Brasil
Processo judicial de CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA
TRF3 - 12/06/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 248
A X RUBENS MOLDERO FILHO(SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO E SP052799 - ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) X WALMIR APARECIDO DE MENDONCA(SP121215 - CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA E SP094444 - ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA) X ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO(SP214901 - ALEX FERNANDO RAFAEL) X DARCY MOTTA(Proc. PAULO SILLAS LACERDA-OAB/MT 4454) X RAUL
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 26/02/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 190
Expediente Nº 2192 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007666-36.2008.403.6181 (2008.61.81.007666-4) - JUSTICA PUBLICA X BRUNO ANDRADE DA SILVA(SP217493 - GILENO SOARES COSTA) X FELIPE GUILHERME SIMOES(SP088579 - JOAO CRISOSTOMO ALMEIDA) (DECISÃO DE FL. 547):Em face do ofício oriundo da escolta da Polícia Federal, acostado à fl. 545, dê-se baixa na audiência designada para o dia 01
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TRF3 - 12/06/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 248
A X RUBENS MOLDERO FILHO(SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO E SP052799 - ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) X WALMIR APARECIDO DE MENDONCA(SP121215 - CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA E SP094444 - ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA) X ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO(SP214901 - ALEX FERNANDO RAFAEL) X DARCY MOTTA(Proc. PAULO SILLAS LACERDA-OAB/MT 4454) X RAUL
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TRF3 - 29/11/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 988
fundamentada, quando se evidenciarem como ilícitas, impertinentes, desnecessárias e protelatórias (Processo administrativo. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 172).Esse entendimento ressoa na jurisprudência deste Supremo Tribunal, que assentou:Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Administrativo. Indeferimento motivado de produção de prova. Alegação de cerceamento do direito d
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TRF3 - 07/03/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 377
rever aquilo pra ver como ia ficar, pegou a perícia da assinatura do depoente, porque a assinatura dele não batia com essa da apreensão em Jacareí, com a da pessoa que assinou no dia; Que não o chamaram mais; Que então a Polícia Federal mandou uma intimação para o depoente comparecer lá sobre um crime ambiental que estava em seu nome; Que estava como proprietário; Que o depoente
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