elator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público VOTO Nº 23.677 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2044512-10.2018.8.26.0000 COMARCA: araçatuba AGRAVANTE: BEATRIZ PISTILLI MOTOYAMA AGRAVADA: Faculdade de odontologia de Araçatuba (foa) da universidade estadual paulista Júlio de mesquita filho - unesp Juiz de 1ª Instância: José Daniel Dinis Gonçalves Vis

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de São Paulo, Ananias Nascimento da Silva AGRAVADOS, Luana da Paz Brito Silva, Município de Ribeirão Preto, Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo AGRAVADO, Danyella Ribeiro Monteiro, BEATRIZ PISTILLI MOTOYAMA, FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, beatriz pistilli motoyama AGRAVADA

rtigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003189-43.2018.8.26.0032; Assunto: Ensino Superior; Agravante: BEATRIZ PISTILLI MOTOYAMA; Advogado: Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos (OAB: 256583/SP); Agravado: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA FOA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP; 20

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: METALURGICA MAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Fernando Jorge Damha Filho, Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona, Raquel Debora de Oliveira Pinheiro, ARMANDO BERALDI PEREIRA FILHO, Mariana Reis Caldas, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, CHIAELLI MENDES ENGENHARIA LTDA, Joao Andrade Bezerra, Prefeitura Municipal de São Paulo, Clovis Faustino da Silva, José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues, Camila de Camargo Vieira Altero, Benedicto Celso Benício, Vanessa Andreoli, Sergio Eduardo Tomaz, MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, Ariosto Mila Peixoto, Camille Vaz Hurtado, Diretor do Núcleo de Administraçao de Contratos Com Fornecedores da Prodam, Gerente de Planejamento e Controle Financeiro da Prodam, Condomínio Residencial Ibiúna, Rafael Nunes Martins, Fábio Murilo Souza Almiento Almas, Edna Barbato, Município da Estância Turística de Ibiúna, Fundo de Arrendamento Residencial, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Wagner Montin, DANIELA PICOS CORDEIRO NOGUEIRA DA SILVA, Sônia Mendes dos Santos, BEATRIZ PISTILLI MOTOYAMA, Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos, FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA FOA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, VALDIR PEREIRA DE MELO, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, ISAIAS MAURÍCIO MAZUCATO, Saulo Costa Barbosa, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO VUNESP, Usina Carolo S, André Ricardo Passos de Souza

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2648 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/ SP) - Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Alan de Souza Videira, MARCILEY MIRIAN LEME BOTURA, Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Igaraçu do Tiete, Mario Andre Izeppe, BEATRIZ PISTILLI MOTOYAMA, FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos, ROSANGELA DE MEDEIROS e outro, Adriano Soares da Cunha, CLAUDIO G, Município de São Bernardo do Campo, Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional, Rodrigo Kawamura, Instituto Nacional do Seguro Social, Ademir Saturnino Leao

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 427 e Decreto n° 41.794/07), cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 0056229-24.2016.8.26.0

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS, MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA, MARCIA ANTUNES, OLAIR TESTI, LUCIANO NITATORI, MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE, FLÁVIO MARCELO GOMES, PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 411 a priori, da manifesta ilegalidade no ato impugnado. Há de prevalecer, ao menos na summaria cognitio própria desta decisão, a presunção de legalidade do ato administrativo impugnado. Assim, aus

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES, MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS, GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS, SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO, RICARDO LUIZ LEAL DE MELO, FLÁVIO MARCELO GOMES, EDUARDO DE SOUZA STEFANONE, RENATA DOS SANTOS MELO