Processo judicial de CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE
TJSP - 10/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 226
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 226 990.09.227699-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.167; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Francisco de Assis Alves da Silva, INAJARA SIMINI GUTTIERREZ, Ricardo Aparecido dos Reis, Luis Carlos Batista Tadeu, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS, Alex Sandro Pavarin, Magno Vinicius da Rocha Lobo, Anderson Nunes Pereira, Jonatas Gomes da Silva, Eduardo Paiva de Souza Lima, Sandro Lucio Martineli, Luciano Castrequini Bufulin, Leandro Pereira Rodrigues, Willian Leite de Oliveira, Juliano Vigilato Guiro, Olavo Hilario dos Santos, Gustavo Peres de Oliveira Terra, Erenildo Ramos Alves, AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA, Patricia Maria da Silva, Adriana Mayer dos Santos, Cesar Fernando de Almeida Merge, GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES, Denis Carlos Moreira, DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO, Mary Bariem Tommy, Liane Lindqquer Xavier, Wilson da Silva, FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI, Moacir Levi Correia, Ariane dos Anjos, Lidercio Balbino Viana, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 02/10/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2240
ovimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Aparecida Soares (OAB: 229321/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0049331-63.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não Conheceram do recurso. V. U. - 5º Andar Nº 0049663-30.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Maria Aparec
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Clesio Valdir Tonetto, Marineide Lourenço dos Santos Assis, Marcelo Bonilha Campos, Libio Taiette Junior, Armando de Mattos Junior, Eliana Aparecida de Carvalho Bacan, Lorís Jean Hallal, Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho, Juliano Augusto de Almeida, Ministério Público do Estado de São Paulo, Andrea da Silva Lima, Isis da Silva Souza Bertagnoli, Claudia Abramo Ariano, Debora Rezende Dantas Motta, Vanessa Aparecida Soares, Maria Aparecida de Almeida, Rafael Mennella, Creso da Silva Mello, Mariana Carvalho Nogueira
TJSP - 13/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2497
0212-38.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão de fls. 18/18v, devendo o agravado retornar a resgatar a sua pena no regime em que se encontrava anteriormente,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabiana Camargo Miranda, Milena Jackeline Reis, Thiago Isaac Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Monica Godano Schlodtmann, Adenilson Lima dos Santos, Adriana de Britto, Leonildo Aparecido do Carmo Aro, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, Wando de Oliveira Santos, Richard Aparecido Rosa Ciriaco, Fernando Rodolfo Merces Moris, Valdir Donizete Bedore, Flavio de Almeida Pontinha, Robson Pereira Américo, Patricia Simeonato, Cesar Fernando de Almeida Merge, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Alex Luiz Fonseca Mollo, Vitor José Tozzi Cavina, Marco Antônio Marteleto, Saulo Dutra de Oliveira, Alberto Gomes Siqueira, Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa, alexandre de souza maia, Ilson Garcia, Caio Marcelo Dias da Silva, Davi Aparecido dos Reis, Tadeu José Migoto Filho
TJSP - 23/08/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 498
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 498 Condutas Afins; Apelante: HERNANDO MEDEIROS DA SILVA e outro; Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503445-70.2021.8.26.0533; Processo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jeferson de Souza Zorzetto, Andre Marchi Campos, Lucas Varela Covolam, Juliano Jakutis, Luciano Ramos da Silva, João Victor Zambaldi, Fábio Abdo Peroni, Ministério Público do Estado de São Paulo 0003134, Leonardo Bernardo, Ministério Público do Estado de São Paulo 0004554, Samuel da Silva Neres, Rafael Henrique Oliveira de Almeida, Paulo de Aquino Cruz Junior, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Daniel Souza Silva Monteiro, Gabriela Pacheco Alvaro, Thais dos Santos Vilaça, Rodrigo Santos Cajahiba, Erich Luiz Amorim de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo 1500183, Guilherme Oliveira Ortega
TJSP - 18/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2870
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2870 recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. Expeça-se mandado de prisão após o trânsito em julgado. V.U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0061840-58.1999.8.2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Vivian Monsef de Castro, Joacyr Cardoso Pinheiro, Natália da Costa Nora, Renato Khair, Luan Campos Boldrini, Geovana Souza Santos, Iara Venâncio de Oliveira, Fernando Cesar Pinheiro de Camargo, Gisele Utembergue, Cristina Akemy Fulucho Oliveira, Fabio Adriano Giovanetti, André Vicentini Gazal, Rafael Braga Vinhas, Perla Savana Daniel
