Processo judicial de ISAC SOUZA DE CAMARGO
TJSP - 27/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 576
o Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Ambiental - DECISÃO MONOCRÁTICA VOTO nº 20558 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2095797-81.2014.8.26.0000 COMARCA: Pindamonhangaba IMPETRANTE: ISAC SOUZA DE CAMARGO IMPETRADO: Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Ambiental MANDADO DE SEGURANÇA. Não cabe a utilização do writ para cassação de de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Manuela da Palma Coelho Germano Lourenção, ODUVALDO MANZATTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Frederico dos Santos França, Jose Jacinto Alves Filho, Ministerio Publico do Estado de São Paulo, Augusto Carlos Fernandes Alves, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
TRF3 - 13/05/2015 - Publicações Judiciais I - Página 1013
ONIO MARCOS MONTE SIAO : DAYANE DOS SANTOS PENA : EDUARDO FERREIRA MENDES : FELIPE AUGUSTO PEREIRA FORTES : FERNANDA FATIMA DOS SANTOS PENA : HAROLDO DE MACEDO : IDAIR DE CAMPOS : ISAC SOUZA DE CAMARGO : JOCELIA ROCHA SILVA : JONAS OSNIL REIS : JOSE ANTONIO FORTES : JOSE APARECIDO DOS SANTOS : JOSE BENEDITO DOS SANTOS : FATIMA DA COSTA MANSO SILVA : JOSEFINA DE FATIMA DA COSTA M
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 04/02/2015 - Publicações Judiciais I - Página 45
ONIO MARCOS MONTE SIAO : DAYANE DOS SANTOS PENA : EDUARDO FERREIRA MENDES : FELIPE AUGUSTO PEREIRA FORTES : FERNANDA FATIMA DOS SANTOS PENA : HAROLDO DE MACEDO : IDAIR DE CAMPOS : ISAC SOUZA DE CAMARGO : JOCELIA ROCHA SILVA : JONAS OSNIL REIS : JOSE ANTONIO FORTES : JOSE APARECIDO DOS SANTOS : JOSE BENEDITO DOS SANTOS : FATIMA DA COSTA MANSO SILVA : JOSEFINA DE FATIMA DA COSTA M
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 04/07/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 633
ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte: ISAC SOUZA DE CAMARGO - Embargdo: 1ª Câmara Reservada de Direito Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Interessado: Maria Aparecida Campos de Cast
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSÉ CARLOS GARZIM, Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Deperon de Macedo, Wellyngton Leonardo Barella, Luiz Carlos Moreira Costa
TJSP - 13/05/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 869
DA Impetrante: VANESSA APARECIDA SANTOS - Impetrante: VERA CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS - Impetrante: GUILHERMINA PEREIRA PINTO E SILVA - Impetrante: HAROLDO DE MACEDO - Impetrante: ISAC SOUZA DE CAMARGO - Impetrante: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - Impetrante: JOSÉ BRAZ BORGES DA SILVA - Impetrante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA - Impetrante: JOSÉ RICARDO VILAS BOAS FRANCO - Impetrante: JO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 11/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 493
São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Interessado: Maria Aparecida de Campos - RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por ISAC SOUZA DE CAMARGO contra ato da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, consistente nos votos proferidos oralmente pelo Relator e 2º Juiz, antes de ser adiado a pedido do 3º Juiz, na sessão de j
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luiz Carlos Moreira Costa
TJSP - 23/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 57
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 57 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0027164-30.2000.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: RON
