha de Freitas Muniz, Leandro Gifoni Sales Rodrigues, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Estado do Acre, Diretor do Departamento de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, LUCAS HECK, RÁPIDO SÃO ROQUE LTDA, Rafael Pinheiro Alves, Diogo Lopes Vilela Berbel, SAMOEL DE SOUZA BERNARDES, IRANDI ANTÔNIO DOS SANTOS, Vicente Aragão Prado Júnior, Defensoria Pública do Estado do Acre

de declaração, mas sem atribuição de efeitos modificativos. Sem custas e honorários. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 2 de agosto de 2022. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: LUCAS HECK (OAB: 457602/SP) - Via Verde Nº 0710292-64.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Moisés de Souza da Silva - Apelada: Ana Cleide da Silva Maia - Apelado: Ge

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Partes citadas no documento: Marcos Paulo Pereira Gomes, Osvaldo de Souza Menezes, Edilson Medeiros de Almeida, João Rodholfo Wertz dos Santos, Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, RAFAEL UGGIONI COLOMBO, LUCAS HECK

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