Processo judicial de JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA
TJSP - 14/09/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1129
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1129 DOS SANTOS (OAB 165225/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP) Processo 0004232-37.2016.8.26.0053 (processo principal 1025
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDSON RICARDO PONTES, MARIO CESAR BORGES PARAISO, RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN, ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA, IGOR FORTES CATTA PRETA
TJSP - 07/02/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 559
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: José de Jesus Brito; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Jussi Mara Mattos de Luca; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Estado de São Paulo, Carlos Henrique de Lima Alves Vita, Maria de Lourdes Oliveira Prataviera, Airton Camilo Leite Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz, Rubens Costa Alencar, Alaide Marques Carneiro, Angela Bezerra da Silva, Arlete Rodrigues de Barros, Carina Tarzia Kakihara, Celma Lina Malheiros Campanha, Cicero Alonso Canheta, Clelia Meneguello, Darina Brumatti Favorito, Douglas Martins de Oliveira, Dulcinéia Gavalotti Metidieri Mendes Cruz Malthez, Edileusa Cornélia de Abreu Ulisses, Edna Guini, Helio Ribeiro Satalino, José de Jesus Brito, Josefa Claudio de Oliveira Lima, Jussi Mara Mattos de Luca, Marcelo Luciano da Silva, Maria Amelia Silva, Maria Aparecida Cavalcante dos Santos, Maria Aparecida Dias Tome, Mauro Sergio de Oliveira, Miriam Faustino Servidio, Patricia Morales Egidio da Silva Santana, Raimunda Joana Gomes Silva, Sebastião Cesar de Almeida, Selma Marques Almeida Carvalho, Vera Lucia de Oliveira, Zenaide Correa Castilho, Marcelo Felipe da Costa, Benedita Françóia de Souza, Salvador Tomazini Junior, Ricardo Jose Leonardo, Fernando Pace Ordine, Anna Luiza Mortari, José Lourenço Aparecido, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes, Daniel de Campos, Heitor Teixeira Penteado, Antonio Carlos Archanjo, Beatriz Eloisa Maimone Spagnuolo
TJSP - 22/01/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2125
bosa Moassab - - Dayse Aparecida Ferro Machado - - Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - - Gelson Eduardo Bucheroni - Genice Martins de Carvalho - - Ivone Prates - - JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, RAFAEL JONATAN MARCATTO, ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO, DARCY ROSA CORTESE JULIAO, DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES, ALVIN FIGUEIREDO LEITE, KELLY PAULINO VENANCIO, PAULO SERGIO MONTEZ
TJSP - 18/12/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1733
bosa Moassab - Dayse Aparecida Ferro Machado - - Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - - Gelson Eduardo Bucheroni - - Genice Martins de Carvalho - - Ivone Prates - - JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Isto posto, deixo de conhecer os presentes embargos de declaração. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/ SP), AIRTO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN, LEONARDO ARRUDA MUNHOZ, MAURO BERGAMINI LEVI, MAURO DEL CIELLO
TJSP - 09/11/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1577
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1577 Nº 0000184-93.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elza David dos Santos Rodrigues - Embargdo: Mauro Sergio de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sueine Patricia Cunha de Souza, Stela Cristina Furtado, Rosana Martins Kirschke, Danilo Gaiotto
TJSP - 19/07/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1570
bosa Moassab - Dayse Aparecida Ferro Machado - - Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - - Gelson Eduardo Bucheroni - - Genice Martins de Carvalho - - Ivone Prates - - JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 946 e ss.: ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP), L
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, JOÃO CARLOS CAMPANINI, MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA, EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES, CARLOS ALBERTO BRANCO, MARISA REZINO CASTRO GONCALVES
TJSP - 20/09/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1823
bosa Moassab - Dayse Aparecida Ferro Machado - - Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - - Gelson Eduardo Bucheroni - - Genice Martins de Carvalho - - Ivone Prates - - JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA e outros - Vistos. Fls. 1545: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0004599-61.201
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ, LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ, MOACYR GODOY PEREIRA NETO, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, ALBERTO HAIM FUX
TJSP - 21/09/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1901
bosa Moassab - Dayse Aparecida Ferro Machado - - Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - - Gelson Eduardo Bucheroni - - Genice Martins de Carvalho - - Ivone Prates - - JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA e outros - Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0004373-51.2019.8.26.0053
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, MAURO DEL CIELLO, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO, GUSTAVO PACÍFICO, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, LEONARDO ARRUDA MUNHOZ, HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA, MAURO BERGAMINI LEVI
TJSP - 28/09/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1655
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1655 presunção - ensina HELY LOPES MEIRELLES - “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideol�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FERNANDA LINGE DEL MONTE, FABIO ALVIM FERREIRA, JULIANA MARA FARIA, LILIAN NASCIMENTO TELES DE SANTANA, MATEUS MIRANDA ROQUIM, MARCO ANTONIO COLENCI, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
TJSP - 08/06/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1858
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1858 se a Fazenda do Estado, comprovando o pagamento do crédito em 10 dias, nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, voltem os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA, ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA, SARA TEIXEIRA DE JESUS, ANDRE SOARES TAVARES