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RONALDO LUIS DOS SANTOS GALVE, Duege Camargo Rocha, Jose Antonio Ceolin, CONDOMINIO SHOPPING ABC, Emete Construções e Montagens Ltda Me, Rodrigo de Souza Miranda, João Roberto Pereira Matias, Dalmir Vasconcelos Magalhaes, Elisangela Teixeira de Campos, Edilson José Mazon, Luana Sacilotto Lapa, Duenes do Carmo Silva, Ana Maria Bianco Sebe, Ezequiel Leme de Barros, ROSEMARY FERREIRA MIQUELIN, Osmar Mastrangi Junior, MUNICIPIO DE JABOTICABAL, Fazenda do Estado de São Paulo, MARCIO DAS NEVES PRATA, Sara Cristina da Silva, Celio Gayer Junior, Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, Aristeu Galdino, Doraci da Silva Guimaraes, IVONE PONTES SILVA, Filomena Bono de Favere, Juliana Apparecida Costa Block, Luiza Picinin Pirino, Maria Jose Ortiz da Silva, Marina Zenobia Barroso Vieira, Ricardo Ramos, Therezinha Viana Francisco, Ermindo Manique Barreto Filho, Luiz Carlos Moreira Costa
TJSP - 23/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1009
umento - Pindamonhangaba - Relator Torres de Carvalho - Agravante: GUILHERMINA PEREIRA PINTO E SILVA - Agravante: HAROLDO DE MACEDO - Agravante: INGRID OTAVIANO PINTO - Agravante: ISAC SOUZA DE CAMARGO - Agravante: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - Agravante: JOSÉ BRAZ BORGES DA SILVA - Agravante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA - Agravante: JOSÉ RICARDO VILAS BOAS FRANCO Agravante: JOSÉ ANT
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Partes citadas no documento: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes, Sergio Barbosa Junior, INTERCONDORS EXPORT INDUSTRIAL LTDA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Navarro Vargas, Marly Voigt, Maurício Antônio Bueno, Vanilda Aparecida Bernardo Rosa, Carlos Roberto Flores Tobal, Renato Garcia Scrocchio, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FRANCISCO ALVES DIAS, ALICE YANHES DIAS Agravado, REGINA APARECIDA CARBONE RUY, Marco Antonio Gomes, Anna Luiza Mortari, José de La Coleta, Antonino Alves Ferreira, MARIA DE LOURDES ALMEIDA, MARIA ELIANA CIPRIANO, MARIO PINTO GOMES, NAIR DOS SANTOS, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA, NEUZA MUNIZ DE SOUZA Agravante, OLÍVIO JOSÉ DA SILVA, OSSAIR HONORATO DA SILVA, PATRÍCIA RODRIGUES ANDRIGO, PAULO VICENTE DA SILVA, Ricardo da costa manso silva, Roger cintra porto, SAMUEL BENEDITO LEMES, SANDRA DOS SANTOS CIRINEU PINTO, SEBASTIÃO PINTO, SHIRLEY SILVA OLIVEIRA DA CRUZ, SILVIA VILAS BOAS Agravante, TATIANA DE SOUZA MELLO, TEREZINHA DE JESUS PEREIRA FORTES, TEREZINHA LESSA PEREIRA, VALQUÍRIA TEREZA LOUZADA, VANESSA APARECIDA SANTOS, VERA CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, Luiz Henrique Moreira Costa, Claudio Berenguel Ribeiro, Vitor Duarte Pereira, ADEMIR GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA e outros, Luiz Carlos Moreira Costa, GUILHERMINA PEREIRA PINTO E SILVA, HAROLDO DE MACEDO, INGRID OTAVIANO PINTO, ISAC SOUZA DE CAMARGO, JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, JOSÉ BRAZ BORGES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, JOSÉ RICARDO VILAS BOAS FRANCO Agravante, JOSEFINA DE FATIMA DA COSTA MANSO SILVA, JOCÉLIA ROCHA SILVA, JOÃO PAULO GONÇALVES SOUZA SOARES, JONAS OSNIL REIS, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, KATIA ROSANE GONÇALVES CINTRA, LUIZ CARLOS CORTES Agravante, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, LAELIO GONÇALVES CAVALCANTE, MARIA HELENA TAKEDA DA SILVA, MARIA APARECIDA RODRIGUES, MAKOTO TADEU IZUMIDA, MARIA CANDIDA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA JUSCILENE DA SILVA MARQUES, MARIA CLAUDETE ALVES, MARCIO EDERVAL PEREIRA, MARIO GONÇALVES DA SILVA, MARCOS KIYOSHI IZUMIDA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DUARTE, MARIA CRISTINA DIAS CHAVES, Marcio Augusto de Castro, Rogerio Azeredo Reno, Carlos Roberto Siqueira e outro, Milton Jose Ferreira de Mello, Calcareo Bonança Ltda, Wilney de Almeida Prado, Desenvolvimento Rodoviario S, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 15/04/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1298
umento - Pindamonhangaba - Relator Torres de Carvalho - Agravante: GUILHERMINA PEREIRA PINTO E SILVA - Agravante: HAROLDO DE MACEDO - Agravante: INGRID OTAVIANO PINTO - Agravante: ISAC SOUZA DE CAMARGO - Agravante: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - Agravante: JOSÉ BRAZ BORGES DA SILVA - Agravante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA - Agravante: JOSÉ RICARDO VILAS BOAS FRANCO Agravante: JOSÉ ANT
