Ação Judicial de FRANK GOMES DA CONCEICAO

Processo judicial de FRANK GOMES DA CONCEICAO

TJSP - 18/10/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2402

ública RÉU : Frank Gomes da Conceiçao VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7001430-34.2006.8.26.0590 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANK GOMES DA CONCEICAO VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7002208-48.2014.8.26.0032 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de Sã

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 27/06/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2436

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2436 Nº 9000432-46.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Martim Rasmusen Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do A

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Martim Rasmusen Junior, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Flavio Peres Cisneiros, SOCRATES DOS SANTOS MOURA, Vanessa Boiati, Allan da Silva Oliveira, Dirineu William Fernandes, Rafael de Almeida Santos, Carlos Henrique Bissoli de Almeida, Frank Gomes da Conceicao, Camila Constantino Samogim E Silva

TJSP - 29/01/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 323

al; Nº origem: 0002626-20.2016.8.26.0361; Assunto: Leve; Apelante: Leandro Santos da Silva; Advogada: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP) (Defensor Dativo); Apelante: FRANK GOMES DA CONCEICAO; Advogado: Alfredo Miranda Martins (OAB: 98129/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036183-68.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelaç�

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Sergio André Weise Chinez, Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari, Guilherme Felipe Batista Vaz, Robson Silva Ferreira, Alfeu Geraldo Matos Guimarães, Elaine Hakim Mendes, Sem Advogado, Sergio Renato Bueno Curcio, Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva, Denise Ferreira, Flavio Lourenço Pinto, Valdir Antonio Velloso, Fernanda Maria Zichia Escobar, Daniel Salviato, Analuce dos Santos Leite, Jackceli Mendes Cardozo, Carlos Alberto Nanni, Sandra Lopes Alvarenga Moreira, Alfredo Miranda Martins, Iuscia Dutra Barboza, Elinaldo Modesto Carneiro, Calid El Kassis, Leonardo Nascimento de Paula, Edmar dos Santos, Cesar Gomes Calille, José Almir, Marcelo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 27/03/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 496

0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.989; Assunto: Livramento condicional; Agravante: FRANK GOMES DA CONCEICAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Emerson de Oliveira Souza, Flavio de Almeida Pontinha, Leandro de Souza Quintas, Adriana de Britto, Ministério Público do Estado de São Paulo, Isaac Alves de Sousa, Tiago Santos Bruner, Adeilton Jesus Santos Souza, Luiz Magron, Joao Paulo Massaruto, Carolina Prebianca Boaventura, Evando Carlos da Silva, Aline Munhoz Seixas, Joel Aparecido Braz, Frank Gomes da Conceicao, Julio Cesar Valese, Adriana Souza dos Santos, Emerson Silva, FABIANO BARBOSA MOTTA, Rogerio Francisco da Silva, Guilherme Wellington Soares Horácio, Paulo Sérgio Capistrano Júnior, Marcelo Bruno Bazilio, Ministério Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 19/02/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 672

uzes; 2ª Vara Criminal; 0002626-20.2016.8.26.0361; Leve; Apelante: Leandro Santos da Silva; Advogada: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP) (Defensor Dativo); Apelante: FRANK GOMES DA CONCEICAO; Advogado: Alfredo Miranda Martins (OAB: 98129/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maristela Machado Modelli, Tiago Tagliatti dos Santos, Ricardo de Sant Anna Valenti, Luis Antonio Sanches, Jackceli Mendes Cardozo, Carlos Alberto Nanni, Stela Regina F Goncalves Furlaneto, Adalberto Leite Cavalcante, Lincoln Rickiel Perdona Lucas, Sandra Lopes Alvarenga Moreira, Alfredo Miranda Martins, Djalma Fregnani Junior, Felipe Amorim Principessa

TJSP - 19/02/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 672

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 19/02/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 672

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 09/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 523

ico; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; 506.989; Livramento condicional; Agravante: FRANK GOMES DA CONCEICAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Frank Gomes da Conceicao, Julio Cesar Valese, Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Souza dos Santos, Adriana de Britto, Emerson Silva, FABIANO BARBOSA MOTTA, Vinicius da Rocha Aguiar, Rogerio Francisco da Silva, Renato Alves Barbosa, Flavio de Almeida Pontinha, Sergio Henrique Nascimento, Fábio Augusto Nascimento Rocha, Fernando Rodolfo Merces Moris, Marcia Regina Ramos de Oliveira, João Finkler Filho, Marcia Regina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 06/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2426

TIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 0002626-20.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Leandro Santos da Silva - FRANK GOMES DA CONCEICAO e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Extinta a punibilidade dos réus (f

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: AHMED HASSAN SALEH, MAURO LUIS SANTOS TROISI, MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES, SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA, MARIO PAULO BERGAMO

TJSP - 29/06/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 444

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 444 necessário.Por fim, considerando a profissão dos réus declarados quando do interrogatório (ajudante), concedo aos réus os benefícios da justiça gratuita. Em conseqüência isento os réus do

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: JOSEFA GONZALES GIL, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo