Brasil
Processo judicial de ERON MELO DE AGUIAR E OUTRO
TJSP - 26/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 56
sunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: LUIS ORDAS LORIDO (OAB: 134727/SP); Agravado: ERON MELO DE AGUIAR E OUTRO; Advogado: ADRIANO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB: 194904/SP); Advogado: Edson Del Bianco (OAB: 187122/SP); 0268693-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Eliana Ricomini, Fumiko Yabuki Olimpio de Oliveira, Gedalva Tenório de Campos, Janete Mombelli Franco, Kátia Tunussi Armelin, Lázara Benedita Felippe, Leonor Vaz de Arruda Gomes, Márcia Elena Domingues de Andrade, Maria José Aparecida Barufaldi Ferreira, Maria Luisa Caracanha, Nilce do Nascimento Soares, Odete Fernandes Businari, Rosana Maria Bacchin da Silva, Rosangela da Silva Mancin, Silvana Rodrigues Monteiro, Silvia Helena Varela Ciarantola, Simone Aparecida Pertile da Rocha, Telma Lucia Ribeiro Lima, Vilma Ferreira de Lima Aguiar, Fazenda do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social INSS, VERIDIANA BERTOGNA, Ricardo Cesar Barbosa, Gislaine Maria dos Reis, Fundação Codesc de Seguridade Social Fusesc, MARCOS TANAKA DE AMORIM, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA, Prefeitura Municipal de São Paulo, ANTONIO CAIO ALVES CESAR NETTO, Prefeitura Municipal de Iperó, Gisele Antunes Mioni, All América Latina Logística, Aphrodite Boutiques Importação e Comércio de Perfumes Ltda, PATRICIA CRISTINA BRASIL, Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões, Comércio de Equipamentos Norte Sul Ltda, ALEXANDRE ARNONE, Eduardo Pires Messenberg, LUIS ORDAS LORIDO, Eron Melo de Aguiar e outro, ADRIANO DE SOUZA FIGUEIREDO, Edson Del Bianco, Gafisa S, JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI, Ministério Público do Estado de São Paulo, Milena Davi Lima, ANDRE RUBENS DIDONE, ANTONIO BARROT GARCIA, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio, Simei Santana Vieira, ROSAN JESIEL COIMBRA, Fiat Automoveis S, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, Oseas Diogo de Araujo, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, GIULIANA RODRIGUES DAL MAS, Egberto Cassimiro, José Milton dos Santos, Roberto Reis da Silva, Shirley Aparecida Lofiego Chieregatti, Sidney Carneiro dos Santos, Sirlei Soares Alves, Tânia Regina Gonzales Jannuzzi, Valdir da Silva Bejeato, Valter José Dutra, Vanderlei dos Santos, Wanderley Rodrigues de Mello, Bergamais Supermercado Ltda, CLEBER DE JESUS FERREIRA, Sergio Luis da Costa Paiva
TJSP - 14/12/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 710
ra de Assis Moura Tavares j. 10.06.2010) O caso é, assim, de julgar prejudicado o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo nos autos da ação movida em face da ERON MELO DE AGUIAR E OUTRO (proc. nº 0023394-91.2011.8.26.0053 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, SP). Resultado do julgamento: julgo prejudicado o recurso. São Paulo, 7 de dezembro de 20
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS ORDAS LORIDO, Evanoir Aparecido Batista, Adelino Ronconi, Ademilson de Almeida Loureiro, Adenir Aparecido dos Santos, Agenor Galassi Filho, Alceu Joaquim de Lima, Alderico Alves Pizani, Antonio Alves Agravante, Antonio Carlos do Amaral, Antonio Carlos Milanez, Antonio Clarete Astolpho, Antonio Correa, Antonio Gomes, Antonio Rocha, Aparecido Benedito Venancio Jacinto, Aparecido Teixeira Carvalho, Armando Sinhiti Morikawa Agravante, Auricelio Tolentino de Toledo, Benedito Edson Ortiz, Carlos Alberto Batista Veiga, Celso Barros Correa, Celso Rene Vieira, Cesar Antunes de Souza Agravante, Crescencio Amaral Batista, Cristovão Antonio de Sousa Lira, Deusdedith Silvio