Brasil
Processo judicial de ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS
TJSP - 29/08/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1481
: Justiça Pública RÉU : TIAGO SILVA DE CARVALHO VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079582-79.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079583-64.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON PEREIRA DE JESUS VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 01/04/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 868
GADO : 118036/SP - Carla Maria I Luvizotto de Pinho VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023175-19.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023615-15.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ILDEFONSO DIAS HERNANDES VARA:17ª VARA CRIMINAL PRO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/09/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 348
AUTOR : Justiça Pública RÉ : Juliana de Oliveira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0949030-96.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0949031-81.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : Marilza dos Santos VARA:2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJMSP - 18/08/2017 - Caderno único - Página 15
s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130. Processo Eletrônico nº 0800024-35.2017.9.26.0060 - (Controle 6754/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) Tópico final da r. Sentença contida no ID 67928: "XXV. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO A
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Partes citadas no documento: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025 Processo nº 0001291
TJSP - 05/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1035
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1035 Nº 0230726-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Cristina Lopes Martins - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cristina Lopes Martins, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Vagner da Costa, Gilson Hiroshi Nagano, Ana Lucia Ike Oba, Eliezer Pereira Martins
TJMSP - 14/02/2017 - Caderno único - Página 7
LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800024-35.2017.9.26.0060 - (Controle 6754/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF) R. despacho constante do ID 44925: "I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Partes citadas no documento: LEANDRO GALVAO DO CARMO OABSP 326257 Procurador do Estado, ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720 Procurador do Estado
TJMSP - 25/10/2017 - Caderno único - Página 19
AB/SP 311564. 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo eletrônico nº 0800024-35.2017.9.26.0060 - (Controle 6754/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) R. despacho contido no ID 86437: "I. Vistos. II. Ante a certidão de trânsito em julgado alojada no (ID 86040), intimem-se as part
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TJSP - 19/01/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1480
DOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 17/01/2017 PROCESSO :0010647-39.2005.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 157/2005 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000294-17.2017.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.H.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000316-
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TJSP - 26/04/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2020
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 2020 Processo nº.: 597.01.2010.010454-9/000000-000 - Controle nº.: 001730/2010 - Partes: Justiça Pública X EDSON PEREIRA SILVA - Fls.: - C.P. nº 1730/2010. Para realização do ato deprecado, designo
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TJMSP - 27/04/2017 - Caderno único - Página 9
to. Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914 Processo Eletrônico nº 0800024-35.2017.9.26.0060 - (Controle 6754/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF) R. despacho constante do ID 59259: "1. Vistos. 2. Contestação alocada no ID 55761, sem a apresentação de qualquer preliminar o
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Partes citadas no documento: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914 Processo Eletrônico nº 0800024