Brasil
Processo judicial de GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
TJSP - 09/06/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 34
ção 490 34 179705.0/0 INTERV FEDERAL - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 002552/1982 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: IVA CARDOSO ROCHA - RECORRIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: ROMEU GIORA JÚNIOR - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179706.0/4 INTERV FEDERAL - SÃO PAULO SÃO PAULO - DESAPROPRIAÇÃO - 000040/1983 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORREN
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROMEU GIORA JÚNIOR, ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA, ANA RITA SOUZA PRATA, WELLINGTON DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MARTINEZ, LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS
TJSP - 22/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 6
E DE PREPARO. 184069.0/8 MAND SEG C/ GOVERNADOR - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ATO ADMINISTRATIVO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: PAULO AFONSO KINOSHITA - IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ANTÔNIO DE FREITAS (FLS.19) - SEM PREPARO. 184070.0/2 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIO PERRUCCI, GLEYSE DA SILVA MELO, ANTÔNIO DE FREITAS, LINDOLFO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, THIAGO SANTOS SOUZA, WILCINETE DIAS SOARES, MARIA ELISABETH DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 10/11/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 811
41/SP) (Procurador) (Fls: 67) 994.09.220490-3/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Viana Santos - Agravante: Anizio de Oliveira Agravante: Jair de Oliveira - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 994.09.220605-3/50001 (0178853.0/9-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Viana Santos - Agravante: Municipio de Sao Paulo -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Procuradoria Geral de Justiça, Fazenda do Estado de São Paulo, Alcides Meschiatti, Helenice Jose Meschiatti, Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas Fls 260, Wladimir Ribeiro Junior, Roberto Elias Cury, Daniel Bisconti, Wania Bulgarelli, Celso de Moura, Wilma Godoy de Almeida, Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, Antonio Roberto Sandoval Filho, Jose Americo Lombardi, Angela Maria da Motta Pacheco, Jayr Viegas Gavaldao Junior, ELTON TARRAF, Anizio de Oliveira Agravante, Governador do Estado de Sao Paulo, Romeu Giora Junior, Municipio de Sao Paulo, Natercia Pinto Monteiro, Daniele Chamma Candido, Horacio Luiz Augusto da Fonseca, Luiz Ramos Reis Filho, Umbelina Pereira Reis, Governador Estado Sao Paulo, Antonio Vieira e Outro Agravante, Carlos Simoes da Silva Pascoal, Donzilia Brites Pascoal, MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES, Geraldo Zeferino Agravante, Jose Luiz Teixeira Agravante, Avanir Pereira da Silva, Cleia Marilze Rizzi da Silva 994, Katia Uvina, Diana Coelho Barbosa, MARCO ANTONIO HATEM BENETON, Felipe Antonio Abreu Mascarelli, Fernanda Ribeiro Mattos de Mattos Luccas
TJSP - 21/10/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1262
feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1262 Agravante: Jair de Oliveira - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 994.09.220845-5/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Viana Santos - Agravante: Luiz Ramos Reis Filho - Agravante: Umbeli
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jair de Oliveira, Governador do Estado de Sao Paulo, Romeu Giora Junior, Luiz Ramos Reis Filho, Umbelina Pereira Reis, Governador Estado Sao Paulo, Antonio Vieira e Outro Agravante, Carlos Simoes da Silva Pascoal, Donzilia Brites Pascoal, MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES, Geraldo Zeferino Agravante, Jose Luiz Teixeira Agravante, Prefeitura Municipal Santo Andre, Aparecida de Almeida Lima, Patricia Barbieri Diezel, Ricardo Dias, Maria Fernanda Pessati de Toledo, GLAUBER GUBOLIN SANFELICE, TIAGO HENRIQUE PARACATU, Sindicato Uniao dos Servidores Poder Judiciario Estado Sao Paulo, Presidente Tribunal Justiça Estado de Sao Paulo, Orgao Especial Tribunal Justiça Estado Sao Paulo, Israel Moreira Azevedo, DOUGLAS MATTOS LOMBARDI, Leandro Aguiar Piccino, Valter Piccino, Luis Antonio Nascimento Silva, Fazenda do Estado de Sao Paulo, Milton de Castro França, Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, Wladimir Ribeiro Jr, Antonio Roberto Sandoval Filho, Ana Laura Teixeira de Souza, Jose Alberto da Costa Villar, Marcelo Torres Freitas, Sergio Roberto Niemeyer Salles, Andre Luis Leite Vieira, Carlos Henrique Pinto, Antonio Caria Neto, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, Joao Batista Junior, Liliane Kiomi Ito Ishikawa, ANA MARIA SALGADO DE SOUZA, Fabiano Pereira Tamate, LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI, Ronaldo Salles Vieira, FABIO NADAL PEDRO, Prefeito do Municipio de Americana, Procurador Geral de Justiça, Marcio Cammarosano, JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Jose Maria Adami
TJSP - 23/11/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1000
(Procurador) (Fls: 67) 994.09.220490-3/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Anizio de Oliveira Agravante: Jair de Oliveira - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O RELATOR SORTEADO. - Advogado: Romeu G
