Brasil
Processo judicial de FABIANO BARBOSA MOTTA
TJSP - 11/08/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 237
cesso 0000905-26.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - FABIANO BARBOSA MOTTA - Recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, oferecida contra FABIANO BARBOSA MOTTA, qualificado(s) às fls. 25, dandoo(s) como incurso(s) no artigo(s) 129, § 9º, do C.Penal, cc. Lei 11.340/06, pois satisfaz ela os requisitos do artigo 41 do Código de Processo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DEBORA ROMANO, VICTOR RODRIGUES LEITE, HELDER GERMANO ROSSAFA, ODILAR LOPES, WALDIR DORVANI, JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA, MARIA LUCILIA GOMES, SANDRA DE SOUZA RESENDE, EDSON LUIZ GAONA, LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO, JEANNY KISSER DE MORAES
TJSP - 25/09/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2380
/SP) (Defensor Público) (Fls: 08-V) 43 - 9000023-95.2019.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Alexandre Almeida - Agravante: FABIANO BARBOSA MOTTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 08-V) - Advogada: Adriana de Britto (OA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Clebson Francisco da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tadeu José Migoto Filho, Jonathan Rodrigues Aparecido, Andre Eugenio Marcondes, Claudinei da Silva, Raphael Camarão Trevizan, MARCO AURELIO DOS SANTOS, Adriana de Britto, FABIANO BARBOSA MOTTA, Washington Fernando Francisco Borges, Fernanda Seara Contente, João Bezerra Rodrigues, Fernando Rodolfo Merces Moris, Everton de Jesus Barcelos Inocencio, Monica de Melo, Fernanda Russo Ronchi, Érica Leoni Ebeling, Jacemir Márcio de Sant, Márcio José de Oliveira Perantoni, Deliana Ceschini Perantoni
TJSP - 09/10/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3492
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3492 meses de reclusão em regime aberto e 11 dias-multa, de valor unitário mínimo e a de Jhonison de Oliveira Santos para 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão em regime aberto e 12 dias-multa, de valor unitário
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria do Carmo Rocha Chareti, FABIANO BARBOSA MOTTA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, MARCO AURELIO DOS SANTOS, Bruno Cesar Souto Mattei Costa, Jad Anita Amine Teodoro Mourad, Jonathan Rodrigues Aparecido, Clebson Francisco da Silva, Claudinei da Silva Agravado, Lucas Fernando Martins, Marina Hamud Morato de Andrade, Waldir Gomes Magalhaes
TJSP - 27/03/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 496
268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1.203.784; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: FABIANO BARBOSA MOTTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Es
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Emerson de Oliveira Souza, Flavio de Almeida Pontinha, Leandro de Souza Quintas, Adriana de Britto, Ministério Público do Estado de São Paulo, Isaac Alves de Sousa, Tiago Santos Bruner, Adeilton Jesus Santos Souza, Luiz Magron, Joao Paulo Massaruto, Carolina Prebianca Boaventura, Evando Carlos da Silva, Aline Munhoz Seixas, Joel Aparecido Braz, Frank Gomes da Conceicao, Julio Cesar Valese, Adriana Souza dos Santos, Emerson Silva, FABIANO BARBOSA MOTTA, Rogerio Francisco da Silva, Guilherme Wellington Soares Horácio, Paulo Sérgio Capistrano Júnior, Marcelo Bruno Bazilio, Ministério Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 25/02/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 238
e a serventia o necessário. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP) Processo 0000905-26.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - FABIANO BARBOSA MOTTA - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Pe
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: THAIS CRISTINA SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO, MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES, JEANNY KISSER DE MORAES, NANCY APARECIDA PEREIRA A DE SOUZA, CAIO TOLEDO DE ALMEIDA, FATIMA SEBASTIANA GARIANI, PATRICIA RAMUNNI MARCELINO DA SILVA, MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, HELDER GERMANO ROSSAFA, RENATO KAEL SIMOES LOPES, GREICE LANE MORAES, CARLOS ALBERTO ABDO
TJSP - 30/06/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2220
iberdade Nº 9000023-95.2019.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: FABIANO BARBOSA MOTTA - Cumpre observar que, diante da superveniência da r. sentença de fl. 79, que declarou extinta a punibilidade do recorrente pelo cumprimento, tendo sido expedido alvará de solt
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Victor Luiz Oliveira da Paz, Leonardo Arantes Vicentini, Jovana Aparecida Galli Ferreira, Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes, Luiz Coimbra Corrêa, Ministério Público do Estado de São Paulo, FABIANO BARBOSA MOTTA
TJSP - 17/10/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 366
Do exposto, confirmo a liminar deferida às fls. 16/17, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido FABIANO BARBOSA MOTTA ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 15% (quinze por cento) dos seus rendimentos líquidos ou, no caso de desemprego, 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUANA SOARES CURSINO, GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES, LUCELIA SOUZA DUARTE, DOUGLAS ANDRADE VARGAS, EDMILSON PEREIRA LOPES, JANE DONIZETE LIMA BELTRAMI, JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR
TJSP - 09/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 523
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 523 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000020-72.2019.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Frank Gomes da Conceicao, Julio Cesar Valese, Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Souza dos Santos, Adriana de Britto, Emerson Silva, FABIANO BARBOSA MOTTA, Vinicius da Rocha Aguiar, Rogerio Francisco da Silva, Renato Alves Barbosa, Flavio de Almeida Pontinha, Sergio Henrique Nascimento, Fábio Augusto Nascimento Rocha, Fernando Rodolfo Merces Moris, Marcia Regina Ramos de Oliveira, João Finkler Filho, Marcia Regina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 18/05/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 315
MM JUIZ foram inquiridas as testemunhas arroladas pela parte ré Sr. Marcelo Pereira de Goes, saliento que o Sr. Marcelo foi ouvido como informante do juízo e logo depois, o Sr. FABIANO BARBOSA MOTTA, saliento que o Sr. Fabiano também foi ouvido como informante do juízo, estando os atos com registro em meio audiovisual. DADA A PALAVRA AO DD. DEFENSOR DA PARTE AUTORA e AO DD.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO, JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA, ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JULIANO MARTINS MANSUR, FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE
TJSP - 30/11/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 550
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 550 da Serra - Sp - - José Alonso Neri Machado - - Maria de Fátima da Silva Machado - - Iraci “ de tal” - (V.O.: Pedido de concessão de prazo requerido pelo(a) autor(a), fl. 152, por 30 (t
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES, ANTONIO ABRANTES GONÇALVES, FABIO AROUCK MATOS, RUBEM ALBERTO SANT, ENZO DI FOLCO, JOSUE SANTO GOBY, LILIANA BAPTISTA FERNANDES, KARINA TERRALAVORO NASCIMENTO, MARIA DA GLORIA JUNQUEIRA MARTINS PUGAS, GREICE LANE MORAES, HELDER GERMANO ROSSAFA, PAULO SERGIO ZAGO, MATHEUS STARCK DE MORAES, ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