Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1501 ATÉ PORQUE ESTA POSTURA IMPLICA SIMPLESMENTE ASSUMIR SUA CONSUMAÇÃO TOUT COURT. De resto, a coisa julgada material aqui se formou em 3.12.18 (fls. 104) e, supostamente, teria então de prevalecer, porém, �

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, NELSON GARCIA TITOS, KARINA ELIAS BENINCASA, PAULA CRISTINA SILVA TEIXEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CIBELE CARVALHO BRAGA, TATIANA SOARES DE SIQUEIRA, TALES CUNHA CARRETERO

/SP); Advogada: Andrea Luize Bertholdo (OAB: 342758/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: JOAO CRUZ NUNES DE OLIVEIRA e outros; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perl

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Cibele Carvalho Braga, Rubens Rodrigues Francisco, Jessica Braga Carvalho Lucas, Renata Teixeira Belmonth, Andrea Luize Bertholdo, Joao Cruz Nunes de Oliveira e outros, Estado de São Paulo, Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes, Daniel Henrique Gonçalves, Weyder Luiz Damazio, Luiz Roberto de Souza, Patrícia Gennari Barbosa, Lucia Franco da Silva Gomes, Guilherme Bonfim Ciaramicoli, Carla Cristina Pobikrovski Sanchez Bigeschi, Fernando Marcos Bigeschi, Jean Vitor de Angelo, Luísa Nóbrega Passos, Ayrton Nery, Fernando Araujo Scheide de Castro, Fabiana Mello Mulato, Elaine Cristina de Antonio Faria, Lucas Freitas Quirino, Vicente de Paula Hildevert, Paula Garófalo Martins Torres de Carvalho

9.256073-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Renata Teixeira Belmonth - Embargado: JOAO CRUZ NUNES DE OLIVEIRA - Embargado: Gislene Aparecida de Almeida Santos - Embargado: Carlos Santana Machado - Embargado: Antonio Carlos de Ramos - Embargado: Tatiana Patricia da Cunha Correa - Embargado

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ligia Periera Braga Vieira, Mauro Del Ciello, Adenilze Bechara, Andre Bechara de Rosa, Carolina Biella, Gorete F, Ana Cristina de Castro Ferreira, Joao Carlos de Lima Junior, Daniela Yurie Ishibashi Cosimato, Katia Gomes Sales, Marcia Akiko Gushiken, CLAUDIA KIYOMI QUIAN, Renato de Almeida Caldeira, Anita M V L Marchiori Keller, Jose Ricardo Soares Daher, Leonardo Cedaro, Patricia Nunes da Silva Lapinha, Fabio Imbernam Nascimento, Rosana Martins Kirschke, Maria Maura Bolzan Domingues, Amadeu Tavares da Silva Filho, Geraldo Bond, Camila Rocha Schwenck, Fabiola Romanini, Rosana Trad, Carolina Ismael Tortorello, Daniel Deperon de Macedo, Paulo de Tarso Neri, Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto, Jair Caetano de Carvalho, Mauro Lucio Alonso Carneiro, Irailson dos Santos Ribeiro, Marcelo Doval Mendes, Rogerio Feola Lencioni, Celso Pedroso Filho, Erika Giuliane Andrade Souza, Marina Benevides Soares, Cibele Carvalho Braga

3-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Renata Teixeira Belmonth - Embargado: JOAO CRUZ NUNES DE OLIVEIRA - Embargado: Gislene Aparecida de Almeida Santos - Embargado: Carlos Santana Machado - Embargado: Antonio Carlos de Ramos - Embargado: Tatiana Patricia da Cunha Correa - Embargado

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Amadeu Tavares da Silva Filho, Geraldo Bond, Rosana Martins Kirschke, Camila Rocha Schwenck, Fabiola Romanini, Rosana Trad, Carolina Ismael Tortorello, Anita M V L Marchiori Keller, Daniel Deperon de Macedo, Paulo de Tarso Neri, Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto, Jair Caetano de Carvalho, Mauro Lucio Alonso Carneiro, Irailson dos Santos Ribeiro, Marcelo Doval Mendes, Rogerio Feola Lencioni, Celso Pedroso Filho, Erika Giuliane Andrade Souza, J Augusto da Silva Embalagens Microempresa, Fazenda do Estado de São Paulo, Carlos Alexandre L, Fabio da Silva Barros Capucho, ROGERIO PEREIRA DA SILVA, Marina Benevides Soares, Cibele Carvalho Braga, Joao Carlos Amaral Diodatti, Paulo Sergio Montez, Fernando Wagner Fernandes Marinho, Cassia Martucci Melillo, Glauce Manuela Molina, Thomaz Komatsu Vicentini, Ricardo Marchi

apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renata Teixeira Belmonth - Agravante: JOAO CRUZ NUNES DE OLIVEIRA - Agravante: Gislene Aparecida de Almeida Santos - Agravante: Carlos Santana Machado - Agravante: Antonio Carlos de Ramos - Agravante: Tatiana Patricia da Cunha Correa - Agravante

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Paulo Flavio Perrone Cartier, Marcia Coli Nogueira, Virginia Claro Ramos dos Santos, São Paulo Previdência, Inacio Gomes da Silva, Tabata Larissa Franco Tiago, Maria Alzira da Silva Correa, Município de Paulínia, João Rodrigues da Silva, Renato da Cunha Canto, Renata Teixeira Belmonth, Joao Cruz Nunes de Oliveira, Gislene Aparecida de Almeida Santos, Carlos Santana Machado, Antonio Carlos de Ramos, Tatiana Patricia da Cunha Correa, Jose Vitorio Massoni, Heber Firmino Silva de Souza, Maria de Fatima da Silva, Andre Luis Rossi, Augusto Bento de Almeida Junior, Valdir Alves Ferreira, Fausto Belotti, Maria Arlinda Romanini, William Divetta Carrieri, Jose Gomes da Silva, Jonie Constantino Gibba, Jair Pereira de Jesus, Edson Medina, Joacir Henrique Lima Godoy, Ronaldo Lazzari, Moacir Teixeira Lima, Fabio Cardoso Ramos, Edgard de Arruda Ramos Agravante, Alvaro Malagutti Junior, Alcydes Gomes Filho, Luiz Malaquias dos Santos, Edvanio Abner de Souza, Marcelo Aparecido Canuto de Oliveira, Rubens Rodrigues Francisco, Cassio Garcia Cipullo, Fernanda Camunhas Martins, Joao Luiz Wahl de Araujo, Francisco José das Neves