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Daniel Bisconti, Wania Bulgarelli, Celso de Moura, Fazenda do Estado de São Paulo, Wilma Godoy de Almeida, Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, Wladimir Ribeiro Junior, Antonio Roberto Sandoval Filho, Jose Americo Lombardi, Angela Maria da Motta Pacheco, Jayr Viegas Gavaldao Junior, ELTON TARRAF, Anizio de Oliveira Agravante, Governador do Estado de Sao Paulo, Romeu Giora Junior, Municipio de Sao Paulo, Natercia Pinto Monteiro, Daniele Chamma Candido, Horacio Luiz Augusto da Fonseca, Luiz Ramos Reis Filho, Umbelina Pereira Reis, Governador Estado Sao Paulo, Antonio Vieira e Outro, Marilia Aparecida Vieira, Carlos Simoes da Silva Pascoal, Donzilia Brites Pascoal, MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES, Geraldo Zeferino Agravante, Jose Luiz Teixeira Agravante, Avanir Pereira da Silva, Cleia Marilze Rizzi da Silva 994, Katia Uvina, Diana Coelho Barbosa, MARCO ANTONIO HATEM BENETON, Felipe Antonio Abreu Mascarelli, Fernanda Ribeiro Mattos de Mattos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 04/11/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 964
o Rino (OAB: 66543/SP) 994.09.220490-3/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Anizio de Oliveira Agravante: Jair de Oliveira - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 994.09.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ueider da Silva Monteiro, Valeria de Castro Rocha Vendramini, Plauto Sampaio Rino, Anizio de Oliveira Agravante, Governador do Estado de Sao Paulo, Romeu Giora Junior, Luiz Ramos Reis Filho Agravante, Governador Estado Sao Paulo, Antonio Vieira e Outro, Marilia Aparecida Vieira, Carlos Simoes da Silva Pascoal, Donzilia Brites Pascoal, MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES, Geraldo Zeferino Agravante, Jose Luiz Teixeira Agravante, Prefeitura Municipal Santo Andre, Aparecida de Almeida Lima, Patricia Barbieri Diezel, Ricardo Dias, Maria Fernanda Pessati de Toledo, GLAUBER GUBOLIN SANFELICE, TIAGO HENRIQUE PARACATU, Sindicato Uniao dos Servidores Poder Judiciario Estado Sao Paulo, Presidente Tribunal Justiça Estado de Sao Paulo, Orgao Especial Tribunal Justiça Estado Sao Paulo, Israel Moreira Azevedo, DOUGLAS MATTOS LOMBARDI, Fazenda do Estado de Sao Paulo, Milton de Castro França, Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, Wladimir Ribeiro Jr, Antonio Roberto Sandoval Filho, Ana Laura Teixeira de Souza, Jose Alberto da Costa Villar, Marcelo Torres Freitas
TJSP - 25/05/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 433
ácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.221674-4 (0177537.0/8-00) - Precatório - São Paulo - Requerente: Leonildo Pereira Machado - Requerente: Rita Pereira Machado - Requerido: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - Natureza: Intervenção Federal Processo n.º 994.09.221674-4 Requerentes: Leonildo Pereira Machado e Rita Pereira MachadoRequerido: Governador do Estado de Sao Paulo Vistos. Tr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Horacio Luiz Augusto da Fonseca, Romeu Giora Junior, Municipalidade de Itapevi Agravado
TJSP - 18/11/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 689
IM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR (FLS.09) - SALA:309. 179.275.0/6 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): ANTÔNIO VIEIRA E MARÍLIA APARECIDA VIEIRA - REQDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 59: REQUISITEM-SE AS DEVIDAS INFORMACOES. INT.(A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR (FLS. 9) - SALA:309. INTERV ESTADUAL 119.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 20/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 757
6284/SP) 994.09.220489-5/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Carlos Julio Scandelai - Agravante: Elvira Pierina Scandelai - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO COM O EXMO SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O RELATOR. - Advogado: Romeu Giora Junior
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Agnello Herton Trama, Paulo Sergio Paes, Felipe Antonio Abreu Mascarelli, Lucio Ferreira Ramos, Ruy Pereira Camilo Junior, Andrea Rascovski Ickowicz, Jose Luiz Levy, ELTON TARRAF, Romeu Giora Junior, Carlos Julio Scandelai, Elvira Pierina Scandelai, Governador do Estado de Sao Paulo, MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES, Leonildo Pereira Machado, Rita Pereira Machado, Armando Chicca Agravante, Henrique Gruther, Durvalina Gruther, Alexandre Honigmann, JOAO JAMPAULO JUNIOR, Vanessa Regina Silva Lourencio, Rodrigo Yokouchi Santos, Luiz Claudio Demasi, Juliana dos Reis Habr, Julio Francisco dos Reis, Mauricio Nahas Borges, Daniel Mendes Pedroso 994, Marcio Tarcisio Thomazini, Debora Cristina Melloto Peres, Felipe Figueiredo Soares
TJSP - 21/11/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1723
o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Coletivo - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Impetrante: Antonio Ferreira e outros - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO Interessado: Estado de São Paulo - AFASTARAM A PRELIMINAR E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP) - Advogado: Pedro de Alcan
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Erica Helena Soriano de Oliveira, Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior, Maria Roberta do Carmo, Ailton Angelo Bertoni, Danathielle Louise Moitim, Leonardo Fernandes Teixeira, Luis Roberto Thiesi, Jairo Marangoni, Antonio Celso Pereira Sampaio, Inaldo Bezerra Silva Junior, Darcio Jose da Mota, Aline dos Santos Curto, Cristiam Ferreira Lopes, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, IRINEIA ALVES RAFALDINI, Paula de Siqueira Nunes, Claudio Henrique de Oliveira, Daniela Gomes de Barros, Paulo Marcos Resende, Eduardo Henrique Santos Cunha, Marcio Martins Muniz Rodrigues