Brasil
Processo judicial de JOSE LUIZ GUGELMIN
TRF3 - 19/07/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 295
�ão da numeração dos autos virtualizados. EXECUCAO FISCAL 0035137-43.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) 1 - Considerando que não foi apresentado instrumento de procuração, regularize o executado sua representação processual (procuração original). Ademais, deverá o executado
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TRF3 - 23/06/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 112
LHO MARTINSJuiz Federal Substituto ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001523-96.2003.403.6119 (2003.61.19.001523-0) - JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS OLIVEIRA GUIMARAES(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) Fls. 460/465: Indefiro o pleito da defesa, uma vez que o quebramento da fiança prestada por LUIZ CARLOS OLIVEIRA GUIMARÃES decorreu de seu descumprimento aos deveres legais dec
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TRF3 - 22/06/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 213
, para a devida manifestação nos autos. Int. EXECUCAO FISCAL 0029338-58.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) Regularize o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual (artigo 76, caput c/c art. 75, VIII, ambos do CPC). Fl. 76/79: Expeça-se, conforme requerido
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TRF3 - 23/06/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 112
LHO MARTINSJuiz Federal Substituto ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001523-96.2003.403.6119 (2003.61.19.001523-0) - JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS OLIVEIRA GUIMARAES(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) Fls. 460/465: Indefiro o pleito da defesa, uma vez que o quebramento da fiança prestada por LUIZ CARLOS OLIVEIRA GUIMARÃES decorreu de seu descumprimento aos deveres legais dec
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TRF3 - 29/10/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 110
ito no prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 0002433-40.2014.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUIZ GUILHERME SETTE DE MORAES(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN E SP204633 - KATIANE ALVES HEREDIA E SP252186 LEANDRO FELIPE RUEDA) X JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI(SP176780 - EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS) Vistos.1. Trata-se de ação penal mo
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TRF3 - 29/10/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 110
ito no prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 0002433-40.2014.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUIZ GUILHERME SETTE DE MORAES(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN E SP204633 - KATIANE ALVES HEREDIA E SP252186 LEANDRO FELIPE RUEDA) X JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI(SP176780 - EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS) Vistos.1. Trata-se de ação penal mo
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TRF3 - 16/02/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 121
autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002433-40.2014.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUIZ GUILHERME SETTE DE MORAES(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN E SP204633 - KATIANE ALVES HEREDIA E SP252186 LEANDRO FELIPE RUEDA) X JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI(SP176780 - EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SP020975 - JOSE OCTAVIO DE MORAES MO
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TRF3 - 27/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 492
403 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias. 0002093-64.2017.403.6128 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3173 - JOSE LUCAS PERRONI KALIL) X FLAVIO PINTO OLIVEIRA(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 27/10/2017 492/633
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Partes citadas no documento: Inexistem circunstâncias atenuantes
TRF3 - 27/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 492
403 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias. 0002093-64.2017.403.6128 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3173 - JOSE LUCAS PERRONI KALIL) X FLAVIO PINTO OLIVEIRA(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 27/10/2017 492/633
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Partes citadas no documento: Inexistem circunstâncias atenuantes
TRF3 - 01/04/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1057
sas homenagens. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002093-64.2017.403.6128 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3173 - JOSE LUCAS PERRONI KALIL) X FLAVIO PINTO OLIVEIRA(SP078596 - JOSE LUIZ GUGELMIN) Consoante pedido ministerial de fl. 127, intime-se, pela última vez, o acusado, por ocasião de seu comparecimento neste Juízo em abril/2019 ou, não comparecendo, pessoalmente
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