de Souza, Divino dos Santos Vieira, Durval Roberto Martins, Edgar Costa de Araujo, Edson Virginio Soares, Eduardo Batista do Nascimento, Francisco Carlos Rodrigues, Francisco Carlos Sanches, Francisco Grande, Geraldo Ferreira Filho, Geraldo Portas Filho, Gilson Jose de Santana, Givaldo Mauricio, Helio Graciano Ribeiro Agravante, Isaias dos Santos Pires, João Bosco Guimaraes Rodrigues, João Luiz Magno, João Natal Canuti, Joaquim Francisco dos Santos, Jose Anisio Venancio Agravante, Jose Carlos Camargo, Jose Carlos Pereira, Jose Carminato Alonso, Jose Fernando do Rego, Jose Luis Ferreira, Jose Luiz Lucio, Jose Ramiro Junior, Jose Rissato, Jose Roberto Chiaretti, Jose Eoberto Colognesi Agravante, Jose Theodoro, Juraci Jose Rosa, Juverci Correa Quaglio, Laercio Abiate, Laercio Tofaneli, Leonardo Ferreira Bezerra, Lucio Martins dos Reis, Luiz Carlos Feliciano, Luiz Carlos Sinicio, Luiz Vitorio da Silva, Manoel Anaga, Manoel Carrinho de Castro, Manoel Contini Hultado, Mario Antonio Marcondes de Moura Neves, Moizes Marestoni, Natal Castelli, Neroi Carlos Garcia, Nilton Combas, Oliverio Antonio Augusto, Orlando de Siqueira, Otacilio Diletti, Paulo Estevão de Melo, Paulo Menezes de Carvalho, Paulo Roberto Gomes, Pedro de Oliveira Agravante, Renato da Silva Mattos, Roberto Carmo Lacerda, Roberto de Freitas Pinheiro, Rolando Mauricio Scarpel, Rubens dos Santos Almeida, Sebastião Mendes de Oliveira, Sinesio Cipriano de Barros, Valdemar Palomino Ferrante, Valdemir Fernandes, Valmir Mendes Santana, Walter Rodrigues Camargo, Wanderlei Aparecido Botelho, Washington Rodrigues dos Santos, Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdencia, Evanoir Aparecido Batista e Outros Agravados
TJSP - 12/07/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 967
Edição 992 967 Aguiar - - Ricardo Jose Freire dos Santos - Sub Prefeito da Mooca da Cidade de São Paulo - 1380/11: VISTOS. Ação judicial de Mandado de Segurança movida por ERON MELO DE AGUIAR E OUTRO em face de Sub Prefeito da Mooca da Cidade de São Paulo. Considerando o intenso perigo na demora, de rigor ao menos aguardar as informações da autoridade, de sorte que DEFIRO o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADRIANO DE SOUZA FIGUEIREDO, MARINA BRUNO DE LIMA, CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN, ANTONIO DE FREITAS
TJSP - 08/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 716
ZNOS (OAB: 22606/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0268667-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: ERON MELO DE AGUIAR E OUTRO - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0268667-74.2011.8.26.0000 Relator(a): Aliende Ribeiro Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICI
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO, Global Comercial Importação e Exportação Ltda, Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, GLOBAL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juiz de 1ª instância, Nelson Lacerda da Silva, Galatas S, Ministério Público do Estado de São Paulo, GALATAS S, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juiz de 1ª instância, CLOVIS BEZNOS, Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AGRAVADOS
TJSP - 14/12/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 709
WU (OAB: 282807/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0268667-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: ERON MELO DE AGUIAR E OUTRO - Agravo de Instrumento Processo nº 0268667-74.2011.8.26.0000 Relator(a): Aliende Ribeiro Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 5109 AGRAVA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCOS FERNANDO ANDRADE, Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AGRAVADOS