Página 689 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 689 - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9059988-81.2009.8.26.0000 (994.09.004442-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Marlene Barrada da Costa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 04 de março de 2011. Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP) - Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9059988-81.2009.8.26.0000 (994.09.004442-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Marlene Barrada da Costa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Adicional - Quinquênio e Juros - Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes ao Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 19 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP) - Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9064661-20.2009.8.26.0000 (994.09.240112-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Raquel Gonçalves de Abreu Apelante: Marlene Bentaja Lopes da Conceiçao - Apelante: Maria Idemar Pedrosa Albarral - Apelante: Beatriz Feder - Apelante: Cleusa Dias da Silva - Apelante: Luiz Coelho Ferreira - Apelante: Eliana Rosemeire de Oliveira - Apelante: Simone Pinto de Freitas - Apelante: Levi Wenceslau - Apelante: Antonio Carlos Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 21 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9068147-13.2009.8.26.0000/50001 (994.09.353390-7/50001) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ana Maria Tozi Crivelari e Outros (aj. Fls. 78) - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 24 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Patricia Wernceck Lorenzi Adas - Rosana Martins Kirschke - Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms Paulo Roberto Lauris - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9100827-51.2009.8.26.0000/50000 (994.09.237763-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecida Isabel Poltronieri Zampar - Embargado: Maria Luiza dos Santos Doni - Embargado: Osvaldo Batista Leal - Embargado: Maria Aparecida Martins Ferreira - Embargado: Liliane Maria Rodrigues Barion - Embargado: Tereza Lucia Stavare Leal - Embargado: Aparecida Rosa Primo Filha - Embargado: Marcia Cristina Ribeiro da Costa Bueno - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 24 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9103932-07.2007.8.26.0000 (994.07.044332-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adalberto Fuzaite - Apelante: Adao Carlos Rafacho - Apelante: Alessandro Manzoni - Apelante: Antonio Gomes - Apelante: Carlos Domingos - Apelante: Cicero Donizeti de Campos - Apelante: Claudio Desiro - Apelante: Cristovam Santino Gasparino - Apelante: Elton Semeghini - Apelante: Evandro Marcel Nogueira da Silva - Apelante: Fernando Antonio de Almeida - Apelante: Gilberto Cesar Viana - Apelante: Gilmar Brancalhao - Apelante: Iolanda Aparecida da Silva - Apelante: Ivan [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira - Apelante: Joao Paulo Pasquarelli Apelante: Jose Ricerdo Barbosa Tavares - Apelante: Jose Rodrigues Pena - Apelante: Jurandir Nogueira - Apelante: Luciano Francisco Carvalho - Apelante: Manoel Messias de Azevedo - Apelante: Marcio Leandro Delfino - Apelante: Marcos Antonio de Faria - Apelante: Moacir Leite dos Santos - Apelante: Osvaldo da Cunha - Apelante: Paulo Roberto de Lima - Apelante: Paulo Rogerio Candido - Apelante: Rubens Antonio de Carvalho - Apelante: Silvio Garcia de Azevedo - Apelante: Waldner Aparecido Benelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Mauricio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/ SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9110620-14.2009.8.26.0000 (994.09.237549-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Daniel Teodoro Neves Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões constitucionais referentes a - Adicionais - Quinquênio e Sexta-Parte - Estatutário - correspondentes ao Tema n° 24 e aos representativos da controvérsia encaminhados do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9111372-54.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Eny Moraes Pinto e outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Adicional - Quinquênio e Juros - Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes ao Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 21 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Gloria Maia Teixeira - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Manoel do Monte Neto (OAB: 67152/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9111592-81.2009.8.26.0000/50001 (994.09.256073-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Renata Teixeira Belmonth - Embargado: Joao Cruz Nunes de Oliveira Embargado: Gislene Aparecida de Almeida Santos - Embargado: Carlos Santana Machado - Embargado: Antonio Carlos de Ramos - Embargado: Tatiana Patricia da Cunha Correa - Embargado: Jose Vitorino Massoni - Embargado: Heber Firmino Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º