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antônio José Rodrigues, Vilma Aparecida Picoli Rodrigues, Donizetti Aparecido Geroldo, Sueli Aparecida Rodrigues Geroldo, Luiz Carlos Rodrigues, Maria Clélia Pagoto Rodrigues, Antônio das Graças Montenegro, Inês Rodrigues Montenegro, Adão Messias Montenegro, Izabel Rodrigues Montenegro, Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado, AFONSO GIMNEZ CABRERA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Marcio Martins, Alexandre Dias Bortolato, Fabiola de Curcio Garnica, Ministério Público do Estado de São Paulo, ROBERTO ARMBRUST MASCARENHAS, CLÁUDIA ARMBRUST MASCARENHAS REIS, DANIEL CAVALCANTI REIS, AMÉLIA ARMBRUST MASCARENHAS KOBAYASHI, FABIO LEONE KOBAYASHI, SÉRGIO ARMBRUST MASCARENHAS, ISABEL JIMENEZ MASSA MASCARENHAS 108, Essencis Soluções Ambientais S, Cyro Purificacao Filho, Silene Bueno de Godoy Purificacao, Sandra Mara Pretini Medaglia, Katya Pavao Barjud, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTO POSTO REDENTOR LTDA, Glauco Farinholi Zafanella, JORGE JOSE DE PAULA, Fazenda do Estado de São Paulo, Sileno Fogaca, MARIA DE LOURDES ALMEIDA, MARIA ELIANA CIPRIANO, MARIO PINTO GOMES, NAIR DOS SANTOS, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA, NEUZA MUNIZ DE SOUZA Agravante, OLÍVIO JOSÉ DA SILVA, OSSAIR HONORATO DA SILVA, PATRÍCIA RODRIGUES ANDRIGO, PAULO VICENTE DA SILVA, Ricardo da costa manso silva, Roger cintra porto, SAMUEL BENEDITO LEMES, SANDRA DOS SANTOS CIRINEU PINTO, SEBASTIÃO PINTO, SHIRLEY SILVA OLIVEIRA DA CRUZ, SILVIA VILAS BOAS Agravante, TATIANA DE SOUZA MELLO, TEREZINHA DE JESUS PEREIRA FORTES, TEREZINHA LESSA PEREIRA, VALQUÍRIA TEREZA LOUZADA, VANESSA APARECIDA SANTOS, VERA CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, Luiz Henrique Moreira Costa, Claudio Berenguel Ribeiro, Vitor Duarte Pereira, Atillio Caginacci e outro, Estado de São Paulo, Cristian Stipanich, Wendel Massoni Bonetti, Julia Cara Giovannetti, Marco Antonio Gomes, ADEMIR GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA e outros, Luiz Carlos Moreira Costa, GUILHERMINA PEREIRA PINTO E SILVA, HAROLDO DE MACEDO, INGRID OTAVIANO PINTO, ISAC SOUZA DE CAMARGO, JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, JOSÉ BRAZ BORGES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, JOSÉ RICARDO VILAS BOAS FRANCO Agravante, JOSEFINA DE FATIMA DA COSTA MANSO SILVA, JOCÉLIA ROCHA SILVA, JOÃO PAULO GONÇALVES SOUZA SOARES, JONAS OSNIL REIS, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, KATIA ROSANE GONÇALVES CINTRA, LUIZ CARLOS CORTES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 16/04/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 78
UZADA; Impetrante: VANESSA APARECIDA SANTOS; Impetrante: VERA CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS; Impetrante: GUILHERMINA PEREIRA PINTO E SILVA; Impetrante: HAROLDO DE MACEDO; Impetrante: ISAC SOUZA DE CAMARGO; Impetrante: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS; Impetrante: JOSÉ BRAZ BORGES DA SILVA; Impetrante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA; Impetrante: JOSÉ RICARDO VILAS BOAS FRANCO; Impetrante: JOSÉ A
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Partes citadas no documento: Claudio fernando Guarnieri, Eduardo Marinho Jucá Rodrigues, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Ministerio Publico do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Moreira Costa, Luiz Henrique Moreira Costa, RUBENS DOMINGOS TOSTI, Vinicius de Marco Fiscarelli, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, Jose Carlos Camargo, Jose Quartucci, CELSO ANTONIO DOS SANTOS, Paulo Lopes de Ornellas, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, DORA SILVIA SERPA, Tatiana Invernizzi Ramello, GOVERNO DO ESTADO SÃO PAULO, ANA LÉA ALVES E OUTROS, Ricardo Marchi, Gustavo Russignoli Bugalho, Edilene Alves Franco, Maria Liliane dos Santos, Marcelo Castro Cruz, Manoel Fernandes da Silva, Fazenda do Estado de São Paulo, SEBASTIÃO ARANHA DE SOUZA, Monique Fernanda de Siqueira Silveira, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, Moyra Gabriela Baptista Braga