TJSP - 10/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2280
nto ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0076300-18.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão impugnada. V
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: José Roberto de Santana, Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Rossi Coraini, Jose Roberto de Santana, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Cesar Fernando de Almeida Merge, Alline Delbem, Devanir Garcia Sanches, Rafael Bessa Yamamura, Fabio Faustino da Costa Paixao Agravado, Julio Cesar Valese, Maraisa Chaves, Helena Rosa Rodrigues Costa, Custódio Lacerda Brito, Anderson Carlos Gomes, Luana Barbosa Oliveira, Maria Adriana de Oliveira, Pamela Webster Debiazi Morgan, Gustavo Adolfo Rivera Concha, Cristina Son, Mustapha Bashiru Akinwunmi, Ana Carolina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 29/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 387
3.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.083970-3; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabio Jacyntho Sorge, William Roberto Casimiro Braga, Luan Campos Boldrini, Julia Aparecida Romão da Silva, Denise Nakano Veronezi, Patricia Luciola Dias de Morais, ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO, Ruanceles Santos Lisboa, Adalberto Bellini Junior, Rodrigo Vidal Nitrini, Leandro Jose dos Santos, Jaqueline Gomes Cruz Cardoso, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernanda Gomes da Silva, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Ronaldo Feliciano do Nascimento, Julio Cesar Valese, Ivanice de Sousa Nunes, Geraldo Sanches Carvalho, Roberta Romão dos Santos, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Filipi Augusto Miranda, Guilherme Rafael Konno, Ministério Público do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 30/04/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1384
r Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.227927-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - Advs: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCOS SANCHEZ, Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado, GERALDO SANCHES CARVALHO, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiz Gustavo Rodrigues, AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA, Marcelo William Moreira de Lima, Fausto Cleber de Lima Gonçalves Agravado, MARCELO HAMAN, MARILIA ALVES LOPES DE OLIVEIRA, Guilherme Henrique Turner Cardoso, Cesar Fernando de Almeida Merge, GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES, ALINE DA CUNHA JORGE, André Mota Costa, Nadia Cristina Pereira de Oliveira, Renzo Madge Salinas, MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES, Sebastião de Souza, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
TJSP - 05/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2325
r Público) - 5º Andar Nº 9000212-38.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CESAR FERNANDO DE ALMEIDA MERGE - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão de fls. 18/18v, devendo o agravado retornar a resgatar a sua pena no regime em
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Liane Silveira Moreira, Maria Regina Rodrigues, Isabela Halley Hatty, Davi Jardim do Nascimento, Elpidio Francisco Ferraz Neto, Fabiana Camargo Miranda, Thiago Isaac Santos, Monica Godano Schlodtmann, Leonildo Aparecido do Carmo Aro, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, Richard Aparecido Rosa Ciriaco, Fernando Rodolfo Merces Moris, Valdir Donizete Bedore, Flavio de Almeida Pontinha, Robson Pereira Américo, Patricia Simeonato, Cesar Fernando de Almeida Merge, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Alex Luiz Fonseca Mollo, Vitor José Tozzi Cavina, Marco Antônio Marteleto, Saulo Dutra de Oliveira, Alberto Gomes Siqueira, Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa, alexandre de souza maia
TJSP - 19/01/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2330
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2330 Público) - 5º Andar Nº 0074655-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Hudson da Silva Strauss - Magistrado(a) Otavio Rocha - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 0075
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Geraldo da Silva, Juliana Alves de Almeida, Lilian Cristiane da Silva, Luan Campos Boldrini, Francisco Assis Henrique Neto Rocha, Marcelo Carlos da Silva, Vivian Maria Lopes, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Firmino Tadeu Simoes, Danielly Salviano Pereira Silva, Marcus Vinicius Ribeiro