Brasil
Processo judicial de ALINE MUNHOZ SEIXAS
TJSP - 02/10/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 324
ecução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.326; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Ediana Rosse Martins; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000035-80.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ara
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Julio Cesar Valese, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ediana Rosse Martins, Aline Munhoz Seixas, Angelo de Castro Silva, Kleberson Franklin Mendes, Juliane Tagami, Luis Felipe Candido Floriano, Edson Luis Tavares, Reinaldo Veronio dos Santos, Jony Aparecido Cora, Richard Hamati, Vitor José Tozzi Cavina, Renato Mendonca de Oliveira, Junio César dos Santos, Josenildo da Silva, Marcos Xavier de Oliveira, Adil José da Silva, Flavio Cana Verde da Rocha, Jair Terra de Oliveira Filho, Adriano da Silva Soares, Alexandre da Conceição, José Matias da Costa, Douglas Teodoro Fontes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 04/05/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 402
Execuções Criminais; Nº origem: 746.527; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidney Pelicário Survilas Romeu; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 9000100-07.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº o
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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Sidney Pelicário Survilas Romeu, Aline Munhoz Seixas, Guilherme Macedo Ribeiro de Jesus, Luiz Gustavo Pacifico, Luiz Felipe Cabral Rosa, Juliane Tagami, Daniel Damião da Silva, Marcelo Pessine Bonfim, Claudia Amantéa Corrêa, Jefferson da Silva, Daniel Pereira Alves, Julio Cesar Valese, Tarcisio Lopes Novais, Cicero Peregrino, Crisante de Melo, Silvia Emboaba da Costa, Palmiro de Lima, Dario Aparecido Luccas, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Gustavo Luis Silva de Almeida, Wlamyr Gusmão Junior, Antonio Ricardo dos Santos, Liane Silveira Moreira, Janderlandio Ferreira da Silva, Heberton Custodio de Oliveira Silva, Noélio dos Santos Sales
TJSP - 07/12/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 324
ecução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438.435; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Pereira dos Santos; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000873-86.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ara
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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adélio Soares dos Santos, Juliane Tagami, Sergio Nunes Chaves, Julio Cesar Valese, Wagner Ferreira de Souza Dias, Angelo de Camargo Dalben, Flavio Pereira dos Santos, Aline Munhoz Seixas, João dos Santos, Milton Galdino Ramos, Alexandre Rodrigues Costa, Andre William Custodio, André Dias Rodrigues, Maíra Coraci Diniz, Paulo Marcos Pereira de Oliveira, Vitor José Tozzi Cavina, Roger Renan Monteiro de Araujo, Fernanda Fernandes Gomes Rozo, Edson Farias, Fernanda Seara Contente, Fernanda Barreto Brandão, Silvio Claudio Viana, Camila Ueno, Carlos Roberto Zin
TJSP - 04/11/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 329
de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499.483; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ronaldo Becari; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0076885-70.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª
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Partes citadas no documento: Flavio Henrique de Jesus Barros, Julio Cesar Valese, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ronaldo Becari, Aline Munhoz Seixas, Nilber Vieira Loras, Jose Divino Cordeiro, Valdecir Pinto, Adriano Januario Pedro, Thais de Campos, Tiago Donizetti Fidelis, Juliane Tagami, Marcio Rogerio Santos de Oliveira, Helton Aparecido dos Santos, Andrea da Silva Lima, Décio Aparício Amâncio, Ana Carolina Minutti, Paulo Cesar Ferreira de Souza, Anderson Moura de Souza, Vitor José Tozzi Cavina, Bruno Yago dos Santos, Thiago Henrique dos Santos Sanches, Angelo de Camargo Dalben, Cássio da Silva Ruiz, Diogo Batista da Silva Claudiano, Adriano Barbosa Nunes, Diego Camargo Santos Souza, Rodrigo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 12/06/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 695
; Agravo de Execução Penal; 0002516-91.2018.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Breno Silva Magalhaes; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549
