Brasil
Processo judicial de FLAVIO LUIZ MIGUEL
TJSP - 06/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2988
ARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES : 1037534-32.2022.8.26.0602 : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA : Banco Bradesco Financiamentos S/A : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende : FLAVIO LUIZ MIGUEL 4ª VARA CÍVEL : 1037537-84.2022.8.26.0602 : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE : M.A.M.L. : 375245/SP - Débora Ribeiro de Moraes Leme : P.M.S. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 25/11/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2314
co de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Francisco Borges de Melo - - Alexandre Renato Barbosa - - Claudio Lacerda Magalhaes Junior - - Cicero Claudemir Lopes Diniz - - FLAVIO LUIZ MIGUEL - - Warlens Lau Martins Garcia - - Marcos Barbosa - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para, nos termos do art. 386, VII, do Códig
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA OLYMPIA MARIN, RAFAEL TIAGO MASQUIO PUGLIA, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE, ANTONIO GERALDO PAGOTO
TJSP - 28/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2308
(OAB 156155/SP), CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP) Processo 1013651-27.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FLAVIO LUIZ MIGUEL - Diante de todo o exposto, determino que a direção da unidade prisional em que se atualmente se encontra o recluso FLAVIO LUIZ MIGUEL promova sua transferência a estabelecimen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, MARILENE DE JESUS RODRIGUES
TJSP - 13/04/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 99
jo; 0079429-94.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003982-93.1997.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: FLAVIO LUIZ MIGUEL; 0079431-64.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001868-07.2012.8.26.0450; Assunto: Roubo; Peticionário
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TJSP - 30/01/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 138
Silva; 0006762-13.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 384.393; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: FLAVIO LUIZ MIGUEL; 0006765-65.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 223.689; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Alves Ferreira
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Partes citadas no documento: Edna Alves da Costa, Dimas Tadeu de Almeida, Artur Eugenio Mathias
TJSP - 10/02/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 858
L. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.012348-6 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Galvão Bruno - Imp/Pacien: FLAVIO LUIZ MIGUEL Denegaram a ordem. V. U. 990.09.013312-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Imp/Pacien: Geremias Centurion de Oliveira - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IN
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Partes citadas no documento: Antonio Ricardo Cola Collete, Clarissa Portas Baptista da Luz, Belarmino Gregorio Santana, Carlos Henrique Cardoso Pereira, Luciano Castrequini Bufulin, Maria Aparecida de Azevedo, Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho, Helio Romualdo Rocha, Alexandre Orsi Netto
TJSP - 02/07/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 116
nte: Diego Aparecido Pinheiro; 0032876-86.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 456/1997; Assunto: Roubo; Requerente: FLAVIO LUIZ MIGUEL; 0032877-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Panorama; Vara: 416.01.2011.001767-9; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Alto Miranda Rodrigues; Vara
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TJSP - 26/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1172
ENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 0182038-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Laurindo Aparecido dos Santos - Paciente: FLAVIO LUIZ MIGUEL - Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0183228-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Souza Nery - Im
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Partes citadas no documento: ALEXANDRE MARTINS PERPETUO, MARIA APARECIDA DE AZEVEDO, Pedro Felipe Lessi, PEDRO LUIZ LESSI RABELLO, FABIANA MENDES DOS SANTOS, Carlos Antonio de Oliveira, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, Hamilton Freitas da Silva, JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS, ODAIR ALBERTO DA SILVA, MARINA GIANGIACOMO BONILHA, Luana Pereira do Amaral, CLEIDE MARIA COAN, ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, CLAUDIA ALICE MOSCARDI, Mario Lucio Pereira Machado, CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO
TJSP - 21/03/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 234
a devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: FLAVIO LUIZ MIGUEL; 0012759-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petiç
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TJSP - 28/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1112
) (Fls: 8) 0065521-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: FLAVIO LUIZ MIGUEL - Advogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB: 253222/SP) (Fls: 43) 0065970-45.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/Apdo: Eru
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Partes citadas no documento: Erick dos Santos Teixeira, Ministério Público do Estado de São Paulo, ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS, Flavio Luiz Miguel, CÍCERO JOSÉ GONÇALVES, André Vicentini Gazal, Carlos Eduardo Rocha da Silva, FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI, Erick Clayton Matias, FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, PRISCILA SIMARA NOVAES, IARA VENDITO DE MOURA, Anderson Luis Bruno Dias, Edson de Oliveira Falcaro, LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, Anderson Marques da Silva, Maria Cristina de Souza Rachado, Alex Francisco Ferreira dos Santos, SIDNEY MARCIO GUBITOSE, Wilson Correia de Goes, Mario Lucio Pereira Machado, OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA, Juliana Martins de Carvalho Monnerat, DAVID LEONARDO TARIFA, José Edson Gomes dos Santos, Kathya Cibelle Abreu de Sousa