Processo judicial de GERALDA SOUSA MOTA
TJCE - 17/07/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 143
o - Soldado Pm VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:26 horas PROCESSO : 0170017-30.2000.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : GERALDA SOUSA MOTA ADVOGADO : 6052/CE - Savio Brasil Gadelha IMPETRADO : (ato)superintendente do Instituto de Previdencia do Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador Procurador do Ipec VARA: 7ª
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TJCE - 10/02/2014 - Caderno 2 - Judiciário - Página 157
Cassia Batista Ribeiro VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:31 horas PROCESSO : 0170017-30.2000.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : GERALDA SOUSA MOTA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 157
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TJCE - 10/02/2014 - Caderno 2 - Judiciário - Página 158
17:31 horas PROCESSO : 0563376-58.2000.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução REQUERENTE : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador Paulo Roberto Mourao Dourado REQUERIDO : GERALDA SOUSA MOTA ADVOGADO : 6052/CE - Savio Brasil Gadelha VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:31 horas PROCESSO : 0170578-54.2000.8.06.0001 CLASSE : Desapropria
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TJCE - 09/09/2022 - Caderno 2 - Judiciário - Página 74
distribuição: Sorteio automático. 0635155-07.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: GERALDA SOUSA MOTA. Advogado: Savio Brasil Gadelha (OAB: 6052/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0635203-63.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrume
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Partes citadas no documento: Francisco Aprígio da Silva, José Alexandre Goiana de Andrade, Estado do Ceará, Jose Luis Araujo Lira, Lorena Tabacchi Amado, Eduardo de Jesus Juliani dos Santos, Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Ararendá, Companhia Energética do Ceará, Antônio Cleto Gomes, Município de Caucaia, Geralda Sousa Mota, Savio Brasil Gadelha, FAZ Empreendimentos e Serviços, Francisca Evelane Macedo Arrais, Município de Quixadá, Francisco Paulo Dias, Alberto Veras Carapeba Filho, Pattrick Luis Ramos de Carvalho
TJCE - 06/04/2020 - Caderno 2 - Judiciário - Página 377
págs. 138/140. Publique-se. ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0170017-30.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IMPETRANTE: GERALDA SOUSA MOTA - Considerando que foram opostos embargos de declaração com efeitos infringentes contra a decisão de págs. 172, determino, nos termos do que dispõe o art. 1.023, §2º, do CP
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Partes citadas no documento: NÍVEA ROCHA FURTADO, JOSE MARIA GOMES PEREIRA, CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO, LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS, RICARDO SERGIO TEIXEIRA, RAFAEL FARIAS CAVALCANTE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, SAVIO BRASIL GADELHA, DENISE BARBOSA SOBREIRA, BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR, FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
TJCE - 06/04/2020 - Caderno 2 - Judiciário - Página 377
págs. 138/140. Publique-se. ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0170017-30.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IMPETRANTE: GERALDA SOUSA MOTA - Considerando que foram opostos embargos de declaração com efeitos infringentes contra a decisão de págs. 172, determino, nos termos do que dispõe o art. 1.023, §2º, do CP
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Partes citadas no documento: NÍVEA ROCHA FURTADO, JOSE MARIA GOMES PEREIRA, CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO, LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS, RICARDO SERGIO TEIXEIRA, RAFAEL FARIAS CAVALCANTE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, SAVIO BRASIL GADELHA, DENISE BARBOSA SOBREIRA, BENEDITO ARAUJO LIMA JUNIOR, FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
TJCE - 04/03/2013 - Caderno 2 - Judiciário - Página 332
DANILO VERAS MOURA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2013 ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0170017-30.2000.8.06.0001 - Mandado de seguranca IMPETRANTE: GERALDA SOUSA MOTA - IMPETRADO: (ato)superintendente do Instituto de Previdencia do Estado do Ceara e outro - Expeça-se o correspondente precatório requisitório de pagamento com as cautelas de es
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Partes citadas no documento: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA, EVERTON LUIS GURGEL SOARES, HELENA CASTELO BRANCO DO BOMFIM, CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO, ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA, FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES OLIVEIRA, SAVIO BRASIL GADELHA
TJCE - 29/09/2022 - Caderno 2 - Judiciário - Página 114
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 114 A 500 (QUINHENTOS) SALÁRIOS-MÍNIMOS, A DECISÃO DEVE SER SUBMETIDA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO, COMO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DE SENTENÇA PROFERIDA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. 2. SABE-SE QUE A SAÚDE É UM DIREITO DO SER HUMANO, COMP
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Partes citadas no documento: Paulo Ivthson Sousa dos Santos, Estado do Ceará, Academia Estadual de Segurança Publica, Fundação Getúlio Vargas, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Geralda Sousa Mota, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Antonio Emanuel Porfirio de Sales, Município de Iguatu, Cícero Deillyson Lima Vieira, Ministério Público do Estado do Ceará
TJCE - 04/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 450
m o trânsito. ADV: PROCURADOR STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR (OAB 3/CE), SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) Processo 0170017-30.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: GERALDA SOUSA MOTA - IMPETRADO: (ato) superintendente do Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Estado do Ceara - DESPACHO Processo nº:017001730.2000.8.06.0001 Classe:Mandado de Segurança A
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Partes citadas no documento: ADRIANO FERNANDES PINHEIRO, NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA, JOEL JOAO DE BRITO JUNIOR, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS DINIZ, FABIANA LIMA SAMPAIO, FRANCISCO DIASSIS ALVES LEITAO, PROCURADOR STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR
TJCE - 22/05/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 432
ASIL GADELHA (OAB 6052/ CE) - Processo 0563376-58.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0170017-30.2000.8.06.0001) - Embargos à Execução REQUERENTE: Estado do Ceara - REQUERIDO: GERALDA SOUSA MOTA - Venham conclusos os autos principais apensados. Neles, deverá ser intimada a parte autora para que, à vista do teor da sentença definitiva reformada pelo órgão ad quem, apr
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Partes citadas no documento: CAROLINE MOREIRA GONDIM, CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA, JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA, MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR, PROCURADOR PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO, ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR, JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, EDUARDO MENESCAL