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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Breno Silva Magalhaes, Aline Munhoz Seixas, Flavio Oliveira dos Santos, ISMAEL JAKSON DE SOUZA, Joao Cicero Goncalves, ALEXANDRO GOMES DA SILVA, IGOR RODRIGUES DA SILVA, Juliane Tagami, Willian Aguiar Silvano, Thiago Neto Almeida Oliveira
TJSP - 05/08/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 337
ual de Exec; Nº origem: 0003095-10.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson Roberto de Oliveira; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0002986-93.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
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Partes citadas no documento: Fuad Dib Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, Jefferson Roberto de Oliveira, Aline Munhoz Seixas, Emerson Carlos dos Santos Francisco, André Leandro Paulino, Marcos Vinicius da Silva De Lima, Fabio Rodrigo Pereira, Renato Simao de Arruda, Dirceu Henrique Avelar da Silva, Carlos Alexandre Lopes Aleixo da Silva, Julio Cesar Valese, Juliane Tagami, Daniel Alves de Souza, Vitor José Tozzi Cavina, João Pedro Alves dos Santos, FERNANDO SANTANA NASCIMENTO, Luiz Carlos da Silva Baptista
TJSP - 04/11/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 358
�o: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 358 Baptista dos Santos; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0004459-17.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Aline Munhoz Seixas, Ronei Valter Vilalva, Ministério Público do Estado de São Paulo, DORGIVAL JOAQUIM DOS SANTOS, Higor Vinicius Araujo Basilio, Alexandre Rovaine Bruno, Angelo de Camargo Dalben, Jonny de Oliveira, Pedro Rodrigues de Freitas, Benedito Carlos Silveira, Adriano César Sacilotto, Patricia Luciola Dias de Morais, Guilherme Oliveira Atencio, Yasmin Garcia Carvalho, Ricardo Lobo da Luz, Emilio Sanchez Neto, Alessandra M
TJSP - 16/10/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 328
stiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 328 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0005233-76.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Aline Munhoz Seixas, Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio José Rodrigues de Oliveira, Julio Cesar Valese, Maciel Aparecido Braga, Wilson Gutierrez Retuci dos Santos, Vitor José Tozzi Cavina, Jeferson Batista Maia, Ramon de Souza Nunes, Henrique Barbieri, Marco Paulo Cerqueira do Amaral, José Elson dos Santos, Rafaela Comunale Aleixo, Gilberto Eduardo Nunes, Odair Rodrigues Santana
TJSP - 19/05/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 682
nstância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 682 Execuções Criminais; Nº origem: 717.467; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elton Jose dos Santos; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031802-94.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ara
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Elton Jose dos Santos, Aline Munhoz Seixas, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Ricardo Rodrigues de Amorim, Vitor José Tozzi Cavina, Joaquim Aparecido Miguel, Jose Cicero Silva de Souza, Maicon Santos Lot, Julio Cesar Valese, Rodrigo Araujo Santana, Carlos Eduardo dos Santos, Alexander Felix Borges, Edson Almeida do Nascimento, Juliane Tagami, Paulo Adalberto dos Santos Ribeiro, Alan Cesar Baceto, Marcelo Oliveira, Fernanda Cosenza Botelho Nogueira, Carlos Roberto Moreira Gouveia, Alisson Neves Tavares, Andre Eugenio Marcondes, Jeferson Aparicio da Costa, César Carlos Beltrani, Luis Henrique Ferrari, Claudinei Donizete Bertolo
TJSP - 06/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 310
das Execuções Criminais; Nº origem: 511.167; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Tavares; Advogada: ALINE MUNHOZ SEIXAS (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0008220-65.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 520.435; As
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eugenia de Oliveira, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Ivan Fidelis Segobe, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Andrea da Silva Lima, Marcelo Ferreira Raposo, Vitor José Tozzi Cavina, Fabio Roberto Ferreira de Souza, Julio Cesar Valese, Roberto Tavares, Aline Munhoz Seixas, Luciano de Jesus Valin, Thiago dos Santos de Oliveira, Ana Carolina Minutti, Sandro Ramao Pinheiro Cabreira, Wagner Santos de Oliveira, Giliard Romualdo Alves de Oliveira, Marcus Vinicius de Freitas Lima, Hellen dos Santos Domiciano Antonelli, Elaine Aparecida dos Santos, Rick Junio da Silva