evem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos Relator Maria Laura Tavares - Embargte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA MARINGA LDA. - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Fundação Bamerindus de Assistencia Social - Interessado: Estado do Paraná - Advogado: Jose Roberto Machado (OAB: 26480/ SP) - A

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Metal Mecânica Cruzeiro Indústria e Comércio Ltda, Estado de São Paulo, Geraldo Soares de Oliveira Junior, Paulo César Malinverni, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, PAULO E, Departamento Estadual de Trânsito, Renata Ghedini Ramos, Marcelo Massari Borrego, Tiago Minoru Matuyama, Roberto Barbieri Vaz, Priscilla Horiuti Padim, Sandra Regina do Nascimento Gregui, Município de Guarulhos, Cláudia Lucia Morales Ortiz, Viviane Martins Paschoalino, Município de Americana, Ana Paula Caricilli, Enzo Hirose Jurgensen, Maria das Graças Elias e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Eduardo França Ortiz, Jose Roberto Machado, Camylla Reico Horie, Brunna Calil Alves Carneiro, Arnaldo Argemiro Duarte Souza, Francisco Carlos Duarte, José Gerson Coleoni, Wladimir Novaes, Nathália Akemi de Sousa, Laerte Polli Neto, Ana Paula de Souza Lima, Larissa de Abreu D Orsi, Liete Badaro Accioli Piccazio, Ronaldo Natal

resentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA MARINGA LDA. - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Fundação Bamerindus de Assistencia Social - Interessado: Estado do Paraná - Embargos acolhidos para julgar improcedente o agrav

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, PAULO E, Departamento Estadual de Trânsito, Renata Ghedini Ramos, Marcelo Massari Borrego, Tiago Minoru Matuyama, Estado de São Paulo, Roberto Barbieri Vaz, Priscilla Horiuti Padim, Sandra Regina do Nascimento Gregui, Município de Guarulhos, Cláudia Lucia Morales Ortiz, Viviane Martins Paschoalino, Município de Americana, Ana Paula Caricilli, Enzo Hirose Jurgensen, Maria das Graças Elias e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Eduardo França Ortiz, Jose Roberto Machado, Camylla Reico Horie, Brunna Calil Alves Carneiro, Arnaldo Argemiro Duarte Souza, Francisco Carlos Duarte, José Gerson Coleoni, Wladimir Novaes, Nathália Akemi de Sousa, Laerte Polli Neto, Ana Paula de Souza Lima, Larissa de Abreu D Orsi, Liete Badaro Accioli Piccazio, Ronaldo Natal

m ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA MARINGA LDA. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Br

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Estado de São Paulo, Imobiliaria e Construtora Maringa Lda, Rafael Augusto Freire Franco, Ubiratan Torres Damasceno, Paulo Andre Lopes Pontes Caldas, Patrícia Leika Sakai, Elaine Cristina de Antonio Faria, Andre Luiz dos Santos Nakamura, Cristiano Padial Fogaça Pereira, Ana Paula Manenti dos Santos, Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Franco Espolio Representado Por, Maria Libera Belloti Franco, Paulo Franco, Maria de Lourdes Franco, Eda Franco, Achiles Albarella Neto Agravado, Oswaldo Leoni, Rafael Issa Obeid

m ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA MARINGA LDA. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Br

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Wellington Anderson Camargo Campos, Davino Roberto Felicio, Aguinaldo Fogaça Diniz Junior, Anderson Isach de Souza Gomes, Carlos Fernando Moraes Leme, Carlos Thomaz de Aquino, Claudemir Aparecido Antunes de Moraes, Claudio Jensen, Luiz Aparecido de Andrade, Dejaelson Severino da Silva, Eduardo Schreurs, Flavio Alves Martins, Jose Antonio Vaz, Jose Elias Batista de Oliveira, Jose Rubem da Silva Gomes, Andre Sergio Cardilho, Estado de São Paulo, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Imobiliaria e Construtora Maringa Lda, Rafael Augusto Freire Franco, Ubiratan Torres Damasceno, Paulo Andre Lopes Pontes Caldas, Patrícia Leika Sakai, Elaine Cristina de Antonio Faria, Marco Antonio dos Santos, Sandra Regina Soranzzo, Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento, Renato Lemos da Cruz

m ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA MARINGA LDA. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Bruno Cunha Cos

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Estado de São Paulo, Marcos Paulo Minchuel Feitoza, Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira, Fininvest S, Amarilis Inocente Bocafoli, Luiz Carlos Braga, Paula Lutfalla Machado Lellis, Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Aneclides Rocha dos Santos Xavier, Marcus Henrique Lira de Oliveira, Marta Maria Leite Lima, Izabel Grégio Dias, Maria de Fátima de Oliveira, Carlos Henrique de Lima Alves Vita, Fazenda do Estado de São Paulo, Alvino Soares, Andreia Sibele Bellesia, Amiris Rodrigues Silva Agravado, Arcilia Maria do Nascimento Bovo, Carla Mitizy de Oliveira Silverio, Clelia Aparecida Samogim Faciroli, Colorinda Cardozo, Cristiana Soares Ferreira, Daniel Donizete Fioroni, Elizabeth Candido, Joel de Oliveira, Jose Donizetti Montani, Julio Cesar da Silva, Luiz Carlos Martins de Azevedo Filho, Luiza Arlene Bitencourt, Luzia Besteti Cezar, Manoel Orivaldo Valverde, Maria Amélia Samogin Lorencetti, Maria Lucia Carlos, Mário Augusto Kelade, Mario de Mello Junior, Mauricia Donizetti Guarita de Carvalho, Mislene Milanez Candido dos Reis, Natal Aparecido Zanchetta, Renato João Pavão, Rogerio Lucio de Faria, Urbana Vera Marcia Tacon Mion, Bruno Proença Alencar, Carlos Alberto Maximiano, Robson Flores Pinto, Leardini Pescados Ltda, Danielle Eugenne Migoto Ferrari, Imobiliaria e Construtora Maringa Lda, Rafael Augusto Freire Franco, Aparecido Donizete Cunha, Laercio Bento do Nascimento, Sandro Lourenço de Oliveira, Marco Antonio Figueira, Eduardo Salvador de Oliveira, Vagner Belmiro Santos, Israel Ferreira, VERA MARTA CATTUZZO TEODORO, Edson Pereira, Emerson Daniel Eugênio da Cunha, Jose Divanildo Pinto, Rinaldo Souza Ramos, Evandro Luis Pizani, Jose Luiz Pires Filho, Cassiano Verzigniassi Cardoso, Adilson Ramirez, Lazaro Jose Duarte, Ana Lúcia Codo Gonçalves, Vanderlei Peres Simão, Anderson Santana Silva, Joviano Conceição Lima, Jose Roberto dos Santos, Marcos Cesar de Paula, Alexandre Leonardo Pinto, Jose Marcelino Teodoro Neto, Alvaro Zocchio Junior, Mauricio Rodrigues de Freitas, Celso Luis Rodrigues, FHABER NIEMEYER, Eduardo da Silva