Processo judicial de DANIEL SEBASTIAO DE LIMA
TJSP - 22/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 713
9/SP) - Advogado: Eduardo Cezar Chad (OAB: 286527/SP) 7 - 0003920-96.2010.8.26.0368/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: DANIEL SEBASTIAO DE LIMA (Assistência Judiciária) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Cobandes Empreendimentos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Alto -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ivan Carlos de Araujo, Cesar Eduardo Lavoura Romão, Danubia Azevedo Barbosa, Beatriz Salles Ferreira Leite, Juliana Oide Pestana, Galvani Engenharia e Comercio Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabio Roberto Barros Mello, Antoniel Ferreira Avelino, Douglas Augusto Cecilia, Jose Carlos Tannuri Velloso, Carlos Velloso Neto, Feliciano Roberto da Silva, Ana Maria Romanelli da Silva, Fazenda do Estado de São Paulo, Companhia Industrial e Agrícola Ometto, Monica Hildebrand de Mori, Ana Lucia Ikeda Oba, Alberto Cuenca Sabin Casal, Antonio Evaristo Marot, Paulo Roberto Marot, Extrabase Extração Comércio e Transporte Ltda, Arnaldo Wald, Alexandre de Mendonça Wald Agravado, Taisa Carlini Ramos, Mariana Tavares Antunes, Eduardo Cezar Chad, Marcel Gustavo Bahdur Vieira, Ana Paula Ribeiro, Aurélio Pança Bertelli Galina, Amauri Izildo Gambaroto, Antonio Ricardo Gonçalves Fernandes, Ricardo Martins Zaupa, Maria Lia Pinto Porto, Cristian R, Giovana Polo Fernandes, Helio Jose Marsiglia Junior, Maria Lia Pinto Porto Corona, Jose Maria da Costa, Lucas Gonçalves Mesquita, Antonio Carlos Duva, Arthur Henrique Tuzzolo, Eduardo Augusto Pires, Márcio Jarmendia, Marcela Bentes Alves, Ericson da Silva, João Bosco da Nóbrega Cunha, João Paulo Mont, Ricardo Marfori Sampaio, Antonio Augusto Rebello Reis, Marina Monne de Oliveira
TJSP - 22/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3945
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2022 Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Em cumprimento ao v. Acórdão à fls. 881/891, bem como a r. Sentença de fls. 797/800: - expeço ofício de aditamento a guia de recolhimento provisória e ofícios de comunic
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Partes citadas no documento: JULIANA HADDAD DE SOUZA CAMPOS, CAIO AYRES DE OLIVEIRA, RAFAEL SILVA SANTOS, ORLANDO CRUZ DOS SANTOS, HENRIQUE AZARIAS REIS, IVAN SOARES, MATHEUS DOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 02/10/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 973
ada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0003920-96.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: DANIEL SEBASTIAO DE LIMA (Assistência Judiciária) - Apelante: Cobandes Empreendimentos Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejei
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Partes citadas no documento: Sabrina de Oliveira Magalhães, Daiana Dare Menocci, Pedro Gabriel Soares Marquesini, Daniela Dutra Soares, Walter Hellmeister Junior, Jurandy Pessuto, Edna Evani Silva Pessuto, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Maria Lia Pinto Porto, Valeria Bertazoni, Rafael Coelho da Cunha Pereira, Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi, Ana Paula Costa Sanchez, Marcia Ferreira Couto, Juarez Sanfelice Dias, Marcel Gustavo Bahdur Vieira, Ana Paula Ribeiro, Aurélio Pança Bertelli Galina, Amauri Izildo Gambaroto, Fabio Eduardo Manrique da Silva, Denize Viudes, Jose Aparecido Conti, Milene de Faria Camargo, Lygia Helena Carramenha Bruce, Arnaldo de Lima Junior, Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha, Joao Benedito de Andrade, Ministério Público do Estado de São Paulo, Milton Godoy, Paulo Sergio Galvão Nogueira, Luciano Pupo de Paula, Denize de Souza Carvalho do Val, Gustavo Guilherme Arrais
TJSP - 10/06/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2456
igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao apelo Defensivo, mantendo íntegra a
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Partes citadas no documento: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Gabriel Gentille, Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberto José Nassutti Fiore, Carlos Roberto da Rocha Franco, Cynthia Faria Dias Landgraf, Roberto Rivelino de Oliveira Souza, Carlos Luiz de Toledo Piza, Henrique Azarias Reis, Luz Marina de Moraes
