Brasil
Processo judicial de JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES
TJSP - 18/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2633
manifestem nos termos do artigo 422, do CPP. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Vistos. Levando em conta o elevado valor da multa e o fato de que os rendimentos auferidos pela profissão do autor de ajudante de pintor não permite a quitação integral da p
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: IVONE PAVATO BATISTA, ELSON KLEBER CARRAVIERI, DANIELA GUARDALINI ARAUJO, RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO, TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO, HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE, EDGAR BENEDETTI FILHO, KATIANE DE MORAES MAKOSKI, THIAGO KONDO SIGOLINI, ELIAKIN COPPI
TJSP - 03/06/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 895
ro de Pariquera Açu; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0001232-75.2020.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimad
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jean Carlos Domingues Gomes, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Luiz Antônio Menezes da Silva, André Luiz Redigolo Donato, Antonio Donato, Sandra Regina Simões, Mario Lucio Pereira Machado, Daniel Rodrigo de Oliveira Mesquita, Leandro de Castro Silva, DIEGO HERNANDES RIBEIRO, Leonardo Augusto Fleury Hernandes, Alexandre Osorio de Assis, Jefferson Augusto da Silva, Hélio de Jesus, Paula Barbosa Cardoso, Bruno Cleiton Dias Menezes, MARCIO LEANDRO CERQUEIRA
TJSP - 09/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1275
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1275 Nº 2009103-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: André Luiz da Silva da Cunha, Rosimery Francisco Alves, Luciana de Oliveira Marçaioli, José Roberto Fieri, Cassio Roberto Schule, Andre Ribeiro Marcos
TJSP - 15/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2955
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Pariquera-Açu - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fernando Luiz Fermino, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Roberto Lopes Filho, Gustavo Ferreira Rodrigues, Felipe do Amaral Matos, Nilanor Antonio Jorge de Sousa, Claudiney de Freitas Dourado, Letícia de Carvalho Costa Tamura, Ailton Pedroso da Silva Domingues, Jean Carlos Domingues Gomes, Valdir das Neves Silva, Cintia Lima Martins de Paula
TJSP - 18/12/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 718
nto de 1269 diasmulta, no piso legal. 4) CONDENAR os réus AILTON PEDROSO DA SILVA DOMINGUES, MARCELO DE FRANÇA OLIVEIRA (“Panda”), JAQUELINE RIBEIRO DE MOURA (“Jaque”) e JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES, qualificados nos autos, por incurso nas penas do artigo 35, c.c. artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/06, às penas de 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial FECHA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO, JOAO CARLOS VITAL, FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA, ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI, GILSON LUIZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 07/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1855
de 2020. - ADV: DOMINGOS GAMA BATISTA (OAB 411330/SP) Processo 0001232-75.2020.8.26.0154 (processo principal 0003862-76.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Vistos. Considerando o artigo 5º, §2º do Provimento CSM 2549/2020, suspende-se a tramitação do presente agravo. Int. São José do Rio Preto, 02 de abril de 2020. - ADV: PE
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Partes citadas no documento: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS, JOSE EDUARDO RABAL, GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO, NILOR VIEIRA DE SOUZA, BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES, ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO, DOMINGOS GAMA BATISTA, GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO, SIDINEY FERNANDO PEREIRA, JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO
TJSP - 09/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1279
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1279 Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2- Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Ju
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Partes citadas no documento: Roberto Luiz Carosio, André Luiz da Silva da Cunha, Rosimery Francisco Alves, Luciana de Oliveira Marçaioli, José Roberto Fieri, Cassio Roberto Schule, Andre Ribeiro Marcos
TJSP - 09/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3573
de agosto de 2022 às 15h30min. Expeça-se o necessário. - ADV: FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS (OAB 432074/SP) Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Vistos. Trata-se de execução criminal na qual o reeducando cumpre pena em regime aberto, decisão essa que foi agravada pelo órgão ministerial cujo acórdão determinou o re
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Partes citadas no documento: GILSON LUIZ LOBO, EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR, DANIEL MARTINS SILVA, FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, CASSIO ROBERTO SCHULE, PAULO CESAR COELHO
TJSP - 22/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2811
UDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2021 Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
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Partes citadas no documento: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA, KATIANE DE MORAES MAKOSKI, ELIAKIN COPPI, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 22/06/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 720
O DE FRANÇA OLIVEIRA, WILTON DA MOTTA VENÂNCIO, JEFFERSON APARECIDO MACHADO (“Tala/Mateus”), ESRON ABRÃO MACIEL (“Japonês”), JAQUELINE RIBEIRO DE MOURA (“Jaque”) e JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES. 4) Na forma do previsto no artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31/07/2015, às 10h00min. 5) Citem-se, intimem-se e requisite
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Partes citadas no documento: IBHAR MAS FIGUEIREDO, PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS