Brasil
Processo judicial de JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES
TJSP - 25/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3065
l Stefani Brachini de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003862-76.2015.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 22/2015 - Pariquera-Acu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES ADVOGADO : 329645/SP - Percival Stefani Brachini de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0010878-13.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 117/2014 - Jacupiranga AUTOR : Ju
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 01/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1894
unicativo. São José do Rio Preto, 26 de março de 2020. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 206/209. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Exec
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA, DORA MIRANDA ESPINOSA, ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO, JOSE GILBERTO MARTINS, DOUGLAS TEODORO FONTES, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
TJSP - 03/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1775
ton Pedroso da Silva Domingues - Apelante: Alan Costa Moraes - Apelante: Amadeu Luiz Coppe Junior - Apelante: Esron Abrao Maciel - Apelante: Jaqueline Ribeiro de Moura - Apelante: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Apelante: Jeferson Aparecido Machado - Apelante: Luiz Otavio Gomes dos Santos - Apelante: Marcelo de Franca Oliveira - Apelante: Otaviano Augusto Zezilia da Silva - Apelante: Wi
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, Patricia Luciola Dias de Morais, Erik Saddi Arnesen, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Renato Isnard Khair, Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer, Isabela Veloso Monreal, Raquel Freitas de Souza, Marcia Regina Garutti, ARLEI DA COSTA, Joemar Rodrigo Freitas
TJSP - 05/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2830
ton Pedroso da Silva Domingues - Apelante: Alan Costa Moraes - Apelante: Amadeu Luiz Coppe Junior - Apelante: Esron Abrao Maciel - Apelante: Jaqueline Ribeiro de Moura - Apelante: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Apelante: Jeferson Aparecido Machado - Apelante: Luiz Otavio Gomes dos Santos - Apelante: Marcelo de Franca Oliveira Apelante: Otaviano Augusto Zezilia da Silva - Apelante: Wilt
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Partes citadas no documento: Marcelo Douglas da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sandra Maria Shiguehara Tibano, José Fernando de Lima, Maria Fernanda dos Santos Elias, Drielen Theodoro Lima, Ana Carolina Franzin Bizzarro, Emerson Rafael da Silva Aguiar, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Ideína Lobo Dias, Manoel Rogerio de Lima, Aparício dos Santos Neto, Fabiano Silva de Andrade, Ruy Celso Correa R Tucunduva, Cassio Roberto Schule, Michele Cristina Ramponi Pereira, Gilson Luiz Lobo, Frank David Trudes Oliveira, Samantha Silva Melcher, Tania Teixeira Assef Bazzo, Wanderlei Rosalino, Andre Sierra Assencio Almeida, Cristiano de Souza Mazeto, Jose Roberto Batochio, Carlos Henrique Credendio, Dinarte Pinheiro Neto, Daniela Sanchez Ita Ferreira
TJSP - 05/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2807
ton Pedroso da Silva Domingues - Apelante: Alan Costa Moraes - Apelante: Amadeu Luiz Coppe Junior - Apelante: Esron Abrao Maciel - Apelante: Jaqueline Ribeiro de Moura - Apelante: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Apelante: Jeferson Aparecido Machado - Apelante: Luiz Otavio Gomes dos Santos - Apelante: Marcelo de Franca Oliveira Apelante: Otaviano Augusto Zezilia da Silva - Apelante: Wilt
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ana Paula Kayamori de Oliveira, BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI, Anderson Paludo Bicudo de Almeida, Daniel Franco Ferreira de Andrade, Sheila Tatiana de Souza Lima Castro, CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA, Celso Barbosa Ferreira, Rafael Barcelos Tristão, Rosimara Cristina Duarte Roventini, Luciano Costa Figueira, Ideína Lobo Dias, Manoel Rogerio de Lima, Aparício dos Santos Neto, Fabiano Silva de Andrade, Ruy Celso Correa R Tucunduva, Cassio Roberto Schule, Michele Cristina Ramponi Pereira, Gilson Luiz Lobo, Frank David Trudes Oliveira, Samantha Silva Melcher, Tania Teixeira Assef Bazzo
TJSP - 28/02/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2372
ao novo regime. - ADV: CAMILLA CAMPOS GAMERO (OAB 416287/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Considerando os 71 (setenta e um) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 08/02/2019 a 02/05/2019, conforme atestado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROBSON FERREIRA DE CARVALHO, GIOVANNA SILVA LOBANCO, GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA, CAMILLA CAMPOS GAMERO, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, NATAN TERTULIANO ROSSI, JANAINA NAVARRO, CLISCIA MENDONÇA DA SILVA, WILSON BRAGA, ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA
TJSP - 04/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 472
015.8.26.0424; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000003187.2015.8.26.0424; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES; Advogado: Cassio Roberto Schule (OAB: 299583/SP); Apelante: Ailton Pedroso da Silva Domingues; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Wemerson Felix Sales, Tadeu José Migoto Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Aparecido Ranzatto, Luan Campos Boldrini, Diego Antonio dos Santos, Camila Ueno, Cassio Roberto Schule, Valdecir Sant, Carlos Eduardo Perilo Oliveira, Jeferson da Silva, MARCELO MARTINS DA SILVA, EDSON SILVA SANTANA, Valdinei Lopes dos Santos, Rubens Champam, Paulo Jacob Sassya El Amm, Pedro Henrique Assis de Oliveira, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
TJSP - 02/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2972
UDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2021 Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES Vistos. Cumpra-se a o acórdão proferido pelo STJ (fls. 286/290), ficando suspenso o cumprimento do mandado de recaptura do reeducando. Expeça-se contramandado e/ou o que se fiz
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDGAR BENEDETTI FILHO, THIAGO KONDO SIGOLINI, CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA, EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR
TJSP - 21/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1460
P) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 94 - 0000031-87.2015.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação - Pariquera-Açu - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Apelante: Ailton Pedroso da Silva Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cassio Roberto Schule (OAB: 299583/SP) (Fls: 103) - Advogado: Val
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ana Paula Bachiega Tavares, Cassio Roberto Schule, Valdecir Sant, Luis Antonio Claret Olivieri, Paulo Sergio Fuzaro, Adriana Cristina Businari Joia, Gabriel Almeida Rossi, Leandro Chab Pistelli, Claudemir Bento, Simoes Antonio Trevisan, Estefania dos Reis David Mesquita de Castro, MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA, Eclair Inocencio da Silva, Rodrigo Fernando Navas, Wagner de Souza, Jair de Jesus Melo Carvalho, Patricia Luciola Dias de Morais, Fernanda Cukier dos Santos, Valeria Silva do Nascimento, Tiago Santana Antonio, Ministério Público do Estado de São Paulo, Gustavo Picchi, Juliana Queiroz Barreto de Amorim
TJSP - 24/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3048
.L.M. - D.L.M. e outro apresentar defesa prévia dentro doprazo legal.int - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP) Processo 0003862-76.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - JEAN CARLOS DOMINGUES GOMES - Vistos, Expeça-se mandado para intimação do reeducando para que no prazo de 10 dias apresente em juízo o comprovante do pagamento da multa, sob pena de prisão. Decorrido o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ELIEL COPPI, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, KATIANE DE MORAES MAKOSKI, VALDECIR SANT, LARISSA CONSANI DOS SANTOS, ADRIANO DE SOUZA SILVA, MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA, FELIPE BITENCOURT, ELIAS SIMÕES, THIAGO KONDO SIGOLINI