TJSP - 26/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4619
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2022 Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Diante da não localização do réu, bem como que a Defesa do réu não informou novo endereço a fim de intima-lo para pagamento da taxa judiciária, tendo em vista que o réu
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Partes citadas no documento: JANETE HANAKO YOKOTA, CRISALINE DA SILVA GONZALEZ, ABIGAIL SILVA MOURA, KATULLO SAMPAIO NUNES, EDSON ALVES TRINDADE, FABIO MACHADO MALAGO, DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO, HENRIQUE AZARIAS REIS
TJSP - 21/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3067
O DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2021 Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública - DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Cristian Santos de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 423, inciso I do Código de Processo Penal, passo a analisar as diligências solicitadas: Fls. 662/663: Defiro o quanto
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Partes citadas no documento: IVAN SOARES, PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES, PAULA ALVES DE ARAUJO, IRENITA DA SILVA CARDOSO, ROGERIO SILVERIO BARBOSA, NATALIA PEREIRA RIBEIRO, OMAR FARHATE, HENRIQUE AZARIAS REIS
TJSP - 10/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3776
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Vistos. Fls. 607/608: Defiro. Anote-se. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao pedido à fls. 528/531, bem como, apresente memoriai
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Partes citadas no documento: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES, HENRIQUE AZARIAS REIS, ERICLES DE OLINDA BEZERRA, RICARDO SILVA DO NASCIMENTO, PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA, NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, FELIPE ILTON PAIVA SANTOS
TJSP - 17/10/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 732
naina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003920-96.2010.8.26.0368/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: DANIEL SEBASTIAO DE LIMA (Assistência Judiciária) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cobandes Empreendimentos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Alto
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Partes citadas no documento: Walter Bergstrom, Milena Guedes Corrêa Prando dos Santos, Maria Fernanda Baptista de Aquino, Guilherme Costa Travassos, Marcel Gustavo Bahdur Vieira, Mauro Del Ciello, Aline Panhozzi, Fernanda Amaral Braga Machado
TJSP - 29/09/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4092
DA SILVA (OAB 141641/SP), WILLIAN SANTOS DIAS (OAB 38606/BA) Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Fica intimada a Defesa do réu para que informe o endereço atualizado em nome de Daniel Sebastião de Lima no prazo de cinco dias. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP)
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Partes citadas no documento: VINICIUS ENSEL WIZENTIER, MARCOS VENTURA DE SOUZA, WANDERLEIA MARIA SOARES, EDUARDO FERRARI GERALDES, BRUNO HENRIQUE DA SILVA, OIRMI FERNANDES LEMES, RONALDO BARBOSA DA SILVA, HENRIQUE AZARIAS REIS, DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES
TJSP - 11/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5376
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2022 Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DANIEL SEBASTIAO DE LIMA - Vistos. Fls. 813: Diante do retro certificado, intime-se a D. Defesa do réu, pela última vez, para que apresente as razões recursais, no prazo legal, consignando-se que, no s
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Partes citadas no documento: HERBERT NAGY MEDEIROS, ROGERIO FURTADO, HENRIQUE AZARIAS REIS, WILLIAN SANTOS DIAS, RONALD PINHEIRO RODRIGUES, CRISTIANO MEDINA DA ROCHA, JONYS BELGA FORTUNATO, JOHNNY DE MELO SILVA, RAFAEL MENNELLA, SIMONE DE MELO GIANOTA