Processo judicial de FLAVIO DE SA MUNHOZ
TRF3 - 08/05/2012 - Publicações Judiciais II - Página 60
44922-5 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA IND/ E COM/ CARDINALI LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. ApelReex-SP 1246332 0010342-02.1991
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 08/05/2012 - Publicações Judiciais II - Página 161
DO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00104 AMS 202831 0004150-30.1999.4.03.6114 1999.61.14.004150-0 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : PROQUIGEL PARTICIPACOES LTDA ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00105 AC 1245138 0004842-19.2005.4.03.6114 2005.61.14.004842-9 RELATORA: DES.FED. RE
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO, ANTONIO CARLOS MORAD REMTE, SIDNEY EDUARDO STAHL REMTE, NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00103 AMS 254285 0003847, ALEXANDRE PIRES MARTINS APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00104 AMS 202831 0004150, FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00105 AC 1245138 0004842, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00106 AI 432665 0005952, MARINA FEFERBAUM AGRDO, ADRIANA MOREIRA LIMA ORIGEM
TRF3 - 15/06/2012 - Publicações Judiciais II - Página 21
ELATORA QUE LHE DAVA PARCIAL PROVIMENTO. 0104 AMS-SP 202831 0004150-30.1999.4.03.6114 1999.61.14.004150-0 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : PROQUIGEL PARTICIPACOES LTDA ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL. 0105 AC-SP 1245138 0004842-19.2005.4.03.6114
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: ALEXANDRE PIRES MARTINS APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL, MARINA FEFERBAUM AGRDO, ADRIANA MOREIRA LIMA ORIGEM, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO, CELSO LUIS OLIVATTO PARTE R, HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM, DENIS MARCELO CAMARGO GOMES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação
TRF3 - 14/03/2013 - Publicações Judiciais I - Página 928
BARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal BAYER S/A (desistente) FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 91.00.070
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 08/05/2012 - Publicações Judiciais II - Página 161
DO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00104 AMS 202831 0004150-30.1999.4.03.6114 1999.61.14.004150-0 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : PROQUIGEL PARTICIPACOES LTDA ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00105 AC 1245138 0004842-19.2005.4.03.6114 2005.61.14.004842-9 RELATORA: DES.FED. RE
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO, ANTONIO CARLOS MORAD REMTE, SIDNEY EDUARDO STAHL REMTE, NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00103 AMS 254285 0003847, ALEXANDRE PIRES MARTINS APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00104 AMS 202831 0004150, FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00105 AC 1245138 0004842, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00106 AI 432665 0005952, MARINA FEFERBAUM AGRDO, ADRIANA MOREIRA LIMA ORIGEM
TJSP - 28/07/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 981
l - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 REQUERENTE:UNIGEL PLÁSTICOS S/A, NOVA DENOMINAÇÃO DA RESARBRÁS DA BAHIA S/A ADVOGADO:131441/SP - FLAVIO DE SA MUNHOZ Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2011.031143 Nº ORDEM:04.01.2011/002375 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:D. F.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/10/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 984
RA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2011.033763 Nº ORDEM:06.01.2011/006291 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S A ADVOGADO:131441/SP - FLAVIO DE SA MUNHOZ Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2011.033769 Nº ORDEM:01.01.2011/001637 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8.06.0071/0 JU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRF3 - 22/11/2012 - Publicações Judiciais I - Página 693
: : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro BAYER S/A (desistente) FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 91.00.14403-7 5 Vr SAO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 14/03/2013 - Publicações Judiciais I - Página 929
ERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES BAYER S/A (desistente) FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro CENTRAL DE POLIMEROS
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 22/11/2012 - Publicações Judiciais I - Página 693
: : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro BAYER S/A (desistente) FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 91.00.14403-7 5 Vr SAO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região